Informações do Auto de Infração - 38777/2010

Nome do autuado: Cosifer Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 11.140,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000011971/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR CONSUMIR PRODUTOS OU SUBPRODUTOS FLROESTAIS SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIOS, SENDO 120 M³ DE CARVÃO MISTO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 54286/2010

Nome do autuado: Cosifer Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 11.140,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000013865/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADQUIRIR PARA CONSUMO 120 M³ (CENTO VINTE METROS CÚBICOS) DE CARVÃO VEGETAL MISTO (EUCALIPTO E ESSENCIAS NATIVAS) CONFORME LAUDO TÉCNICO TRANSPORTADAS NO VEICULO DE PLACAS : HRO 8279 E HRV 1076 (BITREM) SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 38783/2010

Nome do autuado: Cosifer Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 11.140,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000013866/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADQUIRIR PARA CONSUMO 120 M³ (CENTO E VINTE METROS CÚBICOS) DE CARVÃO VEGETAL MISTO (EUCALIPTO E ESSÊNCIA NATIVA) CONFORME LAUDO TÉCNICO, TRANSPORTADOS O VEICULO PLACA HRO 8275 - HRV 1018 SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 21/2015

Nome do autuado: Cosifer Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 45.077,65
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 456219/16
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: O empreendimento foi solicitado a apresentar o Plano de Desativação com a demonstração do cumprimento das condicionantes no prazo de 60 dias, contados a partir do recebimento do Ofício SUPRAM/ASF/ASJUR Nº 415/2014, enviado em 16/07/2014. Mesmo sendo concedida a dilação do prazo solicitada, a documentação não foi protocolada até a presente data.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 44844/08 83 116 P


Informações do Auto de Infração - 237233/2023

Nome do autuado: Cosifer Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.280,45
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Descumprir condicionantes da RevLo N° 0202011, sem degradacao ambiental. O relatorio completo de cumprimento de condicionantes ambientais encontra-se no RT 112023. As condicionantes descumrpidasparcialmente cumpridas sao 1,03, 4, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28 e 29
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 112 105 P