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Informações do Auto de Infração - 27615-6/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 240,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000013729/03
Descrição do Status do Processo: Recurso
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GUIAS: 02617006, 009 A 011, 013 A 015, 017, 018, 020, 022 A 025, 027, 038, 039, 0,42, 043, 046, 052; 02616703, 709 E 726, TOTAL DE 24 GUIAS.
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Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 103628/B

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 521,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000002725/01
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO 90M³ DE CARVAO VEGETAL NATIVO COM RASURA NO CAMPO 2 ITEM 3.0 DA GCA 01050262 E RASURA NO CAMPO 2 NO ITEM 3.2 E 3.3 DA GCA 01050266, AS 1ªs VIAS DAS GCAs FORAM RECOLHIDAS.
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Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 60129-6/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.704,96
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000004472/04
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER PARA CONSUMO 64 METROS CUBICOS DE CARVAO VEGETAL NO VEICULO CAMINHAO M BENZ COR BEGE PLACA GSB 7437 SETE LAGOAS/MG, SEM OS DOCUMENTOS FISCAOS E AMBIENTAIS EXIGIDOS POR LEI CARACTERIZANDO PRODUTO SEM PROVA DE ORIGEM.
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Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 III 05 P


Informações do Auto de Infração - 364/2006

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.300,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000012556/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR ILEGALMENTE PARA CONSUMO 60 METROS CUBICOS DE CARVAO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADOS NO VEICULO PLACA GVJ 3939 NO ATO DA FISCALIZACAO FOI APRESENTADA NOTA FISCAL DE PRODUTOR N. 000485 ACOMPANHADA DA GCA GC N. 0066974 COM ITEM 3.3 DESTINADA PARA PLACA DE VEICULO EM BRANCP TAMBEM NA NOTA FISAL COMO CAMPO RESERVACAO PARA PLACA DO VEICULO EM BRANCO PERCURSO DA VIAGEM CONFIGURANDO CARVAO VEGETAL NATIVO SEM PROVA DE ORIGEM,
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Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 126225/B

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 14.355,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 01000003803/99
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR CONSUMIR PRODUTO DE FLORA NATIVA, VOLUME DE 300 M³, NO ANO DE 1999, SEM AUTORIZACAO PREVIA DO IEF/MG, LEI 13.192/99, CONFORME PRRESTACAO DE CONTAS DESTA EMPRESA ENTREGUE EM 16/04/1999 A EMPRESA RECEBEU A NOTIFICACAO DE 05/05/1999.
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Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 171/2006

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000013084/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR ILEGALMENTE 70 METROS DE CARVÃO VEGETAL NATIVO, TRANSPORTADOS NO VEÍCULO GVI 2723, SEM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA.
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Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 159/2006

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.650,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000014769/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR ILEGALMENTE 65 METROS DE CARBAO VEGETAL NATIVO, TRANSPORTADO NO VEICULO DE PLACA N. CVJ 2509. NO ATO DA FISCALIZACAO NOS FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL N. 000034 EM N0ME DE ANTONIO ARNALDO0 LEITE E OU MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS/MG, ACOMPANHADA GCA GC N. 00694, POREM CONFORME ATESTADO DO SR. GETULÇIOP CALDEIRA DAMON/CHEFE DO POSTO ARNOLDO GUIMARES/SETE LAGOAS MG TRATASE DE A
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Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44390/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 14621-2/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 350,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02000000728/07
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber para consumo,05m3 de carvão vegetal,sem prova de origem.
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Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 228676-8/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.052,72
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000016217/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO ILEGAL, NF 000794 GCA-GC 0161383
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Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 239720-8/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.115,81
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000000765/07
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber ilegalmente 69,30 mdc vegetal nativo, transportados no veículo de placa GVJ 2851. No ato da fiscalização, foi apresentada a Nota Fiscal Avulsa de Produtor nº 882271, acompanhada da GCA GC nº 0103100. Na documentação apresentada, constava o volume de 46m3 de carvão, após cubagem do material e conforme laudo técnico emitido, constatou-se que o volume transportado era de 69,30m3 e a GCA GC estava com o item 3.0 do campo 2 rasurado, caracterisando rasura e uso indevido de documento ambiental, bem como documento inválido para todo o percurso da viagem e consequentemente, carvão vegetal sem prova de origem.
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Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 27934/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 510,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000000595/04
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELOS 211199 A 211248 AD 350 - F E DO SELO 286608 AD 350-F TOTAL DE 51 SELOS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF MG.
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Embargo de Atividade:
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Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 76955-7/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 347,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000003767/04
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELOS 0289210 A 0289239 APEF 2400052 TOTAL DE 30 SELOS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG
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Embargo de Atividade:
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Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 76964-6/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 462,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000003766/04
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELOS 289005 A 289044 APEF 2400316 TOTAL DE 40 SELOS PRAZO DETERMINADO PELO IEF-MG
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Embargo de Atividade:
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Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 317688-8/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E096041/2007
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER, ILEGALMENTE, 70 M³ DE CARVAO VEGETAL NATIVO, TRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA KEQ-1240.
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Suspensão de Venda:
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Embargo de Atividade:
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Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 159533/B

