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Informações do Auto de Infração - 55721/A

Nome do autuado: Antonio Agostini & Filhos Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 1.100,74
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 09000000090/06
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO MATA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Cortar 02 arvores de cedro em area de preservaçao permanente, com rendimento lenhoso de 02m3 de madeira.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 03 P


Informações do Auto de Infração - 55722-7/A

Nome do autuado: Antonio Agostini & Filhos Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 1.100,74
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 05000001035/06
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO MATA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Cortar 01 arvore de cedro em area de preservaçao permanente, rendimento lenhoso ja reitirado do local.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 03 P


Informações do Auto de Infração - 47151/A

Nome do autuado: Antonio Agostini & Filhos Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 850,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 09000008980/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR INTERVIR EM APP COM ARAÇÃO, NUMA FAIXA DE APROXIMADAM. 300 M, Á BEIRA DA REPRESA DE CAMARGOS, AREA DE CAMPO (PASTAGEM FORMADA POR CAPIM BRAQUEÁRIA)
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL NA ÁREA, ATÉ REGULARIZAÇÃO JUNTO AO IEF

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 31724-5/A

Nome do autuado: Antonio Agostini & Filhos Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 1.100,74
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 10000003077/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Explorar floresta plantada de pinus em uma area d epreservação permanente menos de 30 metros de substancia de um cursode agua com menos de 10 metros de largura sendo area medida d eforma expedida de 00,60,00ha com redimento lenhoso de 15 metros de lenha as toras das arvores cortada ja havia sido retiradas no local tudo isto sem autorização especail do ief.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 5859/2006

Nome do autuado: Antonio Agostini & Filhos Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 1.600,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por intervir em uma area de 0,90 hectares considerada de preservação permanente para exploração florestal de especies de florestas plantadas em uma area com sub-bosque de especies florestais nativas em estagio avançado de regeneração, com supressão da vegetação atraves do uso de uma carregadeira motosserras, sem autorização do IEF. Por explorar, desmatar, suprimir e danificar uma area de 1,1 hectares de formação florestal, sem autorização do IEF. As referidas explorações e intervenções foram feitas na Fazenda Formiga, municipio de Liberdade, sendo embargada e suspensas as atividades até sua regularização junto ao IEF.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/2006 P
Embasamento Legal DECRETO 44309/2006 P


Informações do Auto de Infração - 54455/A

Nome do autuado: Antonio Agostini & Filhos Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 1.424,48
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 09000007770/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: A RESPEITO DE 01 (UM) INCÊNDIO EM AREA DE FLORESTAMENTO (EUCALIPTO) NO DIA 03/09/05 DENTRO DE UMA ÁREA DE 10 HECTARES ATINGINDO SOMENTE A ÁREA DE REFLORESTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 03 MIL METROS QUADRADOS DE ÁREA DE REFLORESTAMENTO DE APROX. RUA MARIA ALVES BARBOSA S/N , BAIRRO TEJUCO , PROX. A MADEREIRA GAVEIA 035 .A SOLICITAÇÃO FOI FEITA PELO PROPRIETÁRIO E HAVIAM 07 (SETE) PESSOAS COMBATENDO O INCÊNDIO E FAZENDO ACEIRO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 16311/C2009

Nome do autuado: Antonio Agostini & Filhos Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 13.100,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 09040000197/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER MADEIRA NATIVA SEM PROVA DE ORIGEM E CONTRATO AMBIENTAL OBRIGATORIO. SENDO NUM TOTAL DE APROXIMADAMENTE 60 M³ DE MADEIRAS EM TORAS . CONTRARIANDO AS NORMAS DA LEI.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309 P


Informações do Auto de Infração - 3255-2/A

Nome do autuado: Antonio Agostini & Filhos Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 90,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 441838/18
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Rasura no campo 2,3,1 das GCA's nº 01008908 de 14/10/02 GCA nº 01008899 de 07/10/2002 e GCA nº 01009557 de 26/12/2002. Que se refere ao nº da nota fiscal.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P