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Informações do Auto de Infração - 16858-1/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 60,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000017166/02
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 27245-3/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 1.450,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000011182/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCA'S: 77289710 A 792 (83); 02615575 A 594 (20); 77296090 A 77296131 (42); TOTAL DE 145 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 27485-3/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 730,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000013531/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS GCA'S 77300980 A 77301052 NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG. TOTAL DE 73 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 15912-6/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 260,55
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000008380/02
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por uso indevido da GCA de nº 01145710 a data do transporte e anteriores a data da liberação da GCA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 108058-2/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 8.675,16
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000007709/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 150 (CENTO E TRINTA) METRIS DE CARVAO VEGETAK QUE SE EBCONTRAVA NOS VEICULOS PLA GLD 6947 E BWO 3152 NO PATIO DA SIDERURGICA NO ATO DA FISCALZIACAO NOS FOI APRESENTADO AS NOTAS FISCAIS DE N. 496468 ACOMPANHADA DA GCA GC N. 0093086 DOCUMENTACAO ESTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DO DITO CARVAO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal I
Embasamento Legal 54 II 22 P
Embasamento Legal 54 III P


Informações do Auto de Infração - 16555/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 130,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000013893/02
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR AS PRESTACOES D CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS SEGUINTES GCAS 98196261,262,77013091,093 A 095,114,115,9819817,(13) NOTIFICACOES 132697 E 122026.
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Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 16617-3/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 60,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000013895/02
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE DO IEF /MG RASURADO NO CAMPO 3.2 DA GCA DE N?7 01123149 Nº DE ORDEM 21A POR UTILIZAR DOCUMENTADO CONTROLE DO IEF /MG COM O CAMPO 3.2 EM BRANCO NA GCA DE Nº 01123141 Nº DE ORDEM 21B PROCESSO ADMINISTRATIVO JULGADO PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF, SENDO INDEFERIDO, PUBLICADO NO DIA 13/11/2009.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 16754-3/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 270,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000017171/02
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTACAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCAS 77116720 A 725, 729 A 749 NOTIFICACAO 134072, TOTAL DE 27 VINTE E SETE GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 16610-7/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 30,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000013894/02
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE DO IEF/MG COM O CAMPO 3.2 EM BRANCO NA CGA 0114540
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 17488-3/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 920,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000008564/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALZIAR A PRESTACAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG, TODAS GCA: 77264288, 301 A 314, 327 A 331; 77266006 A 076 TOTAL DE 92 (NOVENTA E DUAS) GUIAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 16810/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 130,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000017164/02
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE PRESTAR CONTAS DAS GCAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF 77126972 A 77126984 TOTAL DE 13 GUIAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 17188-5/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 390,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000005471/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTACAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCAS: 77213189 A 192, 245, 247 A 249; 77223477, 494 A 498 523, 525 A 539, 542 A 548 A266 DIGO 02611441 E 443, TOTAL DE 39 (TRINTA E NOVE GUIAS)
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 27205-5/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 170,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000010590/03
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTACAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCAS 77286323, 324,327, 349, A 362 TOTAL DE 17 GUIAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 27164-3/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 900,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000010589/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTACAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCAS 77277010 A 1050, 02613943, 945, 77276575,577,5811593,594,604 A 609, 616 624. TOTAL DE 63 GUIAS Nº DE ORDEM 18
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 17596/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 540,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000009031/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 78207-6/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 8.416,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000004370/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 1080/2006

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 100,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA NA GCA-GC 0054642.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 27357-2/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 50,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000012068/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF. TOTAL DE 5 SELOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 79806/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 5.891,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E013972/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO 90 (NOVENTA) METROS DE CARVÃO VEGETAL NATIVO QUE SE ENCONTRAVA ACONDICIONADO NO VEÍCULO DE PLACA IBE-9237 NO PÁTIO INTERNO DA SIDERÚRGICA. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NOS FOI APRESENTADOS A NOTA FISCAL Nº 3126, ACOMPANHADA DA ATP 1056868, UTILIZADO PARA O TRASNPORTE DO DITO CARVÃO PROVINIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. PORÉM NA DOCUMENTAÇÃO NÃO CONSTAVA O DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL (D.C.A) INSTITUIDA PELA PORTARIA DO IEF Nº 76/05, ESTANDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM ATÉ NO ATO DA FISCALIZAÇÃO DESACOBERTADA DE DOCUEMNTO AMBIENTAL, CARACTERIZANDO PRODUTO SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 22 P


