Informações do Auto de Infração - 88150/2017

Nome do autuado: Carvao Fogo Vivo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 18.387,65
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 463795/17
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: adquirir subproduto da floracarvao vegetal oriundo de floresta plantada, sem documento de controle ambiental, na forma que estabelece o orgao ambiental
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 135255/2012

Nome do autuado: Carvao Fogo Vivo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 385,58
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 594260/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE COMUNICAR AO ORGAO AMBIENTAL O RECEBIMENTO DO PRODUTO OU SUBPRODUTO NO PRAZO DE ATE 24 HORAS APOS A ENTRADA DO PRODUTO DO PATIO DA EMPRESA, QUANDO A NORMA O EXIGIR, CONFORME GCA-E 866902 EMITIDA EM 15/06/2012 E SOMENTE PRESTOU CONTAS EM 19/06/2012
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 362 P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 9192/2006

Nome do autuado: Carvao Fogo Vivo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 150,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORDESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS OU A DEVOLUÇÃO DE DOCUMNETOS DE CONTROLE INSTITUIDOS PELO ORGÃO COMPETENTE NO PRAZO ESTABELECIDO - 01 GCA N ° 063486 .
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P