Informações do Auto de Infração - 16174-1/A

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 40,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000008880/02
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTO RASURADO, OU SEJA, A GCA DE N° 01197652, COM RASURA NO CAMPO 3.2 (N° DE ORDEM 21A). POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 1ª VIA DA GCA DE N° 01192937 NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG (N° DE ORDEM 18).
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 100927-7/A

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 2.201,48
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000013749/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 03 P


Informações do Auto de Infração - 16766-6/A

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 360,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000002197/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTACAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF /MG DAS GCAS 77095504 A 516 523 A 545 NOTIFICACAO 134096 TOTAL DE 36 GUIAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 78760-2/A

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 3.374,22
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000004288/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 03 P
Embasamento Legal 54 IV 03 P


Informações do Auto de Infração - 16705-6/A

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 180,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000017170/02
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal II 21 P


Informações do Auto de Infração - 10883/2006

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 36.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000015755/06
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DESTOCAR 120,00,00 HA DE FLORESTA DE EUCALIPTUS, SENDO 57,00,00HA DENTRO DA DCC 101306 E AD 3100, 2005.4.007 QUE AUTORIZAVAM APENAS O CORTE RASO E 63,00,00 HA DENTRO DA DCC 101307 E AD-IBAMA 3100.2005.4,0,00008 QUE TAMBEM SO AUTORIZAVAM O CORTE DA RAZO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 159666/B

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 23.609,84
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Anulado
Número do Processo: 01000000759/02
Descrição do Status do Processo: Cancelado
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ULTRAPASSAR O VOLUME DECLARADO E AUTORIZADO PELO IEF NA AD 018238, PC 11.391/96 PROJETO 6117/85. O VOLUME ULTRAPASSADO FOI DE 501,59 MDC. A EMPRESA RECEBEU A nOTIFICAÇÃO DE Nº 14448, DE 07/04/98
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 244741-2/A

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 54,82
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000002482/08
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE RELIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE UM SELO AMBIENTAL REFERENTE AO PROCESSO 1340500743/04.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 115511/B

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 260,55
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 01000004894/00
Descrição do Status do Processo: Recurso
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: NO ATO DA FISCALIZAÇÃO CONSTANTE RASURA DO CAMPO 3.2 DA GCA 3165825, CARGA TYRANSPORTADA, GCA APREENDIDA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 15827-7/A

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 1.302,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 13000005551/02
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIAR TODAS AS VIAS DE GCA'S DE NUMEROS 31236, 31245, 31246 (03) NOTIFICAÇÃO /2295. 73140, 73150 (02) NOTIFICAÇÃO 132562; 46493, 46534, 46536, 46537 (04) NOTIFICAÇÃO 131194; 38113163 (01) NOTIFICAÇÃO 132753. TOTAL DE 10 (DEZ) GCA'S.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 12401/2009

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 8.646,15
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: S219301/2009
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR COMERCIALIZAR UM VOLUME DE 90 METROS DE CARVÃO VEGETAL PROVENIENTE DE DESTOCA DE VEGETAÇÃO NATIVA TRANSPORTADOS NOS VEÍCULOS COM PLACAS GKZ-1670 E GLQ-0874. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NOS FOI APRESENTADO AS NOTAS FISCAIS Nº 439970 E 439971 E AS GCA - GC Nº 276180 E 276181 RESPECTIVAMENTE DOCUMENTAÇÃO ESTA DE USO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE CARVÃO DE FLORESTA PLANTADA E SENDO PARA TRANSPORTE DO REFERIDO CARVÃO. CONFORME LAUDO EMITIDO POR TECNICO DO IEF FICA COMPROVADO QUE AS CARGAS EM QUESTÃO APRESENTA CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DE CARVÃO DE VARIAS ESPECIES FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA CONTINUA EM FOLHA ANEXA.ESTE ATO INFRINGE AS NORMAS DA LEI ESTADUAL 14309/02, LEI 15972/06 E A LEI FLORESTAL 9605/98. O PRODUTO FOI APREENDIDO NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001145/2006.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 183712/B

