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Informações do Auto de Infração - 37023/2015

Nome do autuado: Agrocity Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.757,84
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 436777/15
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 83 106 P


Informações do Auto de Infração - 96530/2016

Nome do autuado: Agrocity Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Advertência
Número do Processo: 445888/17
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCAR JEQUITINHONHA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44844/2008 I
Embasamento Legal Decreto 44844/2008 P


Informações do Auto de Infração - 197069/2019

Nome do autuado: Agrocity Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 35.883,46
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 197075/2019

Nome do autuado: Agrocity Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 71.108,12
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 669933/19
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 112 106 P


Informações do Auto de Infração - 129416/2019

Nome do autuado: Agrocity Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 21.581,17
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DESCUMPRIR CONDICIOANTE APROVADA NA LICENÇA AMBIENTAL. DURANTE ANÁLISE DO PROCESSO DE LO 32128/2013/02/2018 FORAM VERIFICADAS IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DAS CONDICIOANTES (1,2,5,6 E 7) DA LP + LI 047/2015.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 47383/18 112 106 P


Informações do Auto de Infração - 224393/2020

Nome do autuado: Agrocity Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 54.282,15
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 699864/23
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Causar Intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano a espécimes e animais, aos ecossistemas e habitats ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 9605/98 72 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt43837/20 112 114 P


Informações do Auto de Infração - 271120/2021

Nome do autuado: Agrocity Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.876,56
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 731502/25
Descrição do Status do Processo: PECMA
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: 1. Foi observada a supressao eou aterro de vegetacao nativa sem regularizacao ambiental nos seguintes locais Sobreposicao de bota fora sobre vegetacao nativanuma area com cerca de 1,2 ha no ponto de coordenadas 18°4248.26S 44°2412.13O, proximo a via nao pavimentada de acesso a mina e Supressao de cercade 0,7 ha de vegetacao nativa na porcao sul da cava, para avanco de lavra eou construcao de acesso 18°4250.85S 44°242.95O. Total se area danificada 1,9ha. 2. Foi observada a supressao eou aterro de vegetacao nativa sem regularizacao ambiental nos seguintes locais 1. Supressao de cerca de três especies isoladas ao sulda cava no ponto de coordenadas 18°4253.63S 44°241.80O; 2. Supressao de cinco especies isoladas ao sul da cava no ponto de coordenadas 18°4253.54S 44°2358.04O; 3. Supressao de dez especies isoladas para deposicao de decapeamento em local acima da planta de britagem 18°4234.55S 44°2410.19O.Total de especies suprimidas 18.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/2013 I
Embasamento Legal 47383/18 112 304 III A P


Informações do Auto de Infração - 378220/2024

Nome do autuado: Agrocity Mineracao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 11.881,96
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 813141/26
Descrição do Status do Processo: PECMA
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas licenças ambientais, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras, de monitoramento, ou equivalentes.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 105 I P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 105 I I