Informações do Auto de Infração - 183703/2012

Nome do autuado: Premoldados e Construcoes Sl Ind e Com e Eng Ltda
Valor Total das Multas: R$ 578,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 606526/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXECUTAR O DESMATE DE FLORESTA NATIVA EM UMA AREA COMUM DE 6000 M², DANIFICANDO/SUPRIMINDO VEGETAÇAO REMASNCENTE DO BIOMA MATA ATLANTICA, SEM POSSUIR A AUTORIZAÇAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE, A INFRAÇAO OBTEVE UM RENDIMENTO DE 35 ST DE LENHA NATIVA E 04 DUZIAS DE MOUROES NATIVOS
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: FICA SUSPENSA A AREA OBJETO DA INFRAÇAO ATE REGULARIZAÇAO JUNTO AO ORGAO COMPETENTE

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 301 II P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 131093/2012

Nome do autuado: Premoldados e Construcoes Sl Ind e Com e Eng Ltda
Valor Total das Multas: R$ 514,08
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 607276/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: FAZER QUEIMADA EM AREA DE 3500M² DE AREA COMUM, PARA ELIMINACAO DE COIVARA, SEM AUTORIZACAO AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 322 A P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 118650/2013

Nome do autuado: Premoldados e Construcoes Sl Ind e Com e Eng Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.501,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 650629/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO DO FEAM ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PEÇAS ORNATOS E ESTRUTURAS DE CIMENTO SEM AUTORIZAÇÃO .
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 108 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I