Informações do Auto de Infração - 244169-2/A

Nome do autuado: Hs Industria e Comercio de Carvao Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: UTILIZAR A GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL DE Nº2974041, COM O CAMPO 2, ITEM 3.3, QUE SE REFERE A DATA DE EMISSÃO, RASURADO, CONFORME APRESENTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM 28/08/2007.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 17224/C2008

Nome do autuado: Hs Industria e Comercio de Carvao Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 150,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE REALIZAR A DEVOLUÇÃO DA 2ª FACE DO SELO AMBIENTAL N º0375484, DE ESSENCIA NATIVA, CONSIDERADO EXTRAVIADO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 16940/C2009

Nome do autuado: Hs Industria e Comercio de Carvao Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 2.540,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 13000000307/10
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: UTILIZAR A GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL DE Nº 075084, COM O CAMPO 2, ITENS 3.2 E 3.3, QUE SE REFERE A DATA DE TRANSPORTE E DATA DE EMISSAO, RASURADAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 63257/2010

Nome do autuado: Hs Industria e Comercio de Carvao Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 1.654,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000003278/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE COMUNICAR AO ÓRGÃO AMBIENTAL O RECEBIMENTO DE 96 MDC (NOVENTA E SEIS) METOS DE CARVÃO VEGETAL ACOBERTADOS PELAS GCA-ELETRONICAS DE NUMEROS: 161828 DE 31/12/09 (15 MDC), 8842 DE 12/03/2009 (20 MDC), 161829 DE 21/12/2009 (21 MDC), 1944 DE 13/04/2009 (20 MDC) E 121551 DE 28/10/2009 (20 MDC), NO PRAZO DE ATÉ 24:00 HORAS APÓS O RECEBIMENTO DO PRODUTO NO PÁTIO DA EMPRESA, QUANDO A NORMA EXIGIR.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 3619/2016

Nome do autuado: Hs Industria e Comercio de Carvao Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 6.709,87
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 352 I P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 3619/2016

Nome do autuado: Hs Industria e Comercio de Carvao Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 6.709,87
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 560935/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPÓLIS
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ARMAZENAR 2628 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO) PACOTES DE CARVÃO VEGETAL DE 3KG, SEM O SELO DE ORIGEM FLORESTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 352 I P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 51247/2014

Nome do autuado: Hs Industria e Comercio de Carvao Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 8.878,92
Valor da Reposição: R$ 3.183,60
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 623845/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: A EMPRESA RECEBEU 70 MDC DE CARVAO VEGETAL DE ORIGEM NATIVA SEM A GCA CORRESPONDENTE
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 P
Embasamento Legal 44844/08 350 P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 51243/2014

Nome do autuado: Hs Industria e Comercio de Carvao Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 4.671,12
Valor da Reposição: R$ 1.364,40
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 623862/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: A EMPRESA RECEBEU 30 M³ DE CARVA DE ORIGEM NATIVA DO SR HUGO RODRIGUES DO AMARAL E WELLINGTON RODRIGUES DO AMARAL SEM A GCA CORRESPONDENTE
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 P
Embasamento Legal 44844/08 350 P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 59229/2014

Nome do autuado: Hs Industria e Comercio de Carvao Ltda Me
Valor Total das Multas: R$ 5.093,94
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 627682/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: A EMPRESA RECEBEU 40 MDC DE CARVAO ORIGEM PLANTADA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE ( GCA)
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 353 II P
Embasamento Legal 20922/13 I