Informações do Auto de Infração - 16952/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 240,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000004456/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF, TOTAL DE 18 GUIAS. POR UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE DO IEF RASURANDO NO CAMPO 3.0 DA GUIA DE CONTROLE AMBIENHTAL TOTAL DE 2 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 17140-3/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 260,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005470/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF NO TOTAL DE 26 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 106610-6/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 3.923,24
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000016031/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 60 (SESSENTA) METROS DE CARVÃO VEGETAL NO VEICULO DE PLACA GVJ-2415. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO, 05.11.05, NOS FOI APRESENTADO A NOTA FISCAL DE 000033 ACOMPANHADA DA GCA-GC 0027416 DOCUMENTAÇÃO ESTA UTILIZADA PARA O TRANSPORTE DO CARVÃO. NO ENTANTO A DITA GCA-GC SE APRESENTAVA COM A DATA DE TRANSPORTE RASURADA TIPIFICANDO USO INDEVIDO DE DOCUMENTO, INVÁLIDO PARA TODA A VIAGEM, E PRODUTO SEM PROVA DE ORIGEM. FOI RECOLHIDA A DOCUMENTAÇÃO PARA FINS DE PROVA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 III 05 P


Informações do Auto de Infração - 106608-3/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 38,84
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000016032/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 60(SESSENTA) METROS DE CARVÃO VEGETAL PLANTADO NO VEICULO DE PLACA KBL 2972. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO, 05.11.05, NOS FOI APRESENTADO A NOTA FISCAL DE 851662 ACOMPANHADA DA GCA GC-0120435 DOCUMENTAÇÃO ESTA UTILIZADA PARA O TRANSPORTE DO CARVÃO. NO ENTANTO A DITA GCA-GC SE ENCONTRAVA VENCIDA, TIPIFICANDO USO INDEVIDO DE DOCUMENTO E INVÁLIDO PARA TODA A VIAGEM. FOI RECOLHIDA A DOCUMENTAÇÃO PARA FINS DE PROVA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II P
Embasamento Legal 54 III P


Informações do Auto de Infração - 107844-6/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 3.347,69
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000003651/06
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR CONCORRER COM O TRANSPORTE ILEGAL 50 MDC NATIVO TRANSPORTADO NO VEICULO PLACA GPP 3578 QUE SE ENCONTRAVA NO PATIO DA SIDERURGICA, NO ATO DA FISCALIZAÇAO NOS FOI APRESENTADO A NOTA FISCAL DE Nº 604658 JUNTO A GCA -GC Nº 0202401, DOCUMENTAÇAO ESTA UTILIZADA PARA O TRANSPORTE DO DITO CARVAO, NO ENTANTO ESTA DOCUMENTAÇAO E DE USO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE CARVAO DE ESSENCIA PLANTADA , POREM CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELOS ENGENHEIROS DO IEF FICOU COMPROVADO QUE A CARGA EM QUESTAO APRESENTADA AS CARACTERISTICAS FISICAS DE CARVAODE VARIAS ESPECIES FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA CARACTERIZANDO ASSIM USO INDEVIDO BEM COMO DOCUMENTO INVALIDO PARA TODA A VIAGEM E CONSEQUENTEMENTE PRODUTO SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 17252-2/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 30,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005473/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF MG DAS GCAS 77223657, 658, 659 (03) NOTIFICAÇAO 143530 VENC. 07/03/03
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 78205/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 3.884,40
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000004371/05
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO 60 METROS DE CARVAO VEGETAL, TRANSPORTADO PELO VEICULO DE PLACA KBB-4526. NO ATO DA FISCALIZAÇAO NOS FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL DE Nº973010 EMITIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTRADO DE GOIAS. TODAVIA NA DITA NOTA FISCAL NAO CONSTAVA A GUIA FLORESTAL EMITIDA PELO ESTADO DE GOIAS, INSTITUIDA PELAS PORTARIAS 001/2005 GAB.PRES PORTARIA 006/2005 GAB.PRES- AGENCIA GOIANA DE MEIO AMBIENTE, CARACTERIZANDO ASSIM PRODUTO SEM PROVA DE ORIGEM (ANEXO XEROX DA REFERIDA NOTA FISCAL)
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 I 05 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 17772/2006

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 50,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTO DE CONTROLE SENDO NO CASO A DECLARAÇÃO DE COLHIETA E COMERCIALIZAÇÃO DE FLORESTA PLANTADA Nº 76593 NO PRAZO DETERMINADO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 23088/2006

