Informações do Auto de Infração - 224801-5/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000003806/06
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 228210-4/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.570,24
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000015777/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 I 05 P


Informações do Auto de Infração - 238519-6/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.923,24
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 01000001431/06
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 238714-3/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000003499/06
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar, ilegalmente, carvão vegetal.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 III 05 P
Embasamento Legal 54 III 05 P
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 III 21 P
Embasamento Legal 54 III 21 P


Informações do Auto de Infração - 17482-5/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 30,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000009312/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 16543-6/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000014713/02
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 27358/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 500,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000012430/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE PRESTAR CONTAS DE 50 SELOS AMBIENTAIS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 16460/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 40,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000013758/02
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GCA Nº 098164937 (01) NOTIFICAÇÃO 131309NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG. POR UTILIZAR DOXUMENTO DE CONTROLE DO IEF RASURADO NOS CAMPOS 1.8 E 3.3 DA CGA Nº 01180670.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 27364-5/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 640,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000012255/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTACO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO DE 64 GCA'S.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 17476/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 120,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE REALIZAR A PRESTACAO DE CONTAS DE 12 GCA'S NO PRAZO DETERMINADO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 27353/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 30,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000012254/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE DO IEF RASURADO NO CAMPO 3.2 DA GCA N° 298/50 SÉRIE C.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 27414-6/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 800,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000013722/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCA'S: 02616612 A 661; 77309217 A 246, TOTAL DE 80 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 27613/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 130,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000013724/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS GCA'S77317860 A 869 NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG, TOTAL DE 10 GUIAS. N° DE ORDEM 18. POR UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE DO IEF/MG RASURADO NOS CAMPOS 3.0 E 3.3 DA GCA 359113 SÉRIE C. N° DE ORDEM 21A.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P
Embasamento Legal 54 II 21 P


Informações do Auto de Infração - 27640-7/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 40,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000013825/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTACAO DE CONTAS DOS SELOS: 28257 A 28260 APEF 81051-E NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG, TOTAL DE 04 SELOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 27206-3/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 380,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000011726/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCA'S: 77277387 A 1393; 2958519; 77286762 A 791. TOTAL DE 38 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 27632-6/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 360,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000014283/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCA'S: 77320509 A 538; 02617058, 059, 062, 063, 080, 087. TOTAL DE 36 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 27675-8/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 270,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000014805/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por deixar de realizar a prestação de contas das GCAs: 77329678 a 704 no prazo determinado pelo IEF/MG. Total de 27 (vinte e sete) guias
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 17360/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 200,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Arquivado
Número do Processo: 01000007790/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Cancelado
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTACAO DE CONTAS DAS GCAS 77252571 A 590 NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/ MG TOTAL DE 20 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 27848-3/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 800,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000017137/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE RELAIZAR A PRESTACAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DOS SELOS: 155037 A 155076 AD 200202 - E 154914 A 154953 AD 24000523. TOTAL DE 80 (OITENTA) SELOS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 76928/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 115,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000002636/04
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTACAO DE CONTAS DOS SELOS N. 0287394 A 0287403, LIBERADOS EM 18/06/2003 TOTALIZANDO 10 DEZ SELOS NO RPAXO DETERMINADO PELO IEF/MG
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 27496-8/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 40,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000013387/03
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTACAIO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DOS SELOS: 28257 A 28260 (04) A D 81051-E.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 456/2006

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000012527/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 17145-3/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 80,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000006374/03
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: ESCRITORIO SECCIONAL DE SETE LAGOAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCA'S: 02610552, 562 A 564, 566 A 569. TOTAL DE 08 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 822/2006

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.400,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000014853/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO ILEGALMENTE, 900 METROS CUBICOS DE CARGAO VEGETAK DE ORIGEM NATIVA, TRANSPORTADA NO VEICULO DE PLACA HZN 5907. NO ATO DA FISCALIZACAO FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL DE N. 0002 EMITIDA PELO PRUTOR SR. WALMIR CARDOSO MAIA, FAZENDA LAGOA TABUA N. 0, ZONA RURAL
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 1174/2006

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 100,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 228374-3/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.570,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02000000453/07
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO INDUSTRIAL CARVÃO VEGETAL NATIVO, TRANSPORTADO NO VEICULO DE PLACA BWZ 0681, GMC, NA COR BRANCA. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NOS FOI APRESENTADO A NOTA FISCAL Nº 000029, ACOMPANHADA DA GCA-GC DE Nº 0143504, DOCUMENTAÇÃO UTILIZADA PARA O TRANSPORTE DO DITO CARVÃO, QUE APOIS CONSULTA CONSTATOU-SE QUE A REFERIDA NOTA FISCAL É INDONEA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 12768/2006

