Informações do Auto de Infração - 74365/2007

Nome do autuado: Amarilio Andrade Cavalhier-me
Valor Total das Multas: R$ 1.459,77
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 05040000804/09
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO MATA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por adquirir receber aramazenar 4m³ quatro metros cúbicos de madeira innatura de origem nativa que estava no interiror da carroceria do caminhão GM chevrolet 1/000, ano 85 de cor branca, placa GMC1006 de eugenópolis que está estacionado no pátio da fábrica indústria de podutos e subprodutos de móveis /madeira burunga localizada á avenida Minas gerais 57, bairro de Loudes , de responsabilidade do Sr Amarílio Andrade Cavalhier sem documento de controle ambiental obrigatório conforme estabelece a lei.O utuado cometeu infração do art6 código 350IIF do decreto estadual44.844/08.O valor da multa foi calculado pelo ato R$561,45 e acrescido de 224,58 por m³ de madeira in natura
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 95294/2011

Nome do autuado: Amarilio Andrade Cavalhier-me
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixar de renovar o cadastro (registr) categoria 05.01Desdobramento de madeira (serraria) e 06.07-Fábrica /Industria de produtos e subprodutos da Flora/ Móveis no prazo estabelecido pelo órgão ambiental competente IEF
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 95294/2011

Nome do autuado: Amarilio Andrade Cavalhier-me
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 561572/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DEIXAR DE RENOVAR O CADASTRO CATEGORIA 05.01-DESDOBRAMENTO DE MADEIRA (SERRARIA) E 06.07- FABRICA/INDUSTRIA DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA FLORA/MOVEIS, NO PRAZO ESTABELECIDO PELO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 343 II P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 135345/2019

Nome do autuado: Amarilio Andrade Cavalhier-me
Valor Total das Multas: R$ 898,30
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 680661/20
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE ATENDER DETERMINACAO DE AGENTE CREDENCIADO QUE NAO SEJA OBJETO DE INFRACAO ESPECIFICA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 9605/98 I
Embasamento Legal 47383/18 112 102 P