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 516,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA E CAMPO EM BRANCO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 250781-3/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 26.019,26
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000003224/07
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber para consumo 348,30 mdc de carvão sem prova de origem e utilizar documento de controle ( GCA-GC nº 0360385-C, 0376532-C, 0396033-C, 0396042-C, 0408588-C, 0408594-C, 0408618-C, 0417787-C ) de forma indevida, pois a autorização correspondente ( 130186-B) ás GCA-GCs já teve seu volume extrapolado, de acordo com consulta ao SIAM no dia 05/07/07.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 250727-4/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 3.329,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 13000003382/07
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por consumir 44,60 mdc de carvão vegetal nativo através do processo de nº 13020001429/06 de acordo com relatório em anexo. Porém ao buscar informações no processo, verificou-se que tal autorização era para liberação de 1.080 st de lenha liberada pela DCC de nº 130196-B em anexo. Em fiscalização em campo foi verificado que não ocorreu produção de carvão na mesma, conforme laudo em anexo. Portanto o carvão consumido não saiu da propriedade não tendo prova de origem e caracterizando uso indevido de documentação.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 250753-8/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 16.672,06
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Anulado
Número do Processo: 13000003149/07
Descrição do Status do Processo: Cancelado
Nome da Unidade Administrativa Atual: ESCRITORIO SECCIONAL DE SETE LAGOAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Durante fiscalização efetuada no municipio de Divinopolis/MG denominada Operação Raízes/2007 foi efetuada a consulta junto ao SIAM, da DCC 122743-B, oriunda do processo de exploração florestal IEF nº 13.02.0000140/06 do municipio de Oliveira/MG, onde constatou-se que a referida DCC ( Dclaração de Colheita e Comercialização de Florestas Plantadas) não autorizava o carvoejamento, transporte e comercialização do produto florestal ( lenha e madeira). Porém a Siderurgica Valinhos S/A recebeu o carvão vegetal citado, conforme consta no Relatório de prestação de contas do consumidor. Diante do exposto, fica a referida Siderurgica responsável pela guarda do citado carvão vegetal, ou seja, depositária fiel de 230,50 mdc que não tem a sua origem comprovada, como consta na DCC. As Notas Fiscais e GCA-GCs relacionadas no relatório de prestação de contas do consumidor ( anexo) encontram-se nas respectivas Siderurgicas.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 23280/2006

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 245644-3/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000004984/07
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber para o consumo 70 (Setenta) mdc de carvão vegetal transportado no veículo de placa GVJ-9792. No ato da fiscalização no foram apresentados nota fiscasl de nº 178342, acompanhada da GCA-GC nº 0486808, documentação esta para o transporte deexclusivamente de carvão vegetal de orgiem plantada. Porém no ato da descarga foi constatado pelos técnicos do IEF, que existia presença de carvão vegetal de essência nativa conforme laudo técnico. Caracterizando assim uso indevido de documento ambiental , bem como produto sem prova de origem.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 243559/8

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 18.205,46
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Anulado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber para consumo 251,70 mdc sem prova de origem, já que a APEF nº 0001795-A, referente ao Processo 13020000985/06, autorizava apenas 20 mdc e foram recebidos pela siderúrgica 271,70 mdc (GCAs-GCs nºs 79752-C; 76425-C; 82705-C, 79757-C, 90943-C e 95255-C configurando assim consumo de subproduto da flora nativa sem prova de origem.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 77567-1/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 763,62
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000015461/04
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF DAS GCAS, NO TOTAL DE 66 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 243559-8/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 18.205,46
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 13000000570/08
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPÓLIS
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 251,70 MDC REFERENTE PROVA DE ORIGEM JA QUE A APEF Nº0001795 A, REFERENTE AO PROCESSO 13020000985/06 AUTORIZAÇÃO APENAS DE 20 MDC E FORAM RECEBIDAS PELA SIDERURGICA 271,70 MDC GCA'S Nº 79752-C; 76425-C, 82705-C. 79757-C 90043-C E 95255-C CONFIGURANDO ASSIM CONSUMO DE SUBPRODUTO DA FLORA NATIVA SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P
Embasamento Legal 44844/08 I
Embasamento Legal 44844/08 I


