Informações do Auto de Infração - 148810/2014

Nome do autuado: Sentinela Florestas de Minas Ltda
Valor Total das Multas: R$ 14.559,45
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Anulado
Número do Processo: 506519/18
Descrição do Status do Processo: Cancelado
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS JEQUITINHONHA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO (AAF).
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 108 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 175858/2014

Nome do autuado: Sentinela Florestas de Minas Ltda
Valor Total das Multas: R$ 20.380,00
Valor da Reposição: R$ 5.004,80
Descrição do Status do AI: PECMA
Número do Processo: 508834/18
Descrição do Status do Processo: PECMA
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DESMATAR E DESTOCAR EM UMA AREA DE 40;00;00HECTARES DE FORMAÇAO CAMPESTRE, COM REDIMENTO DE 320 ST DE LENHA NATIVA, SEM POSSUIR AUTORIZAÇAO DO ORGAO COMPETENTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: FICA SUSPENSA AS ATIVIDADES FLORESTAIS NO LOCAL DA INFRAÇAO ATE QUE REGULARIZE JUNTO AO ROGAO COMPETENTE.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 301 II B P
Embasamento Legal 44844/08 301 II B P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 125550/2014

Nome do autuado: Sentinela Florestas de Minas Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.692,90
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 543805/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: "REALIZAR O CORTE MEDIANTE DESTOCA DE 10 ARVORES CONHECIDAS POR PEQUIZEIRO, SENDO IMUNES DE CORTE, ASSIM DECLARADO POR ATO DO PODER PUBLICO. O RENDIMENTO LENHOSO FOI 05 ESTEREOS DE LENHA NATIVA"
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 311 P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 315305/2023

Nome do autuado: Sentinela Florestas de Minas Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.036,90
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 779040/23
Descrição do Status do Processo: PECMA
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS JEQUITINHONHA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: AS ATIVIDADES FICARAM SUSPENSAS. Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, ou em desacordo com a licença ou autorização concedida pelo órgão ambiental.. em área comum
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 301 I
Embasamento Legal 47838/20 3 301 P