Informações do Auto de Infração - 95485/2016

Nome do autuado: Macedo e Souza Ltda
Valor Total das Multas: R$ 46.523,24
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 465021/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: infração 1 - operar sem a devida licença; infração 2 - cumprir condicionantes de nº 01, 02, 04, 05, 06 e 08 fora do prazo estabelecido na licença nº 01072/2002/001/2002.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 44844/08 83 106 P
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P


Informações do Auto de Infração - 87762/2017

Nome do autuado: Macedo e Souza Ltda
Valor Total das Multas: R$ 82.536,07
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 471517/17
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 116 I I
Embasamento Legal 44844/08 83 122 I P


Informações do Auto de Infração - 74632/2011

Nome do autuado: Macedo e Souza Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 555307/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: UTILIZAR RECURSOS HIDRICOS COM OUTORGA VENCIDA, DESDE QUE O USO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇOES ESTABELECIDAS NA OUTORGA.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 206 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 66184/2015

Nome do autuado: Macedo e Souza Ltda
Valor Total das Multas: R$ 30.805,04
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 757912/22
Descrição do Status do Processo: Em Espera
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Advertência, sob pena de conversao em multa simples. Deixar de atender ou descumprir determinacao de servidor credenciado, que nao seja objeto de infracao especifica.Descumprir determinacao ou deliberacao do Copam.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 102 I P
Embasamento Legal 44844/08 83 102 I P
Embasamento Legal 44844/08 83 116 I P
Embasamento Legal 44844/08 83 116 I P
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 7772/80 I