Informações do Auto de Infração - 5430/2016

Nome do autuado: Madeiras e Carvao Nehety Ltda
Valor Total das Multas: R$ 11.796,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO DA PESCA - LEI DA PESCA
Descrição da Infração: ADQUIRIR 85(OITENTA E CINCO METROS DE CARVÃO ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE. NA FORMA QUE ESTABELECE O ORGÃO AMBIENTAL. GCA 4275621 INVÁLIDA CONFORME ART.17 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF 2248/2014.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/2013 I
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P


Informações do Auto de Infração - 5433/2016

Nome do autuado: Madeiras e Carvao Nehety Ltda
Valor Total das Multas: R$ 11.796,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ADQUIRIR 85 (OITENTA E CINCO) METROS DE CARVAO ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE O ÓRGÃO AMBIENTAL. GCA 4312029 INVÁLIDA CONFORME ART. 17 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 2248/2014.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/2013 I
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P


Informações do Auto de Infração - 5482/2016

Nome do autuado: Madeiras e Carvao Nehety Ltda
Valor Total das Multas: R$ 11.796,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ADQUIRIR 85 (OITENTA E CINCO) METROS DE CARVÃO ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA, SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECER O ÓRGÃO AMBIENTAL (GCA Nº 4304482 INVÁLIDA CONFORME ART. 17 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 2248/2014).
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/2013 I
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P


Informações do Auto de Infração - 5436/2016

Nome do autuado: Madeiras e Carvao Nehety Ltda
Valor Total das Multas: R$ 11.796,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ADQUIRIR 85 (OITENTA E CINCO ) METROS DE CARVÃO ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE ÓRGÃO AMBIENTAL. GCA 4341529 INVÁLIDA CONFORME ART.17 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF 2248/2014.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/2013 I
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P


Informações do Auto de Infração - 5487/2016

Nome do autuado: Madeiras e Carvao Nehety Ltda
Valor Total das Multas: R$ 13.378,39
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 463901/20
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE MONTES CLAROS
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ADQUIRIR 96,90 MDC (NOVENTA E SEIS METROS E NOVENTA CENTÍMETROS DE CARVÃO VEGETAL ) ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA, SEM DOCUMENTO DECONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE O ORGÃO AMBIENTAL. GCA 4466469 INVÁLIDA CONFORME ART.17 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº2248/2014.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P
Embasamento Legal 20922/13 I