Informações do Auto de Infração - 73806/2018

Nome do autuado: Veredas Extracao de Areia Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 2.332,42
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 540976/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NOROESTE DE MINAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DRAGAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL, NO RIO SANTO ANTONIO , COM OUTOIRGA VENCIDA STATUS INDEFERIDA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: AS ATIVIDADES FORAM EMBARGADAS

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/08 I
Embasamento Legal 47383/18 217 P


Informações do Auto de Infração - 73808/2018

Nome do autuado: Veredas Extracao de Areia Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 12.192,75
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 541341/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NOROESTE DE MINAS
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FUNCIONAR ATIVIDADE EFETIVA OU POTENCIMAENTE POLUIDORA OU DEGRADORA DE MEIO AMBIENTE SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: AS ATIVIDADES FORAM EMBARGADAS

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 107 P


Informações do Auto de Infração - 73790/2018

Nome do autuado: Veredas Extracao de Areia Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 4.877,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 541354/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NOROESTE DE MINAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: EXPLORAR UMA ÁREA DE 01.00.00 HA AS MARGENS DO RIO SANTO ANTÔNIO SEM LICENÇA OU AUTORIZALÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: AS ATIVIDADES FORAM SUSPENSAS

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/08 I
Embasamento Legal 47383/18 301 B P


Informações do Auto de Infração - 69626/2013

Nome do autuado: Veredas Extracao de Areia Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 2.501,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 612007/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇAO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO, NAO AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA ATIVIDADE DE EXTRAÇAO DE AREA NO CORREGO SANTO ANTONIO
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: SUSPENSAS AS ATIVIDADES DE EXTRAÇAO DE AREA CONFORME RELATORIO ANEXO

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 108 P
Embasamento Legal 7772/80 I