Informações do Auto de Infração - 23751/2006

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 109,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 246508-9/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 3.532,24
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000004305/08
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR CONSUMIR 44,60 ( QUARENTA E QUATRO METROS E SESSENTA CENTIMETROS ) DE CARVÃO VEGETAL, ATRAVÉS DA DCC Nº 130186-B, A QUAL REFERIA-SE APENAS 300 MDC E ESTE VOLUME JÁ HAVIA SIDO ULTRAPASSADO, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO Nº 250781-3. O CONSUMO DE 44,60 MDC FOI REALIZADO MEDIANTE NOTA FISCAL DE PRODUTOR Nº 301945, NOTA FISCAL DE ENTRADA Nº 32161 E GCA-GC Nº 417766-C. SEGUE ANEXO, CÓPIA DE OFÍCIO ENCAMINHADO AO JUIZADO ESPECIAL DE DIVINOPOLIS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 364834-8/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 4.714,04
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 13000006168/08
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE, 60m³( SESSENTA METROS CUBICOS) DE CARVÃO VEGETAL NATIVO, NO VEICULO DE PLACA GLR-7750. NO ATO DA FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA DE PRODUTOR 101855, ACOMPANHADA DA GCA-GC 0138846 E DA COPIA DA NOTA FISCAL DE ENTRADA 033032, DOCUMENTAÇÃO ESTA, UTILIZADA PARA O TRANSPORTE DO CARVÃO PROVENIENTE DO MUNICIPIO DE PRATA/MG.POREM, APOS VISTORIA NA PROPRIEDADE, CONSTATOU-SE QUE NÃO HOUVE RETIRADA DE NENHUMA CARGA NA MESMA, CONFORME LAUDO TECNICO EM ANEXO, EMITIDO PELO ENGENHEIRO DO IEF, CARACTERIZANDO ASSIM, USO INDEVIDO DE DOCUMENTO AMBIENTAL, BEM COMO, DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E, CONSEQUENTEMENTE, CARVÃO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 32008/2009

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 14.009,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Anulado
Número do Processo: 13000004412/09
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por concorrer com a prática da infração e por obter vantagem dela no consumo de produtos e subprodutos florestais da propriedade denominada Macaúbas - Processo nº11030000197/08 - DCC Nº 153176-B de propriedade do Sr. Antonio Mendes Neto e explorada por João Batista Borges CPF827.994.906-20. Pelo Relatório de Prestação de Contas a Empresa consumiu 149.70 mdc. Foram utilizados 02 documentos fiscais e ambientais em desacordo com a legislação ambiental, totalizando um volume de 149,70 mdc. Acompanha Auto de Fiscalização nº013894, de 22/09/2009. Foi autuado pela Lei 9.605/98, Lei 14.309/02, Decreto 44.844/08 Código 350. Foi enviado via "AR".
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 11731/2009

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 6.737,40
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000004816/09
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixar de comunicar o recebimento do produto no prazo de até 24:00 horas após a entrada do produto no pátio da Empresa. GCAs de Nº3011, 4864, 4862, 4669, 3998, 3154, 5401, 1128, 3894, 7050, 4030, 5374, 4725, 3989, 3918, 3089, 3086, 459, 4844, 4097 total de 20 guias. Autuado conforme Lei 14.309/02 artigos 53,54,55; Decreto 44.844/02 artigos 56,86. Enviado via 'AR'.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 4996-5/A

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 7.816,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000001349/02
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIAR TODAS AS VIAS DAS GCAS DO Nº 02653447, 448, 455 (03) NOTIFICAÇOES 126185, 126196, 02917396 (02), NOTIFICAÇAO 126185, 98031970 A 974 (05) 977,979,98032011, 014, 015 (05), NOTIFICAÇAO 126185 0291719 A 02917193 (03) NOTIFICAÇAO 132053 . GCAS 98029194, 98029496 (02) NOTIFICAÇAO 132158, GCA 98049368 (01) NOTIFICAÇAO 132326, 98087304, 98087315, 98087318 A 320 (05) NOTIFICAÇAO 122733, 98062303, 322, 326, 328, 334, 345, 98062358 A 360, 371, 372 (11) NOTIFICAÇAO 131456, 98121600 A 981221620, DIGO 98121620 (21) NOTIFICAÇAO 132780, GCA 98114545 (01) NOTIFICAÇAO 132780. TOTAL DE 60 (SESSENTA)GCAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 11902/2015

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 11.569,27
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 440079/24
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADIQUIRIR 90 MDC (NOVENTA METROS DE CARVÃO) CONSTITUÍDO POR MISTURA DE ESSÊNCIA PLANTADA EUCALIPTO E ESSÊNCIAS NATIVAS DIVERSAS SEM DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIO
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 49906/2015

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 9.766,27
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 440113/24
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADQUIRIR 75 MDC (SETENTA E CINCO METROS DE CARVÃO) CONSTITUÍDO POR MISTURA DE ESSÊNCIA PLANTADA EUCALIPTO E ESSÊNCIAS NATIVAS DIVERSAS SEM DOCUMENTO DE CONTROLE OBRIGATÓRIO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 91137/2016

