Informações do Auto de Infração - 186072/2013

Nome do autuado: Pre-moldados Sao Jose Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.501,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 655292/19
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FUNCIONAR UMA FABRICA DE BLOCOS DE CIMENTO, SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO, SEM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, EM UMA AREA DE 3900M². O INFRATOR FOI AUTUADO SENDO CONSIDERADO COMO PRIMÁRIO POR FALTA DE INFORMAÇÕES DE SEUS ANTECEDENTES. O AUTUADO FOI ORIENTADO A PROCURAR O ORGÃO COMPETENTE EM UM PRAZO DE 20 DIAS.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 108 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 186073/2013

Nome do autuado: Pre-moldados Sao Jose Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.242,37
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 655303/19
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: INTERVIR EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, AS MARGENS DO CORREGO NOGUEIRA, EM UMA AREA DE APROXIMADAMENTE 1500M², MEDIANTE O DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. O INFRATOR FOI AUTUADO SENDO CONSIDERADO PRIMÁRIO, POR FALTA DE INFORMAÇÕES DE SEUS ANTECEDENTES. O AUTUADO FOI ORIENTADO A PROCURAR O ORGÃO COMPETENTE EM UM PRAZO DE 20 DIAS, PARA EMISSÃO DA DAE OU RECURSO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 305 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 186074/2013

Nome do autuado: Pre-moldados Sao Jose Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 655310/19
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: UTILIZAR RECURSO HIDRICO, MEDIANTE CAPTAÇÃO DE ÁGUA POR GRAVIDADE, PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CIMENTO, SEM O RESPECTIVO CADASTRO, SENDO UTILIZADOS 1000L/DIA. O INFRATOR FOI AUTUADO SENDO CONSIDERADO COMO PRIMÁRIO POR FALTA DE INFORMAÇÕES DE SEUS ANTECEDENTES. O AUTUADO FOI ORIENTADO A PROCURAR O ORGÃO NO PRAZO DE 20 DIAS PARA EMISSÃO DA DAE OU RECURSO.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 201 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I