| Nome do autuado: | Salum Construcoes Ltda |
| Valor Total das Multas: | R$ 2.084,04 |
| Valor da Reposição: | R$ 0,00 |
| Descrição do Status do AI: | Remitido |
| Número do Processo: | 01000007258/04 |
| Descrição do Status do Processo: | Remitido |
| Nome da Unidade Administrativa Atual: | SEDE |
| Situação do Débito: | |
| Descrição da Receita da Multa: | MULTAS - LEI FLORESTAL |
| Descrição da Receita da Reposição: | REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL |
| Descrição da Infração: | EXECUTAR OBRAS DE TERRAPLANAGEM EFETUANDO A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ARBUSTIVA E PASTAGEM EM UMA AREA DE 04 HA BEM COMO SUPRIMIR A VEGETAÃO TIPICA DE TABOAS E CAPIM NAVALHA EXISTENTE NO ENTORNO DE DUAS NASCENTES SENDO FEITO A DRENAGEM DE AMBAS PARA POSTERIOR ATERRAMENTO/NIVELAMENTO DO TERRENO, ÑÃO FOI APRESENTADO O ALVARA PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL DO TERRENO ACIMA CITADO NO ATO DA FISCALIZACAO - FOI APRESENTADO SOMENTE PARECER DO IEF. |
| Advertência Multa Simples: | |
| Advertência Multa Diária: | |
| Advertência Apreensão: | |
| Suspensão de Atividade: | |
| Suspensão de Venda: | |
| Suspensão de Fábrica: | |
| Embargo de Obra: | |
| Embargo de Atividade: | |
| Demolição de Obra: | |
| Restritiva Direito: | |
| Embargo: | CONSIDERA-SE EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO TIPICA DE TABOAS E CAPIM NAVALHA NA FAZENDA AZAMBUJA - ZONA RURAL DE ITAUNA |
| Classe da Estrutura | Lei | Artigo | Código | Inciso | Paragrafo | Alinea | Tipo |
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| Embasamento Legal | P |
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| Nome do autuado: | Salum Construcoes Ltda |
| Valor Total das Multas: | R$ 1.010,61 |
| Valor da Reposição: | R$ 0,00 |
| Descrição do Status do AI: | Quitado |
| Número do Processo: | |
| Descrição do Status do Processo: | |
| Nome da Unidade Administrativa Atual: | URFBIO CENTRO OESTE |
| Situação do Débito: | |
| Descrição da Receita da Multa: | MULTAS - LEI FLORESTAL |
| Descrição da Receita da Reposição: | REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL |
| Descrição da Infração: | POR REALIZAR INTERVENÇÃO EMA AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ATRAVES DE RASPAGEM E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO RASTEIRA NATIVA, DENTRO DA FAIXA DOS 50 METROS DE PROTEÇÃO DE NASCENTE, EM UMA AREA DE 162 M², VINDO AINDA A CAUSAR ASSORAMENTO NA REFERIDA NASCENTE. O SERVIÇO FOI REALIZADO SEM AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE- IEF.A INFRAÇÃO ESTÁ TIPIFICADA NO ARTIGO 86, PARAGRAFO 1º, ANEXO III, CODIGO 305, ITEM II DO DECRETO 44844/08 |
| Advertência Multa Simples: | |
| Advertência Multa Diária: | |
| Advertência Apreensão: | |
| Suspensão de Atividade: | |
| Suspensão de Venda: | |
| Suspensão de Fábrica: | |
| Embargo de Obra: | |
| Embargo de Atividade: | |
| Demolição de Obra: | |
| Restritiva Direito: | |
| Embargo: | FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES NO LOCAL DA AUTUAÇÃO ATE REGULARIZAÇÃO- CONFORME ARTIGO 56 ITEM IX DECRETO 44844/08 |
| Classe da Estrutura | Lei | Artigo | Código | Inciso | Paragrafo | Alinea | Tipo |
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| Embasamento Legal | 44844/08 | P |
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| Embasamento Legal | 44844/08 | P |
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| Embasamento Legal | 44844/08 | P |
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| Embasamento Legal | 44844/08 | P |
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| Nome do autuado: | Salum Construcoes Ltda |
| Valor Total das Multas: | R$ 4.599,06 |
| Valor da Reposição: | R$ 0,00 |
| Descrição do Status do AI: | Quitado |
| Número do Processo: | 745000/22 |
| Descrição do Status do Processo: | Simples Parcelamento |
| Nome da Unidade Administrativa Atual: | URFIS CENTRAL |
| Situação do Débito: | |
| Descrição da Receita da Multa: | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS |
| Descrição da Receita da Reposição: | |
| Descrição da Infração: | Fica totalmente suspensa a captação de água até a devida regularização junto ao IGAM. Captar ou derivar água superficial sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma. |
| Advertência Multa Simples: | S |
| Advertência Multa Diária: | N |
| Advertência Apreensão: | N |
| Suspensão de Atividade: | S |
| Suspensão de Venda: | N |
| Suspensão de Fábrica: | N |
| Embargo de Obra: | N |
| Embargo de Atividade: | S |
| Demolição de Obra: | N |
| Restritiva Direito: | N |
| Embargo: |
| Classe da Estrutura | Lei | Artigo | Código | Inciso | Paragrafo | Alinea | Tipo |
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| Embasamento Legal | 13199/99 | 215 | I |
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| Embasamento Legal | 47383/18 Alt47837/20 | 112 | 215 | P |
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