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.353,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000004554/98
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: ESCRITORIO SECCIONAL DE SETE LAGOAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIO DOS SELOS AMBIENTAIS AUTORIZADOS Nº837491 a 837540, LIBERADOS EM 11/08/97 PARA 12682/96, AD 018516
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Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal LEI 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 188227/B

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 15.633,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005488/00
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 60m³ DE CARVAO VEGETAL NATIVO COM GCA3176699 COM ITEM 1.5CONSTANDO ESSENCIA DE EUCALIPTO COM SAA1214044 DESTINADO A TRANSPORTE DE PRODUTOS ORIGINADOS AO TRANSPORTE DE PRODUTOS DE FLORESTA PLANTADA TENDO FICADO CARACTERIZADO QUE O PRODUTO É DIFERENTE DO DECLARADO.
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Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
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Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
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Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal LEI 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 183594/B

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.981,25
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000007750/99
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR CONSUMIR 25m³ DE CARVAO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM, GCA 3036068, NF00015.
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Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal LEI 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 1026/2006

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 100,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000010111/06
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER 90 M DE CARVAO VEGETAL TRASNP. NO VEICULO PLACA GME 8299. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO FOI APRESENTADA NF Nº 0979712006 E GCA-GC Nº 0391448. A NF ESTAVA ENDEREÇADA A EMPRESA INSIVI, ONDE O CARVAO DEVERIA SER DESCARREGADO
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Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
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Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 77565-5/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 300,82
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000014950/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF DAS GCAS . NO TOTAL DE 26 GUIAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
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Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
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Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 77678-2/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 347,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000000384/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POE DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELOS Nº 543245 A 543274 NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF NO TOTAL DE 30 SELOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 77652/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 439,66
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000000391/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR APRESTAÇÃO DE CONTAS DAS GCAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF NO TOTAL DE 38 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 3632-8/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 57.321,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02000001195/02
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER 40 MDC NATIVO PELO CAMINHÃO M.BENZ PLACA GSG-0065/MANHUAÇU-MG, SEM AS DEVIDAS DOCUMENTAÇÕES LEGAIS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 23447/2006

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 109,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CAMPO EM BRANCO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 317065-1/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.783,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E080653/2008
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE, 100m³( cem metros cubicos) DE CARVÃO VEGETAL NATIVO, TRANSPOTADOS NO VEICULO DE PLACA GKV- 4594. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO, FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA 809239 COM O DCA-DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL 0565780 AFIXADO NO VERSO, ACOMPANHADA PELO DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL 00800810, DOCUMENTAÇÃO ESTA, UTILIZADA PARA ACOBERTAR O TRANSPORTE DO CARVÃO PROVINIENTE DO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA DO TEMPO/PI. POREM, CONSTATOU-SE QUE A NOTA FISCAL APRESENTA RASURA NO CAMPO DA DATA DE SAIDA/ ENTRADA E NO CARIMBO DA UNID. ADM. DE CURIMATÁ/PI, CARACTERIZANDO USO INDEVIDO DE DOCUMENTO AMBIENTAL, BEM COMO DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E, CONDEQUENTEMENTE CARVÃO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 11750/2009

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.042,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 09020003040/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE COMUNICAR O RECEBIMENTO DO PRODUTO NO PRAZO DE ATÉ 24:00 HORAS APÓS A ENTRADA DO PRODUTO NO PÁTIO DA EMPRESA. GCAS ELETRONICAS DE Nº 6891, 53310, 24780, 7031, 24798, 6968, 7014, 29920, 46105, 24669, 48680, 49242. TOTAL DE 12 GUIAS. AUTUADO COM BASE NA LEI 14.309/02 ARTIGOS 53,54,55; DECRETO 44.844/08 ARTIGOS 56,86 CÓDIGO 362.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 16561/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 300,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Anulado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADOPELO IEF/MG DAS SEUINTES GCAS:98111181, 11205--11332 ,11336 ,11341 (5) NOTIFICAÇÃO 12 2899 ; 3252584, 485, 520, 523, 548, 569, (7) NOTIFICAÇÃO68530 CONTINUA NO CAMPO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 16561-4/A

