Informações do Auto de Infração - 199371/2022

Nome do autuado: Rodo Posto Estiva Ltda
Valor Total das Multas: R$ 106.854,72
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 749835/22
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Instalar o posto de combutiveis alem da capacidade licenciada, fonforme detalhado no auto de fiscalizacao n. 1689562022 isntalar sem licenca.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 106 P


Informações do Auto de Infração - 199372/2022

Nome do autuado: Rodo Posto Estiva Ltda
Valor Total das Multas: R$ 51.519,24
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 749836/22
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Cumprir fora do prazo condiciontnates aprovadas na licenca de instalacao, conforme detalhado no auto de fiscalizacao n. 1689562022, de 14032022.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 112 106 P


Informações do Auto de Infração - 199374/2022

Nome do autuado: Rodo Posto Estiva Ltda
Valor Total das Multas: R$ 34.346,16
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 749837/22
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Cumprir fora do prazo, condicionantes aprovadas na licenca de instalacao, conforme detalhdo no auto de fiscalizacao n. 1689562022
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 105 P