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Informações do Auto de Infração - 106151-2/A

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 4.570,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000013293/05
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber para consumo
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 79728-3/A

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 5.179,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000006462/05
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber para consumo
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 16849-2/A

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 160,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000002426/03
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REAZLIAR A PRESTAÇAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINDADO PELO IEF/MG DAS SEGUINTES GCA'S: 02605270, 280, 284, 285 LIBERADAS EM 20/09/02.TOTAL DE QUATRO GUIAS. POR UTILIZAR DOCUMENTOS DE CONTROLE DO IEF/MG RASURADO NOS CAMPOS 3.2 E 3.3 DA GCA 01060061 E DA GCA 01145469 NOS CAMPOS 1.7 E 3.2. POR UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE DO IEF/MG COM O CAMPO 3.2 EM BRANCO NAS GCA'S: 145443 E 145456
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 100512-6/A

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 9.063,60
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000005133/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO (140) CENTO E QUARENTA METROS DE CARVAO VEGETAL QUE SE ENCONTRACA NOS VEICULOS DE PLACAS N. GWO 9256 E GXH 6777 NO PATIO DA SIDERURGICA NO ATO DA FISCALZIACAO NOS FOPI APRESENTADA AS NOTAS FISCAIS DE N. 00054 E 0000555 E AS GCAS - GC DE N. 0041247 E 0041248 DE JOSE ADILSON DOS SANTOS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 I 05 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 59329/A

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 3.700,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000016141/03
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: UTILIZAR 10M³ DE MADEIRAS CONSIDERADAS DE USO NOBRE DAS ESPECIES SUCUOIRA PRETA VINHATICO NA TRANSFORMACAO PARA LENHA E PRODUCAO DE CARVAO SEM AUTORIZACAO ESPECIAL DO ORGAO COMPETENTE, CORTAR E EXTRAIR 08 M³ DE MADEIRA PROTEGIDA POR LEI DA ESPECIE PEQUEZEIRO SEM AUTORIZACAO ESPECIAL DO ORGAO COMPETENTE
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 14 P
Embasamento Legal 54 35 P


Informações do Auto de Infração - 101354-3/A

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 516.486,63
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000005140/05
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 32 P


Informações do Auto de Infração - 1301/2006

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 100,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 1337/2006

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 200,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RASURA E CAMPO EM BRANCO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 17921/2006

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 29.815,58
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: E052768/2007
Descrição do Status do Processo: Recurso
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Durante o período de fiscalização raízes houve a consulta junto ao SIAM de um processo de APEF nº 0009046 ( anexa). Nesta APEF foram liberados 1845 mdc e acréscimo de 600 mdc de carvão vegetal nativo conforme declaração anexa. Mas no SIAM já foram prestados conta de um valor de 4.827,78 mdc. Desta forma o valor excedente de 2.382,18 encontra-se sem prova de origem e caracterizando uso indevido de documento. Deste material a Siderurgica Alterosa S/A recebeu para consumo 406,05 mdc de carvão sem prova de origem, usando o nº da APEF 0009046 de forma indevida. As Notas Fiscais e GCA- GC relacionadas no Relatório de Prestação de Contas do consumidor (anexa) estão disponíveis na Siderúrgica.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
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Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 250756/A

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 5.063,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E061839/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER PARA O CONSUMO 70M³ DE CARVAO VEGETAL DE ORIGEM NATIVA COM DOCUMENTOS AMBIENTAIS E FISCAIS DE FLORESTA PLANTADA, CONFORME LAUDO TECNICO DE FISCALIZACAO EM ANEXO. O SUB PRODUTO FLORESTAL NAO TEM A SUA ORIGEM COMPROVADA JA QUE NAO FOI AUTORIZADA PELO IEF CONFORME CONSTA NA APEF 0006753 EMITIDA PELA AGENCIA DE SACRAMENTO/MG
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 250779-1/A

