Informações do Auto de Infração - 25232/2007

Nome do autuado: Carvao Minas Grill Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Atrasar prestação de contas ou a devolução de 8200 selos de origem SOF instituidas pelo IEF.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 26176/2015

Nome do autuado: Carvao Minas Grill Ltda
Valor Total das Multas: R$ 21.210,26
Valor da Reposição: R$ 1.188,30
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 438758/16
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Ficam apreendidos 3.360 pacotes de 2,5 kg de carvão de essencia plantada. Etambém 320 pacotes de 3,0 kg de carvão de essencia plantada. Totalizando 9.360 kg de carvão vegetal de essencia plantada.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/2013 I
Embasamento Legal 20922/2013 I
Embasamento Legal 44844/08 86 352 P
Embasamento Legal 44844/08 86 352 P


Informações do Auto de Infração - 26051/2016

Nome do autuado: Carvao Minas Grill Ltda
Valor Total das Multas: R$ 532.495,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 441186/18
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: 1- COMERCIALIZAR CARVÃO EMPACOTADO SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL VÁLIDOS, NO TOTAL DE 78985 KG DE CARVÃO DE ESSENCIA PLANTADA. 2- TRANSPORTAR 2514 MDC ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE NA FORMA QUE ESTABELECE O ORGÃO AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 352 IV P
Embasamento Legal 44844/08 86 353 II P


Informações do Auto de Infração - 50627/2016

Nome do autuado: Carvao Minas Grill Ltda
Valor Total das Multas: R$ 101.583,85
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 490183/17
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ARMAZENAR CARVAO EMPACOTADO SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL VALIDO, SEM SELO DE ORIGEM FLORESTAL - SOF
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/2013 I
Embasamento Legal 44844/08 86 352 P


Informações do Auto de Infração - 186437/2015

Nome do autuado: Carvao Minas Grill Ltda
Valor Total das Multas: R$ 939,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 499957/17
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR CARVÃO VEGETAL EMPACOTADO SEM AFIXAR NAS EMBALAGENS O DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL "SELO DE ORIGEM FLORESTAL" EM 122 EMBALAGENS/SACOS DE CARVÃO, COM PESO LIQUIDO DE 03 KG, CONTRARIANDO NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/2013 P
Embasamento Legal 44844/08 86 352 I


Informações do Auto de Infração - 40489/2014

Nome do autuado: Carvao Minas Grill Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.543,20
Valor da Reposição: R$ 318,36
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 627020/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: AUTUADO POR ARMAZENAR 7MDC DE ORIGEM NATIVA SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIOS, OU SEJA, SEM GCA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 II P
Embasamento Legal 44844/08 350 II P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 48598/2014

Nome do autuado: Carvao Minas Grill Ltda
Valor Total das Multas: R$ 211.872,48
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 628534/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR 97,570 KG DE CARVAO EMPACOTADOS,SEM DOCUMENTOS DE CONTROLEO AMBIENTAL VALIDOS, OU SEJA, SEM SELOS DE ORIGEM FLORESTAL
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 352 IV P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 59369/2014

Nome do autuado: Carvao Minas Grill Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.601,04
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 640938/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: AUTUADO POR ARMAZENAR 10 MDC , SENDO CARVAO DE ORIGEM PLANTADA , SEM DOCUMENTO DO CONTROLE AMBIENTAL
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 III P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 40497/2014

Nome do autuado: Carvao Minas Grill Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.366,65
Valor da Reposição: R$ 2.706,97
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 643362/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: - POR ADQUIRIR 59,52MDC DE ORIGEM PLANTADA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, OU SEJA, SEM GCA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 I P
Embasamento Legal 44844/08 86 353 I P
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 10480/2014

Nome do autuado: Carvao Minas Grill Ltda
Valor Total das Multas: R$ 12.082,75
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 648943/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: - POR EMBALAR ARMAZENAR 5501KG DE CARVAO VEGETAL SEM SELO DE ORIGEM FLORESTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 352 II P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 50628/2016

Nome do autuado: Carvao Minas Grill Ltda
Valor Total das Multas: R$ 32.785,15
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 683106/19
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 352 III P
Embasamento Legal 20922/13 106 I