Informações do Auto de Infração - 13224/2016

Nome do autuado: Cala - Calcario Lagamar Industria e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 441535/16
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NOROESTE DE MINAS
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: OUTORGA VENCIDA N 02027/2009.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 13223/2016

Nome do autuado: Cala - Calcario Lagamar Industria e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.155,31
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 441538/16
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NOROESTE DE MINAS
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: suspensão

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 13222/2016

Nome do autuado: Cala - Calcario Lagamar Industria e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.308,97
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 441540/16
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NOROESTE DE MINAS
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 13221/2016

Nome do autuado: Cala - Calcario Lagamar Industria e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 16.616,27
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 441609/23
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: 1 - Instalar, construir, testar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem as licencas de instalacao ou de operacao, desde que nao amparado por termo de ajustamento de conduta com o orgao ou entidade ambiental competente, se nao constatada a existência de poluicao ou degradacao ambiental.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: SUSPENSÃO

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 106 P
Embasamento Legal 44844/08 83 106 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 13220/2016

Nome do autuado: Cala - Calcario Lagamar Industria e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.155,31
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Anulado
Número do Processo: 441610/16
Descrição do Status do Processo: Cancelado
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NOROESTE DE MINAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: SUSPENSÃO

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 13219/2016

Nome do autuado: Cala - Calcario Lagamar Industria e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.155,31
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Anulado
Número do Processo: 441612/16
Descrição do Status do Processo: Cancelado
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NOROESTE DE MINAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: SUSPENSÃO

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 164099/2013

Nome do autuado: Cala - Calcario Lagamar Industria e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.002,97
Valor da Reposição: R$ 35,84
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 615270/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: - REALIZAR O CORTE, SEM AUTORIZAÇÃO DE ÁRVORE IMUNE DE CORTE, ASSIM DECLARADA POR ATO DO PODER PÚBLICO. HOUVE RENDIMENTO LENHOSO DE 8-ST DE LENHA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: - SUSPENSAS TODAS AS ATIVIDADES, ATE SUA REGULARIZACAO JUNTO AO ORGAO COMPETENTE.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 311 P
Embasamento Legal 44844/08 311 P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 67027/2010

Nome do autuado: Cala - Calcario Lagamar Industria e Comercio Ltda
Valor Total das Multas: R$ 20.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 778234/23
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DESCUMPRIR A DELIBERACAO NORMATIVA N 117 DE 2008 AO DEIXAR DE ENCAMINHAR ELETRONICAMENTE O INVENTARIO DE RESIDUOS SOLIDOS MINERARIOS ANO BASE 2009
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 116 P
Embasamento Legal 7772/80 I