Informações do Auto de Infração - 6548/2009

Nome do autuado: Waldemar Ferreira de Araujo
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ATRASAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS OU A DEVOLUÇÃO DE 53831 SELOS SOF QUE JÁ SE ENCONTRAM VIENCIDOS. OS SELOS PENDENTES SE REFEREM AOS ANOS DE 2004, 2005, 2006 E 2007
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 11128/2010

Nome do autuado: Waldemar Ferreira de Araujo
Valor Total das Multas: R$ 205,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Embalar e comercializar carvão empacotado sem documento de controle ambiental válido. No ato da fiscalização foram encontrados 05 pacotes de 2kg de carvão vegetal sem selo de origem floresatl e 30 pacotes de 2kg de carvão vegetal com selo de origem florestal não válido no estabelecimento "supermercado pais e filhos" municipio Jacui. O material apreendido foi encaminhado para o núcleo operacional do IEF de Passos.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 194955/2013

Nome do autuado: Waldemar Ferreira de Araujo
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 468227/17
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: "CAPTAR AGUA SUPERFICIAL POR GRAVIDADE, PROVENIENTE DE NASCENTE FORMADORA DE CURSO D'ÁGUA SEM DENOMINAÇÃO, ATIVIDADE REALIZADA SEM RESPECTIVO CADASTRO"
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal LEI 7772/1980 I
Embasamento Legal DECRETO 44844/2008 P


Informações do Auto de Infração - 93782/2017

Nome do autuado: Waldemar Ferreira de Araujo
Valor Total das Multas: R$ 18.353,92
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 474531/17
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: O AUTUADO ADQUIRIU UM VOLUME DE 120 MDC DE FLORESTA PLANTADA CUJA AS GCAS CORRESPONDENTES FORAM CONSIDERADAS INVALIDAS POR DIVERGENCIA DE INFORMACOES COM AS NFS DE ORIGEM. A INFRACAO FOI VERIFICADA EM ESCRITORIO POR ANALISE DOCUMENTAL
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 2248/2014 I
Embasamento Legal 2248/2014 I
Embasamento Legal 2248/2014 I
Embasamento Legal 2248/2014 I
Embasamento Legal 44844/08 86 353 I P
Embasamento Legal 44844/08 86 353 I P