Informações do Auto de Infração - 87871/2011

Nome do autuado: Minersa Mineracao Rio Santo Antonio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 541,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 09030003832/11
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR SUPRIMIR VEGETACAO NATIVA RASTEIRA COM ABERTURA DE PRACA PARA PESQISA DE RECURSO MINERAL EM UMA AREA DE 0,5 HECTARES DE AREA COMUM SEM AUTORIZACAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE VEGETACAO ESTA DE GRAMINEA E OUTRAS.PENALIDADES APLICADAS MULTA SIMPLES NO VALOR DE QUINHENTOS QUARENTAE UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 87871/2011

Nome do autuado: Minersa Mineracao Rio Santo Antonio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 541,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 538852/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR SUPRIMIR VEGETAÇAO NATIVA RASTEIRA COM ABERTURA DE PRAÇA PARA PESQUISA DE RECURSO MINERAL EM UMA AREA DE 0,5 HA DE AREA COMUM, SEM AUTORIZAÇAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. VEGETAÇAO ESTA DE GRAMINEA E OUTRAS
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: EMBARGO DAS ATIVIDADES

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 301 II A P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 159851/2014

Nome do autuado: Minersa Mineracao Rio Santo Antonio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 655,09
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 628266/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: - SUPRIMIR DEMAIS FORNOS DE VEGETAÇÃO NATIVA, EM ÁREA COMUM COM 0,2-HA, ATRAVÉS DA REMOÇÃO DE TERRA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA MINERAL, ATIVIDADE REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: - SUSPENSAS TODAS AS ATIVIDADES, ATE SUA REGULARIZACAO JUNTO AO ORGAO COMPETENTE.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 301 II A P
Embasamento Legal 20922/13 106 I