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.100,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E016719/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER 100 MDC ( CEM METROS DE CARVAO) VEGETAL ANTIVOTRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA CXA 4809 NO ATO DA FISCALIZACAO FOI APRESENTADAA NOTA FISCAL AVULSA DE PRODUTOR Nº 878926 ACOMPANHADA DA GCA/GC Nº 0333287, EM NOME DE MARINES JORDAO FAZENDA SUMIDOURO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO /MG DOCUMENTACAO ESTA ESPECIFICA PARA O TRANSPORTE DE CARVAO VEGETAL APOS ANALISE DO PRODUTO E CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELO ENGENHEIRO /IEF/ EUSTAQUIO SIMPLICIO O CARVAO VEGETAL TRANSPORTADA E PROVENIENTE DE FLORESTA MISTA COM DIVERSAS ESPECIES NATIVAS DESTA FORMA FICA CARACTERIZADO USO INDEVIDO DE DOCUMENTO AMBIENTAL E DOCUMENTO INVALIDO PARA TODA A VIAGEM E CONSEQUENTEMENTE CARVAO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM A DOCUMENTACAO APRESENTADA E ESPECIFICA PARA CARVAO DE FLORESTA PLANTADA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

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Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 238747-3/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.670,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000003500/06
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO, NF Nº 005159, GCA-GC Nº 0200355
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal 14181/02 I


Informações do Auto de Infração - 23110/2006

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CAMPO EM BRANCO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

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Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 239733/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.443,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E033668/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA O CONSUMO ILEGALMENTE 60 METROS CUBICOS DE CARVAO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA KOE 8714. NO ATO DA FISCALIZACAO FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA DO PRODUTOR N?7 032524, ACOMPANHADA PELA GCA-GC Nº 0103701 ONDE INFORMAVA QUE O PRODUTO TRANSPORTADO ERA PROVENIENTE DA FAZENDA SAO TOMAZ B. DO ARROZ MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINAS/MGAPEF Nº 012675 A E PROCESSO Nº 12080041/2004. CONFORME DECLARACAO DO IEF/ CENTRO OPERACIONAL DE SAO ROMAO /MG APEF SE ENCONTRA RECOLHIDA PROVISORIAMENTE ATE QUE SEJAM REGULARIZADAS AS PENDENCIAS PORTANTO ESTAO SUSPENSAS TODAS AS ATIVIDADES DE EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO. DESTA FORMA FICA CARACTERIZADO USO INDEVIDO DE DOCUMENTO AMBIENTALBEM COMO DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E CONSEQUENTEMENTE CARVAO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 27800-1/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 500,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000016044/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇAO DE CONTAS DOS SELOS 127507 A 127556 DCC NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF MG TOTAL (CINQUENTA SELOS)
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 186960/B

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 573,21
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000001129/01
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIO DAS GCAs 2834953, 2834954, 2560591, 2560605, 2560606, 2560627, 2560665, 2560677, 2560082, 2560090, 2558817 - TOTAL DE 11 GCAs. NOTIFICAÇÃO 75554. PROTOCOLO 0126251, DE 24/11/2000.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 7944/2006

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.167,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E050744/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DESMATAR COM CORTE SELETIVO SEM DESTOCA UMA AREA DE 20 HECTARES DE FORMACAO FLORESTAL NA FAZENDA BELVALE MUNICIPIO DE GAMELEIRAS SEM AUTORIZACAO DO ORGAO COMPETENTE
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 237841/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.443,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E053285/2007
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE 60 Mº DE CARVAO VEGETAL TRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA HZX 1867. NO ATO DA FISCALIZACAO NOS FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL Nº 130 EM NOME DE CARVAO PADRE CICERO COM O SELO AMBIENTAL AUTORIZADO/IEF Nº0723357 E SELO FISCAL DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Nº31213400, DOCUMENTACAO ESTA UTILIZADA PARA ACOBERTAR O TRANSPORTE DE CARVAO VEGETAL DE ESEENCIA PLANATADA ALGORABA. POREM CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELOS ENGENHEIROS DO IEF CONSTATOU-SE QUE A REFERIDA CARGA CONSTITUI-SE DE DIVERSAS ESPECIES NATIVA JUNTAMENTE COM UM PERCENTUAL POUCO SIGNIFICATIVO DE ALGORABA PRTANTO FICA CARACTERIZADO USO INDEVIDO DO DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL SAA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 239926-5/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.528,09
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: E053282/2007
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA O CONSUMO ILEGAL 75 M³ DE CARVAO VEGETAL NATIVO, TRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA KBQ 5233. NO ATO DA FISCALIZACAO FOI APRESENTADA A NOTA FISCAKL AVULSA DE PRODUTOR N?7 669711 ACOMPANHADA PELA GCA - GC APRESENTA O ITEM 3.2 DO CAMPO 2 COM RASURA ASSIM FICA CARACTERIZADO DOCUMENTO AMBIENTAL RASURADO BEM COMO O DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 76970-1/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 231,40
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000003895/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELOS 287404 A 287423 NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF /MG APEF 3400132-F TOTAL DE 20 SELOS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 76933-7/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 208,26
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000003765/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELOS 0213845 A 021 3862LIBERADOS EM 27/08/03 TOTALIZANDO 18 SELOS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 IV 18 P


