Informações do Auto de Infração - 15146/C

Nome do autuado: Cia de Fiacao e Tecidos Cedro Cachoeira
Valor Total das Multas: R$ 22.750,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCAR BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CAMPOS 4.1 E 4.2 EM BRANCO EM 65 GCCS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 53053/2011

Nome do autuado: Cia de Fiacao e Tecidos Cedro Cachoeira
Valor Total das Multas: R$ 240,72
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000003194/11
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE ATUALIZAR O CADASTRO NO ANO DE 2009, QUANDO ULTRAPASSOUO VOLUME DECLARADO NO CADASTRO E AUTORIZADO PELO IEF.A EMPRESA DECLAROU NO ANO DE 2009 UM VOLUME DE 18.00057M³ NA CATEGORIA DE CONSUMIDOR DE LENHA E APRESENTOU O CONSUMO DE CONSUMIDOR DE LENHA E APRESENTOU O CONSUMO ANUAL DE 44.961,35M³, TENDO ULTRAPASSADO EM VOLUME DE 26.961,35.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC44844/08 P
Embasamento Legal DEC44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 53053/2011

Nome do autuado: Cia de Fiacao e Tecidos Cedro Cachoeira
Valor Total das Multas: R$ 240,72
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 551291/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: - POR DEIXAR DE ATUALIZAR O CADASTRO NO ANO DE 2009, QUANDO ULTRAPASSOU O VOLUME DECLARADO NO CADASTRO E AUTORIZADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - 'IEF', A EMPRESA DECLAROU NO ANO DE 2009 UM VOLUME DE 18.00057-M³ NA CATEGORIA DE CONSUMIDOR DE LENHA E APRESENTOU O CONSUMO ANUAL DE 44.961,35-M³, TENDO ULTRAPASSADO UM VOLUME DE 26.961,35-M³
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 344 I P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 287008/2021

Nome do autuado: Cia de Fiacao e Tecidos Cedro Cachoeira
Valor Total das Multas: R$ 22.577,35
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 743353/22
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Extrair água subterrânea sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma.. A multa deverá ser multiplicada por 2.. Descumprir condicionante aprovada na outorga, inclusive planos de monitoramento ou equivalentes.. Descumprir condicionante aprovada na outorga, inclusive planos de monitoramento ou equivalentes.. Extrair água subterrânea sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma.. A multa deverá ser multiplicada por 2.. Descumprir condicionante aprovada na outorga, inclusive planos de monitoramento ou equivalentes.. Descumprir condicionante aprovada na outorga, inclusive planos de monitoramento ou equivalentes.. Descumprir condicionante aprovada na outorga, inclusive planos de monitoramento ou equivalentes.. Descumprir condicionante aprovada na outorga, inclusive planos de monitoramento ou equivalentes.. Extrair água subterrânea sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma.. A multa deverá ser multiplicada por 2.. Descumprir condicionante aprovada na outorga, inclusive planos de monitoramento ou equivalentes.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 13199/99 214 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 214 P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 235 P