Informações do Auto de Infração - 109015/2018

Nome do autuado: Rio Madeiras Ltda Epp
Valor Total das Multas: R$ 325,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCLEO PATOS DE MINAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Prestação de contas da GCA 5658219 realizada dia 28/06/2018, quando deveria ter sido realizada no dia 16/06/2018.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 47383/18 347 I
Embasamento Legal 47383/18 347 P


Informações do Auto de Infração - 138673/2019

Nome do autuado: Rio Madeiras Ltda Epp
Valor Total das Multas: R$ 10.599,94
Valor da Reposição: R$ 92,88
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 660393/19
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR CARVÃO VEGETAL EMPACOTADO SEM OBSERVAR OS REQUISITOS PREVISTOS NAS NORMAS LEGAIS VIGENTES .
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 2691/2018 I
Embasamento Legal 2691/2018 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 112 340 A P
Embasamento Legal 47383/18 112 340 A P


Informações do Auto de Infração - 14055/2016

Nome do autuado: Rio Madeiras Ltda Epp
Valor Total das Multas: R$ 26.417,06
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 685684/19
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: 78 M³ DE EUCALIPTO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 II P
Embasamento Legal 20922/13 106 I