Informações do Auto de Infração - 28658/2007

Nome do autuado: Serraria Loeiras Ltda
Valor Total das Multas: R$ 109,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 04000000363/09
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO RIO DOCE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: No ato da fiscalização o infrator foi detectado transportando uma carga de madeira de eucalypto, com a nota fiscal vencida, sendo a nota de nº 000086, modelo 1-A Série 2. Ao medirmos a quantidade de madeira vimos que a carga tinha 12 (doze) metros cúbicos.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 24029-4/A

Nome do autuado: Serraria Loeiras Ltda
Valor Total das Multas: R$ 650,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 03000000978/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORDESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR TRANSPORTAR 12 m3 DE PEROBA DO CAMPO EM TORAS, SEM PROVA DE ORIGEM E SEM PORTAR DOCUMENTO DE CONTROLE OU AUTORIZAÇÃO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 358606-6/A

Nome do autuado: Serraria Loeiras Ltda
Valor Total das Multas: R$ 54,82
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 04000000669/09
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO RIO DOCE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por deixar de realizar a prestação de contas de uma GCA nos prazos determinados, sendo: GCA 057660 retirada dia 25 de outubro de 2007 e devolvida dia 16 de junho de 2008.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto Estadual 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 6368/2010

Nome do autuado: Serraria Loeiras Ltda
Valor Total das Multas: R$ 360,31
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 04000001818/10
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO RIO DOCE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por atrasar prestação de contas de 05(cinco) Guias de controle ambiental de nºs 062470, 062471, 062472, 062473 e 062474 as GCAs acima citadas foram liberadas em 18/08/2008 e devolvidas em 24/08/2009 ultrapassados os 90 dias para sua devolução. O contribuinte compareceu no IEF/RRD, antes do envio via correio.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Dec 44844/08 P
Embasamento Legal Dec 44844/08 P