Informações do Auto de Infração - 255782/2019

Nome do autuado: Rede Dom Pedro de Postos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 26.949,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 679137/19
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CAUSAR POLUIÇÃO QUE PREJUDIQUE O MEIO AMBIENTE
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 112 116 P
Embasamento Legal 47383/18 112 117 P


Informações do Auto de Infração - 255784/2019

Nome do autuado: Rede Dom Pedro de Postos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 12.888,09
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 679138/19
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: EXTRAIR AGUA SUBTERRANEA SEM OUTORGA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 112 212 P


Informações do Auto de Infração - 202952/2020

Nome do autuado: Rede Dom Pedro de Postos Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.783,70
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 695799/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: ATENDIMENTO A DENÚNCIA DE CONTAMINAÇÃO DE CANALETA PLUVIAL E TERRENO AO LADO APOSTO DA RODOVIA PROVENIENTE DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LOCAL: RODOVIA FERNÃO DIAS - BR 381, KM 534 + 700, ITATIAIUÇU. DATA: 09/09/2019. DEIXAR DE ATENDER OU DESCUMPRIR DETERMINAÇÃO DE AGENTE CREDENCIADO QUE NÃO SEJA OBJETO DE INFRAÇÃO ESPÉCIFICA. MULTA APLICADA DEVIDO AO DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO FEITA NO AF 85287/2019 - NÃO ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO REFERIDO AUTO. CONCEDIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA REALIZAÇÃO DO ENVIO DOS DOCUMENTOS.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 112 102 P