Informações do Auto de Infração - 71883/2010

Nome do autuado: Centro Esportivo Olimpio
Valor Total das Multas: R$ 992,82
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000004497/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: INTERVIR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ATRAVÉS DE DEPÓSITO DE "CAVACOS" E RESÍDUOS ORIUNDOS DE FÁBRICAS DE MÓVEIS NÃO RESPEITANDO A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 30 METROS DE UM CURSO D'ÁGUA DENOMINDADO "RIBEIRÃO EMPANTURRADO", INFERIOR A 10 METROS DE LARGURA. ESTANDO ESTES RESÍDUOS EXPOSTOS E ARMAZENADOS PRÓXIMO AO MURO DO REFERIDO CENTRO ESPORTIVO.TIPO DE RESÍDUO:"CAVACOS E RESTOS DE MDF DE MARCENÁRIAS E FÁBRICA DE MÓVEIS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 25235/2016

Nome do autuado: Centro Esportivo Olimpio
Valor Total das Multas: R$ 498,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 453373/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CONSUMIR PRODUTO SUBPRODUTO DA FLORA SEM REGISTRO OU COM ESTE VENCIDO
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 343 P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 53600/2016

Nome do autuado: Centro Esportivo Olimpio
Valor Total das Multas: R$ 3.656,87
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 453374/18
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: EXTRAIR AGUA SUBTERRANEA SEM A DEVIDA OUTORGA - POÇO TUBULAR //// EXTRAIR AGUA SUBTERRANEA SEM A DEVIDA OUTORGA - POÇO TUBULAR /// DERIVAR CURSO D'ÁGUA ATRAVÉS DE TUBO DE PVC DE 100MM
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 213 P
Embasamento Legal 44844/08 84 213 P
Embasamento Legal 44844/08 84 201 P
Embasamento Legal 13199/99 I


Informações do Auto de Infração - 197933/2013

Nome do autuado: Centro Esportivo Olimpio
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 615945/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: - INICIAR ATIVIDADE DE AQUISIÇAO, DEPOSITO E CONSUMO DE PRODUTO OU SUBPRODUTO FLORESTAL SEM O RESPECTIVO CADASTRO OU REGISTRO NO IEF.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 343 I A P
Embasamento Legal 20922/13 I