Informações do Auto de Infração - 177473/B

Nome do autuado: Usifer Usina Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 94,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000001303/01
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIO DOS SELOS DE CARVAO 694901 E 694905(02)LIBERADOS EM 29/06/98 PARA A AD 020923.A EMPRESA RECEBEU A NOTIFICACAO N.° 016,DE SETEMBRO DE 1998.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 159878/B

Nome do autuado: Usifer Usina Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 141,21
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000001228/01
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE RESTITUIR AO IEF,AS 3ªs VIAS CUJOS TRANSPORTES FORAM ACORBTADOS PELOS SELOS DE CP DE N.° 8460058,846059 E 8460089,LIBERADOS EM 20/08/97, APRA A AD 024896.A EMPRESA RECEBEU A NOTIFICACAO 14244,,DE 24/11/97
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 177654/B

Nome do autuado: Usifer Usina Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 239,25
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000002252/99
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR USO INDEVIDO DE SELO 1033233, QUE APARECE DUAS VEZES NA GCA 2322342 E GCA 2355257.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal LEI 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 183717/B

Nome do autuado: Usifer Usina Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 47,85
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000001204/01
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CAMPOS 1.5 E 1.7 EM BRANCO NA GCA DE N°3037645.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 91616/B

Nome do autuado: Usifer Usina Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 47,85
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000001221/01
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: ESCRITORIO SECCIONAL DE SETE LAGOAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CAMPO 1.8 "PROCESSO DE DESMATE" EM BRANCO NA GCA N°2435612 (SELO DE CARVÃO PLANTADO N°1082242).
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 177971/B

Nome do autuado: Usifer Usina Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.167,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000002788/99
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIO DOS SELOS DE CARVÃO PLANTADO DE NÚMEROS 1079241 A 1079270 (30 SELOS).
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 91629/B

Nome do autuado: Usifer Usina Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 47,85
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01020001220/01
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: ESCRITORIO SECCIONAL DE SETE LAGOAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIO DO SELO DE CARVAO PLANTADO DE Nº 999950 AD 020274, CONFORME RELATORIO DE PRESTAÇÃ ODE CONTAS DE 29/07/98.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 177696/B

Nome do autuado: Usifer Usina Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 95,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000002250/99
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR PREENCHIMENTO INDEVIDO DO CAMPO 1.8 "ORGÃO EXPEDIDOR" NA GCA 2430366, A AD É DO IBAMA E NÃO IEF COMO FOI PREENCHIDO, E DO CAMPO SELO N° NA GCA 2428137, N° DO SELO É DE 65033 E A EMPRESA RASUROU AO COLOCAR 1074470, AS GCAS SÃO DE PLANO DE CORTE 7191/98 E DA AD 20274.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 142738/B

Nome do autuado: Usifer Usina Siderurgica Ltda
Valor Total das Multas: R$ 47,85
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000003098/99
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RASURAR NO NUMERO DO SELO DE CARVAO PLANTADO DE NUMERO 694972,GCA-2275894,LICENCA 20279, PC 7199/98. A LICENCA E DO IBAMA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P