Informações do Auto de Infração - 7677/2016

Nome do autuado: Sd Brasa Forte Carvao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.001,11
Valor da Reposição: R$ 2.592,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 441732/20
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ARMAZENAR 50,00 METROS DE CARVAO DE ORIGEM PLANTADA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE NA FORMA QUE ESTABELECE O ORGAO AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 III P
Embasamento Legal 44844/08 86 353 III P
Embasamento Legal 44844/08 86 353 III P
Embasamento Legal 44844/08 86 353 III P
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 129801/2018

Nome do autuado: Sd Brasa Forte Carvao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10.423,87
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 593489/20
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR 100 MDC DE CARVAO VEGETAL DE ORIGEM PLANTADA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECE O ORGAO AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 353 II B P
Embasamento Legal 44844/08 353 II B P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 13847/20114

Nome do autuado: Sd Brasa Forte Carvao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 436,74
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 648439/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: INICIAR ATIVIDADE DE EMPACOTAMENTO DE CARVÃO VEGETAL COM 12 MIL PACOTES DE 3 KG CADA DE CARVÃO EMPACOTADO, SEM POSSUIR O RESPECTIVO REGISTRO NO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE NO ATO DA FISCALIZAÇÃO
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 343 I B P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 201836/2022

Nome do autuado: Sd Brasa Forte Carvao Ltda
Valor Total das Multas: R$ 14.891,25
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 751563/23
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS LESTE MINEIRO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Comercializar 100 mdc de carvao vegetal de origem plantada, sem documento de controle ambiental.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 II B P
Embasamento Legal 20922/13 I