Informações do Auto de Infração - 137581/B

Nome do autuado: J A Imoveis S/c Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.461,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 09000004443/06
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Implantar projeto de chacreamento em area de cerradinho e vegetaçao rasteira em area de 20000m2, com abertura de uma rua suprimindo árvores e vegetaçao, sem autorizaçao do orgao competente.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: Embargadas todas as atividades de chacreamento com referencia a exporaçao florestal

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 183268/2012

Nome do autuado: J A Imoveis S/c Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.083,30
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 573289/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: - DANIFICAR 'APP' - SITUADA A MENOS DE TRINTA METROS DE UMA LAGOA - DURANTE ABERTURA DE ESTRADA COM USO DE MÁQUINA OCORRENDO REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO RASTEIRA GRAMÍNEAS - SEM AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 305 III P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 183269/2012

Nome do autuado: J A Imoveis S/c Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 573298/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: - LOTEAMENTO PARA FINS RESIDENCIAIS EM ÁREA DE 77-HA - A DENSIDADE POPULACIONAL É INFERIOR A 70 HABITANTES POR HACTARES
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 106 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 183270/2012

Nome do autuado: J A Imoveis S/c Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 573308/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: - UTILIZAR ACUMULAÇÃO DE ÁGUA COM VOLUME INFERIOR A 5000-M³ CADA LAGOA - TOTALIZANDO 04 LAGOAS PARA FINS PAISAGISTICOS - SEM AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 201 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 130124/2012

Nome do autuado: J A Imoveis S/c Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.022,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 573691/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DESMATAR AREA DE FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL EQUIVALENTE A 500M² PARA REFORMA DE ESTRDA CUJO O RENDIMENTO LENHOSO ESTIMADO EM 20 ST NATIVOS,JA HAVIA ESCOADO DO LOCAL. ATIVIDADE REALIZADA SEM AUTORIZAÇAO DO IEF.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: S
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: CONSIDERA-SE EMBARGADA A ATIVIDADE QUE POSSA CAUSAR DANOS A FLORA SEM A PREVIA REGULARIZAÇAO

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 301 II A P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 732409/2026

Nome do autuado: J A Imoveis S/c Ltda
Valor Total das Multas: R$ 6.079,40
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 858559/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DESTOCAR 2,11 HECTARES DE FORMAS DE VEGETACAO NATIVA EM AREA COMUM, ATRAVES DE ABERTURA DE RUAS, SEM AUTORIZACAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 301 A P