Informações do Auto de Infração - 311490/2023

Nome do autuado: Spe Neo Rio Solimoes Incorporacao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.814,58
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 775034/23
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Termo de Compromisso de Compensacao Florestal n 2101090502719 Processo de compensacao IEF n 0900000150617 Processo de Regularizacao Ambiental N 0901000154015 Descumprir, total ou parcialmente, Termo de Compromisso ou Termo de Ajustamento de Conduta, se nao constatada a existência de poluicao ou degradacao ambiental.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 324 I
Embasamento Legal 47383/18 112 324 P


Informações do Auto de Infração - 376395/2024

Nome do autuado: Spe Neo Rio Solimoes Incorporacao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 25.186,28
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CONSIDERA-SE SUSPENSA A ATIVIDADE ALVO DESTA AUTUAÇÃO NAQUELA LOCALIDADE SEM A RESPECTIVA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.. Captar ou derivar água superficial sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma.. A multa deverá ser multiplicada por 5
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 215 II P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 215 II I


Informações do Auto de Infração - 705313/2025

Nome do autuado: Spe Neo Rio Solimoes Incorporacao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.903,78
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO METROPOLITANA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Intervencao em 0,4100 ha de FESD em estagio medio, sem o devido Licenciamento Ambiental, em conformidade com o AF2415522023.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 301 I A P