Informações do Auto de Infração - 2287660/A

Nome do autuado: Irmaos Cardoso Gomes Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.570,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por concorrer com o transporte ilegal.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal II 21 P


Informações do Auto de Infração - 228766/A

Nome do autuado: Irmaos Cardoso Gomes Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.571,49
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000000051/06
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: ESCRITORIO SECCIONAL DE SETE LAGOAS
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 228575-6/A

Nome do autuado: Irmaos Cardoso Gomes Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.541,74
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02000000923/07
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR CONCORRER COM O TRANSPORTE ILEGAL DE CARVÃO VEGETAL, COM GCA-GC Nº 0131943 E NOTA FISCAL Nº 000044 NO VEICULO DE PLACA GML 6147.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 P