Informações do Auto de Infração - 6809/2009

Nome do autuado: Siderurgica Uniao Bondespachense Ltda
Valor Total das Multas: R$ 25.265,25
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: S255029/2009
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR CEDER A OUTREM, DOCUMENTO OU AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELO ORGÃO COMPETENTE E ENTREGAR PRODUTO OU SUBPRODUTO FLORESTAL CONTROLADO, EM LOCAL DIVERSO DO CONSTANTE NA NOTA FISCAL E DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL. OS 5( CINCO) VEICULOS CITADOS CONFORME OFICIO PROTOCOLIZADO DE Nº 133384/2008, EM ANEXO, FORAM UTILIZADOS PELA AUTUADA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 I
Embasamento Legal 44844/08 86 I
Embasamento Legal 44844/08 86 363 P
Embasamento Legal 44844/08 86 363 P


Informações do Auto de Infração - 70621/B

Nome do autuado: Siderurgica Uniao Bondespachense Ltda
Valor Total das Multas: R$ 22.305,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 13000000117/97
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: EM FISCALIZAÇÃO INTERNA NA EMPRESA NO PERÍODO DE 11.04.97 A 16.04.97 REFERENTE A JAN/95 A OUT/95 FORAM ENCONTRADAS NOTAS FISCAIS DE ENTRADA SEM A COMPETENTE NOTAFISCAL DE PRODUTOR QUE ACOBERTASSE O VOLUME CORRESPONDENTE A 2.287,04 MDC. TAMBÉM FORAM RECEBIDAS 1.466,44 MDC. DE DESTINATÁRIOS DIVERSOS COM CARTA DE CORREÇÃO DE RAZÃO SOCIAL; PRODUTOS ESSES CONSIDERADOS SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 188143/B

Nome do autuado: Siderurgica Uniao Bondespachense Ltda
Valor Total das Multas: R$ 148.695,88
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000004468/00
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXPLORAR, DESMATAR , DESTOCAR, SUPRIMIR, DANIFICAR, EXTRAIR 2853.50 MDC. SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE; FORAM EXTRAÍDOS 2853,50 MDC. ALÉM DO VOL. DE 12.12854 MDC.AUTORIZADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 9/2017

Nome do autuado: Siderurgica Uniao Bondespachense Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: AFLOBIO JEQUITINHONHA
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Funcionar sem autorização ambiental de funcionamento, desde que não amparado por termo de ajustamento de conduta com órgão ambiental competente, não sendo constatada degradação ambiental.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: Ficam suspensas todas as atividades na Fazenda dos Valos até que seja providenciada regularização ambiental junto ao órgão competente.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 44844/08 83 117 P


Informações do Auto de Infração - 236958/2022

Nome do autuado: Siderurgica Uniao Bondespachense Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.455,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 772772/24
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Extrair agua subterranea sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 213 P
Embasamento Legal 13199/99 I