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 300,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 01000015142/02
Descrição do Status do Processo: Em Análise
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAE DE REALIZAE AS PRESTAÇOES DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG- DAS SEGUINTES GCAS:98111181 , 11205 , ,113320,11336 ,11341 (05) NOTIFICAÇÃO 122899;3252484,485,520,523,527,548,569 (07)3159408,412,423-425,484,530 07 NOTIFICAÇAO 68530
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 87202/B

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 213.690,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Prescrito
Número do Processo: 01000000744/01
Descrição do Status do Processo: Prescrito
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal 10561/91 I


Informações do Auto de Infração - 83610/2011

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.582,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 436136/15
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Adquirir para consumo 75 MDC de origem plantada, sem documento de controle, na forma que estabelece o órgão ambiental
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844 P


Informações do Auto de Infração - 5309/2015

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 30.052,27
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 440171/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CAUSAR POLUIÇÃO E/OU DEGRAÇÃO AMBIENTAL DIRETA DO SOLO E RECURSO HÍDRICO POR MEIO DE DIRECIONAMENTO DE OLEOS PARA CANALETA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 9459/2016

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 16.616,27
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCLEO BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 105 I P


Informações do Auto de Infração - 4995/2016

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.308,97
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 441478/21
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCLEO BELO HORIZONTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 213 II P


Informações do Auto de Infração - 109278/2012

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.838,60
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 446637/16
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER DO CAMINHÃO DE PLACA jos7431, 70MDC. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO FOI APRESENTADAAOS INTEGRANTES DA OPERAÇÃO CAVALO DE AÇOII, NOTA FISCAL DE Nº 372306 ACOMPANHADO DA GCA Nº 830860, ACOBERTANDO O RECEBIMENTO DE 70MDC DE CARVÃO VEGETAL PLANTADO. APÓS ANÁLISE DA CARGA PELOS ENGENHEIROS DO IEF, FOI CONSTATADO ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO QUE A CARGA ERA DE ESSÊNCIA MISTA, CONFIGURANDO ASSIM O RECEBIMENTO DE CARVÃO VEGETÃO SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 II B P


Informações do Auto de Infração - 109279/2012

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.838,60
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 446723/16
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER DO CAMINHÃO DE PLACA HBL8934, 70 MDC DE CARVÃO. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO FOI APRESENTADO AOS INTEGRANTES DA OPERAÇÃO CAVALO DE AÇO II NOTA FISCAL DE Nº 372305, ACOMPANHADA DA GCA Nº 830853, ACOBERTANDO O TRANSPORTE DE 70 MDC DE CARVÃO VEGETAL PLANTADO. APÓS ANÁLISE DA CARGA PELOS ENGENHEIROS DO IEF, FOI CONSTATADO ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO QUE A CARGA ERA DE ESSÊNCIA MISTA, CONFIGURANDO ASSIM O TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 II B P


Informações do Auto de Infração - 213612/2013

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.419,12
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 491556/17
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: "POR CONSUMIR 70,0 (SETENTA) MDC DE ESSÊNCIA MISTA PORTANDO NOTA DE CARVAO DE FLORESTA PLANTADA COM GCA Nº 2406519 ACOBERTANDO CARVAO VEGETAL DE ESSÊNCIA PLANTADA ESTANDO DESTA FORMA EM DESACORDO COM A NORMA VIGENTE"
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 57193/2014

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.577,56
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 497701/17
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: ESCRITORIO SECCIONAL DE SETE LAGOAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por adquirir para consumo 76 m³ de carvão vegetal misto, conforme laudo técnico, transportados no veículo placa GYI-8024, sem documentos de controle ambiental obrigatórios. Foi aplicada a penalidade de restrição de direitos referente ao cancelamento da gca nº 2888331
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: S
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 II B P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 83611/2011

