Informações do Auto de Infração - 35810/2015

Nome do autuado: Ceramica W.m. Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 1.019,02
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 494113/17
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: ARMAZENAR NO PATIO DA CERAMICA DEZ ESTÉREOS DE LENHA NATIVA DE ESPÉCIES DIVERSAS, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: SUSPENSÃO DE ATIVIDADE DE ARMAZENAMENTO DE LENHA.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 II A P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 198830/2011

Nome do autuado: Ceramica W.m. Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 722,07
Valor da Reposição: R$ 19,40
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 562612/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ARMAZENAR 5 ESTÉREOS DE LENHA NATIVA PRODUTO FLORESTAL SEM PROVA DE ORIGEM, SEM DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIO, CONTRARIANDO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 II A P
Embasamento Legal 44844/08 350 II A P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 135158/2012

Nome do autuado: Ceramica W.m. Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 719,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 599715/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ARMAZENAS NO LOCAL DA INFRAÇÃO 3 ST DE LENHA NATIVA DE ESPECIES DIVERSAS SEM DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 187792/2013

Nome do autuado: Ceramica W.m. Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 10.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 622316/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: - OPERAR COM UTILIZAÇÃO DE 'PÓ DE BALÃO" PARA PRODUÇÃO DE TIJOLOS DE CERAMICA, COM CAPACIDADE INSTALADA DE PROCESAMENTO DE 300-T/M (10.500-T/ANO), DE ARGILA, EM AREA DE 15.000-M², COM DEZ FUNCIONARIOS SENDO UTILIZADO NA PRODUÇÃO DE TIJOLOS, 30-T/M DE 'PÓ DE BALÃO'
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 115 P
Embasamento Legal 7772/80 I