Informações do Auto de Infração - 69855-2/A

Nome do autuado: Siderurgica Itatiaia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 92.096,56
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 07000003398/05
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPÓLIS
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: ULTRAPASSAR UM VOLUME DE 2.846MDC DECLARADO E AUTORIZADO PELO ORGAO COMPETENTE
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 32 P
Embasamento Legal 54 II 32 P
Embasamento Legal 14309/02 I
Embasamento Legal 14309/02 I


Informações do Auto de Infração - 91618/B

Nome do autuado: Siderurgica Itatiaia Ltda
Valor Total das Multas: R$ 334,95
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005057/99
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIO DOS SELOS DE CARVÃO PLANTADO Nº 918951 A 918956, 918923 LIBERADOS EM 06/01/98 PARA AD 25237. A EMPRESA RECEBEU A NOTIFICAÇÃO 50134 EM 26/03/99. NUM TOTAL DE 07 SELOS EXTRAVIADOS. AI antigo, valor julgado na ata de 29/07/1999, publicada em 24/06/1999, com valor julgado de R$ 334,95, dividido em 1.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P