Informações do Auto de Infração - 77032/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 393,38
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000004639/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS GUIAS ABAIXO NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF 02620539 A 02620541,02620544 A 02620546,02620555,02620559,02620566,77365033 A 77365242,77365306 A 77365312,02622634,02622636,02622661,02622664 A 02622666 E 02622670. TOTAL DE 34 GUIAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 77154-6/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 11,57
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000005476/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 2ª FACE DO SELO 379630APEF 85030-E NO IEF
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 77047-7/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 92,56
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000004858/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELOS 154954 A 154961 AD 2400524-F NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF TOTAL DE 08 SELOS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 77216/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 115,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000006503/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELOS 379612 A 379621 APEF 3400126 NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF TOTAL DE 10 SELOS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 228209-3/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.570,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 02000002148/07
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO INDUSTRIAL, CARVÃO VEGETAL NATIVO, QUE FORAM TRANSPORTADO PELO CAMINHÃO PLACA KDF 8972 DE SANTO ANDRE/SP, COM A NOTA FISCAL Nº 000028 E GCA-GC Nº 0143503.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 III 05 P


Informações do Auto de Infração - 77332-8/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 231,40
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000009573/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS GCAS: 02959214 A 223(10) 02959224 A 228 ( 05) 02959247 A 02959251 ( 05) NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF .TOTAL DE 20 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/06 P


Informações do Auto de Infração - 77354-8/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 381,81
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000011916/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF DOS SELOS 44988,A 449890 ( 10) APEF 3400127-F: 447288 A 447290 ( 03) APEF 3400126-F: 347292 A 347301(10) AD 200202-E: 447278 A 447287( 10) APEF 3400132-F TOTAL DE 33 SELOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23289/2006

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE EXPEDIDO PELO IEF COM CAMPO 3.1 GCA 0096394 E GCA RASURADA 3.2 0096394.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 77519-2/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 11,57
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000013625/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 2ª FACE DO SELO Nº 543890 NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF MG.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 77568/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.006,59
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000014948/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF DAS GCAS NO TOTAL DE 87 GUIAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 77730-6/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 116,46
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000004029/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE PRESTAR CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF.SEGUNTES SELOS 66226766 E2269 TOTALIZANDO 9 SELOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 77727-5/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 38,82
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000004030/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF DOS SEGUINTES SELOS: TOTALIZANDO 3 SELOS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 101441-8/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 77,68
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000008248/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTOS DE CONTROLE DO IEF GCAS-GC Nº 037944 E NA GCA-GC Nº 037945, TOTAL DE 02 GUIAS, SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIETAL COMPETENTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 16689-8/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 220,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000015884/02
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DERMINADO PELO IEF DAS SEGUINTES GCAS, NO TOTAL DE 22 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 257619/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 25,88
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000016710/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE4 CONTAS DOD SELOS DE Nºs 452200 a 45220, AD 2400190-F .NO PRAZO DE DETERMINADO PELO IEF , MG .TOTAL DE 02(DOIS) SELOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 127216-1/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 25,88
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000016711/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELOS Nºs 449879 E 449880 (02) AD 3400058 F .NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF /MG.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 26174-5/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.715,24
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000016348/04
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EFETUAR CORTE RASO COM DESTOCA EM DUAS AREAS DISTINTAS SENDO AMBAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE TOTALIZANDO 16,00 (DEZESSEIS) HECTARES NA TIPOLOGIA CAMPESTRE, SEM A PREVIA AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE,
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 15136/2008

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.300,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Anulado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE RASURADO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 15107/C2008

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 350,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO ESTABELECIDO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 15136/C2008

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.300,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E131444/2008
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE OU AUTORIZAÇÃO, DE FORMA INDEVIDA. O CAMPO 1.8 ESTÁ RASURADO NA GCA-GC DE Nº: 0185104.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 15107/2008

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 350,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: E131443/2008
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE COTAS DE DOCUMENTOS DE CONTROLE INSTITUIDOS PELO IEF, NO PRAZO ESTABELECIDO. SELES Nº: 1319536 Á 1319540. TOTAL DE 05 (CINCO) SELOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 16073/2006

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: E146761/2008
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber ilegalmente 70mdc, transportados no veículo de placa HBN-3309. No ato da fiscalização foi apresentada a nota fiscal avulsa de produtor.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44309/06 P
Embasamento Legal Decreto 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 17661-5/A

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.816,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO 15 ST DE LENHA DE FLORESTA NATIVA SEM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO FISCAL E AMBIENTAL, CARACTERIZANDO PRODUTO FLORESTAL SEM PROVA DE ORIGEM OU DE PROCEDÊNCIA DUVIDOSA
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P
Embasamento Legal 10561/91 I


Informações do Auto de Infração - 178580/2012

Nome do autuado: Siderpa Siderurgica Paulino Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Advertência
Número do Processo: 577778/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE RENOVAR O REGISTRO JUNTO AO IEF, NA CATEGORIA 15.03- ADQUIRENTE E PROPRIETARIO DE MOTOSSERRA E SIMILARES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012, CONFORME DETERMINA A LEI AMBIENTAL
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 343 II P
Embasamento Legal 20922/13 I