Informações do Auto de Infração - 4815/2017

Nome do autuado: Biocarbono Producao e Comercio de Carvao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 12.020,65
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 492697/19
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Comercializar 80 (oitenta) metros de carvão oriundos de floresta plantada sem documento de controle, na forma que estabelece o Órgão ambiental. Guia de Controle Ambiental 4956920 inválida conforme art. 17 da Resolução Conjunta SEMAD/IEF 2248/2017.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 4823/2017

Nome do autuado: Biocarbono Producao e Comercio de Carvao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 19.914,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 492700/19
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Comercializar 135 (cento e trinta e cinco) metros de carvão oriundos de floresta plantada sem documento de controle, na forma que estabelece o Órgão ambiental. Guia de Controle Ambiental 4831355 inválida conforme art. 17 da Resolução Conjunta SEMAD/IEF 2248/2017.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 127355/2018

Nome do autuado: Biocarbono Producao e Comercio de Carvao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 20.632,45
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 516217/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR 140 (CENTO E QUARENTA) METROS DE CARVÃO ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE O ÓRGÃO AMBIENTAL. GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL Nº 5400049 INVÁLIDA CONFORME ART. 17 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 2248/2014.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 109719/2018

Nome do autuado: Biocarbono Producao e Comercio de Carvao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 36.959,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 516328/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) METROS DE CARVÃO ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE O ÓRGÃO AMBIENTAL. GUIAS DE CONTROLE AMBIENTAL Nº 5388420 E 5394156 INVÁLIDAS CONFORME ART. 17 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 2248/2014.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 109716/2018

Nome do autuado: Biocarbono Producao e Comercio de Carvao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 147.405,41
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 516338/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR 997 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE) METROS DE CARVÃO ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE O ÓRGÃO AMBIENTAL. GUIAS DE CONTROLE AMBIENTAL Nº 5391536, 5408732, 5411665, 5424402, 5472107, 5492437, 5506809 E 5541553 INVÁLIDAS CONFORME ART. 17 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 2248/2014.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 109717/2018

Nome do autuado: Biocarbono Producao e Comercio de Carvao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 147.405,41
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 III I
Embasamento Legal 20922/13 106 P


Informações do Auto de Infração - 276995/2021

Nome do autuado: Biocarbono Producao e Comercio de Carvao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 43.391,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Receber, transportar ou comercializar produto ou subproduto florestal com divergência acima de 10% (dez por cento) do volume declarado no documento de controle ambiental.. 150 por metro de carvão;
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 341 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 341 P