Informações do Auto de Infração - 13764/2006

Nome do autuado: Gradesmac Gradeacao e Desm.e Compra e Venda de Carvao Veg. Camassutti Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 33.300,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 06000003952/08
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por adulterar selos de origem florestal recebido para anexar embalagens de carvao ,porem o mesmo duplicou a quantidade recebida partindo o selo ao meio e colocando somente meio selo selo em cada embalagem ,foi autuado no comercio de MONTE ALEGRE DE MINAS duas empresas com a embalagem recebida do autuado com os selos cortados sendo SUPERMECADO SERV. LAR LTDA ,13 PACOTES Ai 74609/07 e REDE LUCAS DE SUPERMERCADOS LTDA 98 pacotes Ai74610/07
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal dec44844/08 P
Embasamento Legal dec44844/08 P
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 12169/C2009

Nome do autuado: Gradesmac Gradeacao e Desm.e Compra e Venda de Carvao Veg. Camassutti Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Todo carvao empacotado deve estar com o SOF na embalagem para acobertamento do produto, mesmo que esteja estocado na propria empresa empacotadora..
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 6032/2015

Nome do autuado: Gradesmac Gradeacao e Desm.e Compra e Venda de Carvao Veg. Camassutti Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 5.735,04
Valor da Reposição: R$ 2.229,12
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 437460/15
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: autuado por armazenar subprodutos da flora nativa (carvão vegetal) sem documento de controle ambiental obrigatório
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal decreto 44844/08 P
Embasamento Legal decreto 44844/08 P
Embasamento Legal decreto 44844/08 P
Embasamento Legal decreto 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 90569/2016

Nome do autuado: Gradesmac Gradeacao e Desm.e Compra e Venda de Carvao Veg. Camassutti Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 1.099,90
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 453460/17
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Armazenar 125 pacotes de 3 kg cada sem SOF.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 352 I P


Informações do Auto de Infração - 90570/2016

Nome do autuado: Gradesmac Gradeacao e Desm.e Compra e Venda de Carvao Veg. Camassutti Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 1.761,17
Valor da Reposição: R$ 391,44
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 487173/17
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 II B P
Embasamento Legal 44844/08 86 350 II B P
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 43851/2017

Nome do autuado: Gradesmac Gradeacao e Desm.e Compra e Venda de Carvao Veg. Camassutti Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 627,96
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 541239/19
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Adquirir Carvão Vegetal Plantado/Exótico com documento de controle ambiental (GCA) vencido, portanto, inválido.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 354 I P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 43835/2017

Nome do autuado: Gradesmac Gradeacao e Desm.e Compra e Venda de Carvao Veg. Camassutti Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 350,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 691341/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Utilizou documento de controle ambiental (GCA-e 5146642) de forma indevida: com prazo de validade vencido.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 354 I P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 43833/2017

Nome do autuado: Gradesmac Gradeacao e Desm.e Compra e Venda de Carvao Veg. Camassutti Ltda - Me
Valor Total das Multas: R$ 6.279,45
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 691463/21
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Adquiriu 40 mdc vegetal de origem exótica, sem documento de controle.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 I B P
Embasamento Legal 20922/13 I