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.341,42
Valor da Reposição: R$ 814,80
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 533731/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ADQUIRIR PARA CONSUMO 70 MDC VEGETAL MISTO, CONFORME LAUDO TECNICO DO IEF, TRANSPORTADO NO VEICULO MERCEDES BENZ, PLACA HBG-3147 DO MUNICIPIO DE PAPAGAIOS SEM OS DOCUMENTOS DE CONTROLE OBRIGATORIOS
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 P
Embasamento Legal 44844/08 86 350 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 83614/2011

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.378,62
Valor da Reposição: R$ 698,40
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 533742/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ADQUIRIR PARA CONSUMO 60 METROS DE CARVAO VEGETAL MISTO, CONFORME LAUDO DO IEF, TRANSPORTADO NO VEICULO MERCEDES BEN/L 1620, PLACA GYI-1045, MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA, SEM OS DOCUMENTOS DE CONTROLE OBRIGATORIOS
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 P
Embasamento Legal 44844/08 86 350 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 118696/2018

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 109.734,75
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 544201/21
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: OPERAR ATIVIDADE DE SILVICULTURA (ACIMA DE 1.000 HA) SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: FICA SUSPENSA A ATIVIDADE DE SILVICULTURA ATÉ QUE O EMPREENDIMENTO SEJA REGULARIZADO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 47383/18 107 P
Embasamento Legal 47383/18 107 P


Informações do Auto de Infração - 63895/2012

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.530,17
Valor da Reposição: R$ 859,02
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 580784/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: - RECEBER PARA CONSUMO 69,5-M³ DE CARVÃO VEGETAL - TRANSPORTANDO PELO CAMINHÃO PLACA IAP-7711 DE MALHADOR/SE, APRESENTANDO NF Nº134 E GCA Nº906298 PARA ACOBERTAR CARVÃO DE ESSÊNCIA PLANTADA - CONTUDO APÓS ANÁLISE REALIZADA NA CARGA PELO SR. TONY FERREIRA, ANALISTA AMBIENTAL DA SEMAD, FICOU CONSTATADO QUE A CARGA TRATA-SE DE CARVÃO DE ESSÊNCIA NATIVA, CARACTERIZANDO UTILIZAÇÃO DE DOC. DE CONTROLE INDEVIDA, PRODUTO DIFERENTE DO DECLARADO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 355 II B P
Embasamento Legal 44844/08 355 II B P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 104740/2018

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 45.194,46
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 601687/20
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por Adquirir para consumo 90 MDC plantado, Transportados nos veículos placa HKU- 8776, sem observar os requisitos previstos nas normas legais vigentes.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 341 P


Informações do Auto de Infração - 104738/2018

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 45.194,46
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: PECMA
Número do Processo: 601727/26
Descrição do Status do Processo: PECMA
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por Adquirir para consumo 90 MDC plantado, Transportados nos veículos placa GVJ- 3196, sem observar os requisitos previstos nas normas legais vigentes.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 341 P


Informações do Auto de Infração - 104739/2018

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 45.194,46
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: PECMA
Número do Processo: 601741/26
Descrição do Status do Processo: PECMA
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por Adquirir para consumo 90 MDC plantado, Transportados nos veículos placa KED7400- 8776, sem observar os requisitos previstos nas normas legais vigentes.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 341 P


Informações do Auto de Infração - 209/2013

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 607790/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DESCUMPRIR DETERMINAÇAOES DA PORTARIA DE OUTORGA Nº 01581/2008 QUANTO A INSTAÇAO DE HIDROMETRO E DE PROTEÇAO SANITARIA E QUANTO A APRESENTAÇAO DAS PLANINHAS DE LEITURA DE CAPTAÇAO
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 213 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 211510/2019

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 40.423,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: PECMA
Número do Processo: 672745/20
Descrição do Status do Processo: PECMA
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Causar intervencao de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em poluicao, degradacao ou dano aos recursos hidricos, as especies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimonio natural ou cultural, ou que prejudique a saude, a seguranca e o bem estar da populacao.. CONFORME CAMPO 06 DO AI DURANTE VISTORIA NA REGIAO DEPARAMOS COM UM CANAL ABERTO, PROVENIENTE DAS INSTALACOES EMPREENDIMENTO DA EMPRESA SAMA, O QUAL ATRAVESSA A RUA SITIO DA ABADIA E DESAGUA UM EFLUENTE DE COR ESCURA E SEM A PRESENCA DE ODOR NO CURSO DAGUA DENOMINADO RIBEIRAO DO MATADOURO, LOCALIZADO A MARGEM CONTRARIA AOS LIMITES DA EMPRESA. LANCAMENTO IN NATURA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 112 116 P


