Informações do Auto de Infração - 36099/2016

Nome do autuado: Agropecuaria 4 F Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 11.631,39
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 447178/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: OPERAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: FICAM SUSPENSOS NOVOS PLANTIOS E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES APOS O CICLO DAS CULTURAS JA PLANTADAS ATÉ REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 P


Informações do Auto de Infração - 36100/2016

Nome do autuado: Agropecuaria 4 F Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 2.908,72
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 447179/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FUNCIONAR ATIVIDADE DE CAFEICULTURA SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: FICAM SUSPENSOS NOVOS PLANTIOS E EXPANSÃO DA ATIVIDADE (CAFEICULTURA) APOS O CICLO ATÉ REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 P


Informações do Auto de Infração - 186139/2014

Nome do autuado: Agropecuaria 4 F Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 917,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 646731/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: EXPLORAR AREA DE 40 M² APP , PARA INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO MOTO BOMBA PARA REALIZAR CAPTAÇÃO DE AGUA SEM POSSUIR AAF DO IEF.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: FOI SUSPENSAS ATIVIDADES NO LOCAL DA INFRAÇÃO.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 305 I P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 186137/2014

Nome do autuado: Agropecuaria 4 F Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 6.115,37
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 646948/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: 1 - REALIZAR CAPTAÇAO DE AGUA POR GRAVIDADE EM CURSO D'AGUA SEM DENOMINAÇAO, ATRAVES DE TUBULAÇAO DE 8 POLEGADAS, COM VAZANO INSTATANEA SUPERIOR A 1L/S, UTILIZADA PARA ABASTECER UM BARRAMENTO SEM POSSUIR O CERTFICADO DE OUTORGA. 2 - PRESTAR INFORMAÇAO FALTAS AO ORGAOA MBIENTA LCOMPETENTE, REFERENTE A CAPTAÇAO DESCRITA NO ITEM I, PARA OBTER A CERTIFDAO DE USO DE AGUA (PROCESSO CADASTRO Nº 10416/2014- CONSIDERADA DE USO INSIGNIFICANTE), SENDO QUE A CAPTAÇAO E PASSIVAL DE OUTORGA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 214 P
Embasamento Legal 44844/08 84 215 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 186136/2014

Nome do autuado: Agropecuaria 4 F Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 6.115,37
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 646968/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: 1 - REALIZAR CAPTAÇAO SUPERFICIAL EM BARRAMENTO LOCALIZADO EM CURSO D'AGUA, SEM DENOMINAÇAO, ATRAVES DE UM CONJUNTO MOTO-BOMBA DE 1CV COM TUBULAÇAO DE 2/2 COM VAZAO INSTANTANEA SUPERIOR A 1L/S, UTILIZADA PARA ABASTECER UMA SEGUNDO BARRAMENTO, SEM PSOSUIR O CERTIFICADO DE OUTORGA. 2 - PRESTAR INFORMAÇAO FALTAS AO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE, REFERENTE A CAPTAÇAO DESCRITA NO ITEM 1, PARA OPBER CERTIDAO DE USO DA AGUA (PROCESSO CADASTRO Nº18959/2014, CONSIDERADA DE USO INSIGNIFICANTE), SENDO QUE A CAPTAÇAO E PASSIVA DE OUTORGA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 214 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I