Informações do Auto de Infração - 95835/2012

Nome do autuado: Madereira Sao Francisco Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.501,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 573570/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FUNCIONAR ATIVIDADE DE EXTRAÇAO DE CASCALHO PARA UTILIZAÇAO NA CONSTRUÇAO CIVIL, EM UMA AREA APROXIMADA DE 4800 M² SEM AAF
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 108 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 91460/2012

Nome do autuado: Madereira Sao Francisco Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.156,75
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 573733/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: EXTRAIR CASCALHO, DANIFICANDO VEGETAÇAO EM APP AM ENOS DE 50M AO LONGO DE UMA VEREDA/NASCENTE, NUMA AREA APROXIMADA DE 1200M² SEM AUTORIZAÇAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE, CONTRARIANDO LEGISLAÇAO EM VIGOR. NAO HAVIA RENDIMENTO LENHOSO NO LOCAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: FICA EMBARGADA A AREA AUTUADA PARA QUALQUER ATIVIDADE ATE REGULARIZAÇAO JUNTO AO ORGAO CMPETENTE.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 305 I P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 147273/2014

Nome do autuado: Madereira Sao Francisco Ltda
Valor Total das Multas: R$ 436,74
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 633718/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: UTILIZAR TRATOR PA CARREGADEIRA NA EXTRAÇAO DE CADASTRO SUPRIMINDO VEGETAÇAO RASTEIRA SEM REGISTRO NO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 349 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I