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 4.315,11
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000001635/00
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXPLORAR, DESMATAR, DESTOCAR, SUPRIMIR, DANIFICAR, EXTRAIR 90,18 MDC NA AD 18239 F, EM ÁREA INFERIOR A AUTORIZADA . A EMPRESA RECEBEU A NOTIFICAÇÃO 054508 DE 03/09/1999. AI antigo, valor julgado na ata de 25/09/2000, publicada em 04/10/2000, com valor julgado de R$ 4.699,27, dividido em 1.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 183998/B

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 625,32
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000008315/00
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIO DOS SELOS DE CARVÃO PLANTADO DE Nº. 1191120, 1191124, 1191125 (03 SELOS) NOTIFICAÇÃO 068149 AD 20301; 1191105; 1191106 (02 SELOS) NOTIFICAÇÃO 068315 AD 57352; 1200679 (01) AD 26537 NOTIFICAÇÃO 068560, TOTAL DE 06 SELOS. AI antigo, valor julgado na ata de 25/09/2000, publicada em 04/10/2000, com valor julgado de R$ 625,32, dividido em 1.b
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 183990/B

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 104,22
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000004495/00
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIO DAS GCA's DE Nº.s 3066709 E 306714 LIBERADAS EM 21/10/1999. A EMPRESA RECEBEU A NOTIFICAÇÃO DE Nº.S 0669154, DE 12/01/2000. AI antigo, valor julgado na ata de 18/10/2000, publicada em 15/11/2000, com valor julgado de R$ 104,22, dividido em 1.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 118241/B

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 2.241,16
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 01000002183/01
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIO DAS GCA's DE Nº.S 2825661, 2825663, 2825671 (03) NOTIFICAÇÃO Nº. 75654, DE 06/11/2000; GCA's 2866425, 2866434, 2866445 A 2866482 (38), NOTIFICAÇÃO Nº. 75760. AI antigo, valor julgado na ata de 08/10/2001, publicada em 05/10/2001, com valor julgado de R$ 2.240,73, dividido em 1.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 183839/B

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 521,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000001636/00
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR USO INDEVIDO DOS SELOS DE CARVÃO PLANTADO DE Nº. 1158026 E 11580030 (02) ..DO REFERIDO SELOS FORAM DEVOLVIDOS AO IEF CONFORME RELATORIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 09/03/2000 E APRESENTOU SINAIS DE REUTILIZAÇÃO. AI antigo, valor julgado na ata de 01/06/2000, publicada em 28/06/2000, com valor julgado de R$ 521,10, dividido em 1.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 188138/B

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 2.605,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000002444/00
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIAR TODAS VIAS DAS GCA'S NUMERO 3075630, 3075823, 5838, 5839, 5840, 5888, 5914, 5931, 5936, 5937, SENDO A EMPRESA REINCIDENTE NESTA AUTUAÇÃO. AI antigo, valor julgado na ata de 01/06/2000, publicada em 28/06/2000, com valor julgado de R$ 2.344,95, dividido em 1.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 105361/2017

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 4.306,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 496247/19
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE RENOVAR O REGISTRO NO PRAZO ESTABELECIDO PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 P
Embasamento Legal 44844/08 86 343 II I
Embasamento Legal 44844/08 343 P


Informações do Auto de Infração - 57320/2011

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 2.527,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 539680/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE RENOVAR O REGISTRO JUNTO AO IEF NAS CATEGORIAS 01.02 REFERENTE A 2010 E 2011. 03.01, REFERENTE A 2010, 07.04 REFERENTE A 2010 E 2011 E CATEGORIA 15.03, REFERENTE A 2010 E 2011, CONFORME LEGISLAÇAO VIGENTE
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 343 II P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 47945/2011

Nome do autuado: Sao Cristovao Comercial Exportadora Ind. e Com. Ltda.
Valor Total das Multas: R$ 2.500,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 554642/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM APP, NAS MARGENS DE UMA LAGOA, ATINGINDO UMA ÁREA DE 950 METROS DE COMPRIMENTO POR 50 METROS DE LARGURA, MEDIANTE PISOTEIO DE ANIMAIS BOVINOS, CRIADOS NA PROPRIEDADE EM UM TOTAL DE 100 CABEÇAS.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 122 P
Embasamento Legal 7772/80 I