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 2.213,30
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E066468/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 30,60 METROS DE CARVAO SEM PROVA DE ORIGEM, POIS ATRAVES DA DCC Nº 121972-B, QUE AUTORIZAVA UM VOLUME DE 50 METROS DE CARVAO, FOI PRESTADO CONTA DE 80,60 METROS DE CARVAO, DE ACORDO COM CONSULTA AO SIAM NO DIA 09/04/07.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 245672-9/A

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 5.063,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E106518/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber para consumo 70 (Setenta) mdc de carvão vegetal sem prova de origem no veículo de placa GML-2827. No ato da fiscalização nos foram apresentadas nota fiscal de nº 820042, acompanhada da GCA-GC de nº 0132783. Verificamos junto ao SIAM a APEF de nº 0016959 e o volume já havia sido extrapolado de acordo com o volume liberado, caracterizando assim produto sem prova de origem. OBS: A Siderúrgica Alterosa não possui pátio interno, porém a nota fiscal recolhida de nº 820042, estava de posse na portaria da empresa para o descarregamento do produto.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 245268-1/A

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 38.005,79
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: E106516/2007
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER CONSUMO 525,45 MDC VEGETAL REFERENTE A APEF Nº 0016959-A. EM CONSULTA, JUNTO AO SIAM/IEF VERIFICAMOS QUE NA REFERIDA APEF FOI LIBERADO 11400 MDC, POREM A SIDERURGICA ALTEROSA S/A, RECEBEU UM VOLUME EXEDENTE DE 525,45 MDC CARACTERIZANDO ASSIM PRODUTO SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 245303-3/A

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 4.443,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E110652/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 60 M DE CARVAO VEGETAL NATIVO NO VEICULO DE PLACA GXH-6518.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 77453-6/A

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 636,35
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000012545/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PEO IEF DAS GCAS. TOTAL DE 55 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 23455/2006

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 438,56
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CAMPO EM BRANCO E RASURA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 16798/C2008

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 700,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: E099571/2008
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber (140 mdc) cento e quarenta metros de carvão de floresta plantada,transportado nos veiculos de placas GUK-1855 e GMU-4062. No ato da fiscalização nos foram apresentadas as notas fiscais as notas fiscais de nº 000005 e 000318 acompanhadas das GCAs GC nº 0592331 e 0592344. Nos ítens 3.2 das GCAs GC campo 2 estava em branco e nas datas de saída das notas fiscais também.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 33377/C2008

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 900,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000002146/08
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: NUCLEO PARA DE MINAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR INTERVIR EM AREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ,COM A CONSTRUÇAÕ DE UM MURO DE ALVERIA A MENOS DE 20 METROS DA MARGEM DIREITA DO RIBEIRÃO PACIENCIA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 89961/2017

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 89.710,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 481688/22
Descrição do Status do Processo: Em Espera
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DESCUMPRIR CONDICIONANTES APROVADOS NA LICENÇA DE OPERAÇÃO OU CUMPRI-LAS FORA DO PRAZO SE CONSTATADA POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 114 P
Embasamento Legal 44844/08 83 114 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 134172/2018

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 1.614,76
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 551113/23
Descrição do Status do Processo: Em Espera
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Realizar intervencao em 0,1325 ha de area de preservacao permanente, sem supressao de vegetacao nativ caracterizada por instalacao de patio de minerio, patio de gusa e lagoa de decantacao, sem a autorizacao do orgao competente.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 89613/2018

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 2.438,55
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Código 212 - Extrair Água Subterrânea sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 13199/99 I
Embasamento Legal 47383/18 212 P


Informações do Auto de Infração - 201166/2019

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 5.389,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 679676/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DANIFICAR AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE MEDIANTE DISPOSICAO DE MINERIO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 112 301 B P


Informações do Auto de Infração - 235797/2021

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 535.768,36
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 748848/22
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: - Descumprimento do artigo 39 da Deliberacao Normativa Conjunta Copam-CERH N 012008 decorrente da nao entrega da declaracao de carga poluidora nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 116 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 298389/2022

Nome do autuado: SIDERURGICA ALTEROSA SA
Valor Total das Multas: R$ 9.015,87
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 760802/22
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Causar intervenção de qualquer natureza que possa resultar em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem estar da população.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 115 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 115 P