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 125.227,82
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Utilizar subprodutos da flora oriundos de floresta plantada ou mata plantada, sem documento de controle, na forma que estabelecer o órgão ambiental, referente a 21 GCA's da DCC 337071-B, em volume total de 938,45mdc.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 IV A P


Informações do Auto de Infração - 23440/2016

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 10.528,58
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 448740/23
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por adquirir 75,46 MDC (metros de carvão) vegetal de essência plantada referente 1 GCA, sendo que o carvão adquirido não foi produzido na propriedade declarada ou seja, não tem sua origem comprovada.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/2013 P
Embasamento Legal 44844/08 I


Informações do Auto de Infração - 42384/2011

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 1.805,51
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 553176/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE CUMPRIR CONDICIONANTES ESTABELECIDOS NOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DE FLORA OU NAO COMPRI-LAS NOS PRAZOS ESTABELECIDOS.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 340 P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 75819/2012

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 1.156,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 590933/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: INTERVIR EM APP, ATRAVES DE USO DE MAQUINA PARA LIMPEZA DO PONTO DE CAPTAÇAO DAGUA. TAL INTERVENÇAO VEIO A DANIFICAR O BARRANCO E AS VEGETAÇOES RASTEIRAS QUE ALI EXISTIAM, SENDO ESTAS SUPRIMIDAS. DA INTERVENÇAO NAO FOI OBTIDO NENHUM TIPO DE MATERIAL/VEGETAÇAO LENHOSO
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES AMBIENTAIS NO LOCAL DA INFRAÇAO ATE REGULARIZAÇAO JUNTO AO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 305 IV P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 201681/2019

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 161.694,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 668637/19
Descrição do Status do Processo: Aguarda Julgamento - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: 1) Provocar poluição ou dano aos recursos hídricos por meio de lançamento de efluente diretamente no solo durante lavagem de caminhão, caixa SAO saturada e com vazamentos e disposição de galões de óleo vazio de forma irregular; 2) Lançamento de elfuente sanitário em fossa negra, sem tratamento, com ocorrência de poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos; 3) Vazamento de efluente atmosférico, sem tratamento, nas válvulas do topo do forno e do balão primário com ocorrência de poluição ou degradação ambiental; 4) Provocar poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos por meio da disposição de material de limpeza do espessador de forma irregular.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: Proíbido o uso do sanitário da área de descaga direta de carvão.

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 112 116 P
Embasamento Legal 47383/18 112 116 P
Embasamento Legal 47383/18 112 116 P
Embasamento Legal 47383/18 112 116 P


Informações do Auto de Infração - 201689/2019

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 12.935,52
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 669555/19
Descrição do Status do Processo: PECMA
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: O AI foi feito por descumprimento de condicionantes
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 112 106 P


Informações do Auto de Infração - 201688/2019

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 17.943,52
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 669558/19
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: O AI foi feito no escritório por descumprimento de condicionantes
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 268660/2021

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 1.441,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 716160/21
Descrição do Status do Processo: PECMA
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Deixar de se inscrever ou de manter dados atualizados no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, quando obrigado a este.. 1.441 (mil quatrocentas e quarenta e uma) Ufemgs, se empresa de médio porte;
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 103 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt43837/20 112 103 P


Informações do Auto de Infração - 307459/2022

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 160.997,63
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Considerando o Art. 106, § 3º, o empreendimento deverá suspender as atividades ou apresentar o cronograma de desativação, no prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento deste Auto. Ressalta-se que o cronograma de desativação não poderá considerar um prazo superior a 20 dias. Ou seja, caso não seja celebrado novo Termo de Ajustamento de Conduta, as atividades deverão ser efetivamente suspensas no prazo máximo de 30 dias (10+20), contados a partir do recebimento deste Auto.. Descumprir total ou parcialmente Termo de Compromisso ou Termo de Ajustamento de Conduta.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 108 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 108 P


Informações do Auto de Infração - 311111/2023

Nome do autuado: Siderurgica Valinho S / A
Valor Total das Multas: R$ 169.995,38
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 774509/23
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Não está sendo considerada a suspensão na presente data, tendo em vista a celebração do novo Termo de Ajustamento de Conduta - TAC/ASF/04/2023, publicado em 25/02/2023.. Desrespeitar, total ou parcialmente, penalidade de suspensão ou de embargo.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 126 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 126 P