Informações do Auto de Infração - 260020-2/A

Nome do autuado: Empresa Agricola Sao Gabriel Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.400,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 07000001091/08
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NOROESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DESMATAR 06.00.18 HA DE CERRADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DE ÓRGÃO COMPETETE. DESMATAR 01:00:00 HA EM UMA ÁREA CONSIDERADA PRESERVAÇÃO PERMANENTE (MARGE DE VEREDAS) SEM ATORIZAÇÃO ESPECIAL DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO FLORESTA, ATÉ QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES JUNTOS AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal DECRETO 44309/6 P
Embasamento Legal DECRETO 4430906 P


Informações do Auto de Infração - 260022-4/A

Nome do autuado: Empresa Agricola Sao Gabriel Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 07000001097/08
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO NOROESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CORTAR 10 ÁRVORES DE PEQUIZEIRO SENDO ESTAS, IMUNES DE CORTE, SEM PRÉVIA AUTORIZAÃO ESPECIAL DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CORTE DE PEQUIZEIRO NO LOCAL DA INFRAÇÃO, ATÉ QUE SANE AS IRREGULARIDADES

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 48771/B

Nome do autuado: Empresa Agricola Sao Gabriel Ltda
Valor Total das Multas: R$ 521,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 09000002522/07
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POE EFETUAR USO DE FOGO , SEM A DEVIDA LINCENÇA, EM UMA AREA DE 6000 M² EM UM LOTEAMENTO, QUE ESTA EM IMPLANTAÇÃO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561 P