Informações do Auto de Infração - 130383/2011

Nome do autuado: Alcoa Aluminio S/a
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 539543/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: POR UTILIZAR RECURSO HIDRICO, CAPTAÇAO ATRAVES DE POÇO TUBULAR, COM VAZAO DE 28,8M³/H COM OUTORGA VENCIDA.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 206 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 109205/2020

Nome do autuado: Alcoa Aluminio S/a
Valor Total das Multas: R$ 250.533,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 705284/20
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Deixar de apresentar ao orgao ambiental a manifestacao de orgao ou entidade publica interveniente relativa aos processos de renovacao de licenca e de licenciamento ambiental na modalidade corretiva, no prazo de 30 trinta dias, contados de seu recebimento.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 112 126 P


Informações do Auto de Infração - 234084/2020

Nome do autuado: Alcoa Aluminio S/a
Valor Total das Multas: R$ 25.119,68
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 712110/20
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Descumprir condicionante aprovada na licenca de operacao, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras de monitoracao, ou equivalentes ou cumpri-las fora do prazo fixado, se nao constatada a existência d poluicao ou degradacao ambiental.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 233881/2021

Nome do autuado: Alcoa Aluminio S/a
Valor Total das Multas: R$ 64.425,24
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 733210/21
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Foram avaliadas as condicionantes do processo e verificou-se entregas intempestivas.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 105 P
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 105 P


Informações do Auto de Infração - 235812/2021

Nome do autuado: Alcoa Aluminio S/a
Valor Total das Multas: R$ 320.705,01
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 749531/22
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: - Descumprimento do artigo 39 da Deliberacao Normativa Conjunta Copam-CERH N 012008 decorrente da entrega incompleta da declaracao de carga poluidora nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 116 P
Embasamento Legal 44844/08 83 116 P
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 327991/2024

Nome do autuado: Alcoa Aluminio S/a
Valor Total das Multas: R$ 3.563.797,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 850461/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DescricaoDescumprir determinacao ou obrigacao decorrente da Politica Estadual de Seguranca de Barragem, em conformidade com seus regulamentos, desde que naoconstitua infracao diversa.ObservacoesNao apresentou os relatorios semestrais da Barragem Area de Residuo de Bauxita 7 - ARB 7 em atendimento aos prazos estabelecidos no artigo 28 doDecreto 48.1402021 referente aos 04 relatorios a serem protocolados ate as datas de 25082021, 25022022, 25082022 e 25022023.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 136 P


Informações do Auto de Infração - 328015/2024

Nome do autuado: Alcoa Aluminio S/a
Valor Total das Multas: R$ 356.379,75
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 850470/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DescricaoDescumprir determinacao ou obrigacao decorrente da Politica Estadual de Seguranca de Barragem, em conformidade com seus regulamentos, desde que naoconstitua infracao diversa.ObservacoesNao apresentou os relatorios semestrais da Barragem Area de Residuo de Bauxita 1 - ARB 1 em atendimento ao estabelecido no artigo 28 do Decreto48.1402021 referente aos 04 relatorios a serem protocolados ate as datas de 25082021, 25022022, 25082022 e 25022023.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 136 P


Informações do Auto de Infração - 328018/2024

Nome do autuado: Alcoa Aluminio S/a
Valor Total das Multas: R$ 356.379,75
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 850472/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DescricaoDescumprir determinacao ou obrigacao decorrente da Politica Estadual de Seguranca de Barragem, em conformidade com seus regulamentos, desde que naoconstitua infracao diversa.ObservacoesNao apresentou os relatorios semestrais da Barragem Area de Residuo de Bauxita 6A - ARB 6A em atendimento ao estabelecido no artigo 28 do Decreto48.1402021 referente aos 04 relatorios a serem protocolados ate as datas de 25082021, 25022022, 25082022 e 25022023.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 136 P


Informações do Auto de Infração - 328013/2024

Nome do autuado: Alcoa Aluminio S/a
Valor Total das Multas: R$ 356.379,75
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 850478/26
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DescricaoDescumprir determinacao ou obrigacao decorrente da Politica Estadual de Seguranca de Barragem, em conformidade com seus regulamentos, desde que naoconstitua infracao diversa.ObservacoesNao apresentou os relatorios semestrais da Barragem Area de Residuo de Bauxita 3 - ARB 3 em atendimento ao estabelecido no artigo 28 do Decreto48.1402021 referente aos 04 relatorios a serem protocolados ate as datas de 25082021, 25022022, 25082022 e 25022023.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 136 P