Informações do Auto de Infração - 23419/2016

Nome do autuado: Machado Deposito de Materias de Construcao Em Geral Ltda M
Valor Total das Multas: R$ 498,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 487243/17
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 343 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 17773/2015

Nome do autuado: Machado Deposito de Materias de Construcao Em Geral Ltda M
Valor Total das Multas: R$ 1.352,28
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 524129/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DANIFICAR APP MEDIANTE A CONSTRUÇAO DE DUAS ESTRUTURAS DE TORAS DE EUCALIPTOS E TELHAS BRASILIT, MEDINDO 166M² A MENOS DE 30M DE UM CURSO DAGUA SEM DENOMINAÇAO SEM AUTORIZAÇAO DO ORGAO AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: FICA SUSPENSA AS ATIVIDADES NA AREA ONDE OCORREU A INTERVENÇAO ATE SUA REGULARIZAÇAO JUNTO AO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 305 III P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 17774/2015

Nome do autuado: Machado Deposito de Materias de Construcao Em Geral Ltda M
Valor Total das Multas: R$ 901,52
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 525211/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: 01-INICIAR ATIVIDADE DE SERRARIO ATRAVES DE BENEFIAMENTO DE PRODUTO OU SUBPRODUTO FLORESTAL, EUCALIPTO E PINUS, SEM O RESPECTIVO CADSTRO OU REGISTRO NO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. 02- INICAR ATIVIDADE DE MARCENARIA ATRAVES DO BENEFICIAMENTO DE PRODUTO OU SUBPRODUTO FLORESTAL, EUCALIPTO E PINUS, SEM O RESPECTIVO CADSTRO OU REGISTRO NO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES AMBIENTAIS NO LOCAL DA INFRAÇAO ATE SUA REGULARIZAÇAO JUNTO AO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 343 I P
Embasamento Legal 44844/08 343 I P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 209350/2020

Nome do autuado: Machado Deposito de Materias de Construcao Em Geral Ltda M
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Advertência
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Iniciar atividade de transformação/comércio de produto/sub produto de flora plantada sem o respectivo registro do orgão ambiental competente.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt43837/20 112 328 P