Informações do Auto de Infração - 262207/2020

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: O LOCAL DA INFRAÇÃO É NO GALPÃO DE DESCARREGAMENTO DE CARVÃO DA EMPRESA, NO MESMO ENDEREÇO. DEMAIS INFORMAÇÕES RELATIVAS À INFRAÇÃO ESTÃO DESCRITAS NO REDS 2020-038997190-001. ___________________________________________________________________ "DEVIDO ÀS RECOMENDAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 47.890, DE 19/03/2020; Nº 47.932, DE 29/03/2020;Nº47.966, DE 29/05/20; Nº 47.994, DE 30/06/20 E DECRETO 48.017, DE 30/07/2020; A CONTAGEM DO PRAZO DE 20 DIAS PARA DEFESA DESTE AUTO DE ADVERTÊNCIA SERÁ SUSPENSA NO PERÍODO DE 16/03/20 A 31/08/20, INICIANDO NO DIA 01/09/20.". Causar intervenção de qualquer natureza que possa resultar em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 115 I
Embasamento Legal 47383/18 112 115 P


Informações do Auto de Infração - 276622/2021

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.930,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 727519/21
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: A atividade de lava - jato foi suspensa até a regularização do funcionamento da caixa separadora de água e óleo, limpeza e impermeabilização do pátio de lavagem e recuperação da tubulação da bomba de sucção de água.. Causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 114 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 114 P


Informações do Auto de Infração - 284982/2021

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 44.567,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: PECMA
Número do Processo: 735425/26
Descrição do Status do Processo: PECMA
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Ficam apreendidos e sob a guarda e responsabilidade da SAMA Santa Marta Siderurgia Ltda o volume de 70 MDC vegetal de essência mista (carvão vegetal de essência plantada de Eucalyptus spp. misturado a carvão vegetal de espécies nativas diversas) que foram adquiridos e armazenados na empresa.. Transportar, adquirir, receber, armazenar, comercializar, utilizar, consumir, beneficiar ou industrializar produtos ou subprodutos da flora nativa sem documentos de controle ambiental obrigatórios. 150 por metro de carvão;
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 335 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 335 P


Informações do Auto de Infração - 235786/2021

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 191.854,87
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 748253/22
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: - Descumprimento do artigo 39 da Deliberacao Normativa Conjunta Copam-CERH N 012008 decorrente da nao entrega da declaracao de carga poluidora nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 116 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 292492/2022

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.770,30
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 749699/26
Descrição do Status do Processo: PECMA
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Obstar ou dificultar a ação fiscalizadora da Semad ou de suas entidades vinculadas e conveniadas
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 345 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 345 P


Informações do Auto de Infração - 296089/2022

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.730,76
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 756917/22
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Fica suspensa a captação de água em poço tubular.. Extrair água subterrânea sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma.. Extrair água subterrânea sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 13199/99 214 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 214 P


Informações do Auto de Infração - 262207/2020

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 763153/24
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: causar intervencao mediante emissao de particulados.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 9605/98 72 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 115 P


Informações do Auto de Infração - 310662/2023

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 54.902,21
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: a) Ficam apreendidos 70,0 MDC de essência plantada, estando da SAMA - Santa Marta Siderurgia Ltda como sua fiel depositária.. Adquirir, escoar, receber, transportar, armazenar, utilizar, comercializar, consumir ou beneficiar carvão vegetal de floresta plantada, sem observar os requisitos previstos nas normas legais vigentes.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 338 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 338 P


Informações do Auto de Infração - 310637/2023

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 56.916,97
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: a) Ficam apreendidos 70,0 MDC de essência mista (exótica e nativa), estando a SAMA - Santa Marta Siderurgia Ltda como sua fiel depositária.. Transportar, adquirir, receber, armazenar, comercializar, utilizar, consumir, beneficiar ou industrializar produtos ou subprodutos da flora nativa sem documentos de controle ambiental obrigatórios. 150 por metro de carvão;
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 335 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 335 P


Informações do Auto de Infração - 226527/2022

Nome do autuado: Sama - Santa Marta Siderurgia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 158.521,31
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Descumprir condicionantes aprovadas na licenca de operacao, LO n 0062016, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras ou equivalentes, ou cumpli-las fora do prazo fixado, nao constatada a existencia de poluicao ou degradacao ambiental.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P
Embasamento Legal 7772/80 I