Informações do Auto de Infração - 729458/2026

Nome do autuado: Adair da Cunha Silva 02536778665
Valor Total das Multas: R$ 1.007,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: A empresa 24.320.396 ADAIR DA CUNHA SILVA , CNPJ 24.320.3960001-12, empacotadora, foi autuada por comercializar 3 kg de carvao vegetal empacotado 1 pacote de 3,0 kgcada de carvao vegetal da marca “Ideal”; totalizando 3 kg, sem documento de controle ambiental obrigatorio, na forma que estabelece o orgao ambiental; uma vez que nao foram apresentadas eou encaminhadas as Notas Fiscais Eletronicas e a Guia de Controle Ambiental – GCA-Varejo.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 337 A P


Informações do Auto de Infração - 729463/2026

Nome do autuado: Adair da Cunha Silva 02536778665
Valor Total das Multas: R$ 3.925,55
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: A empresa 24.320.396 ADAIR DA CUNHA SILVA , CNPJ 24.320.3960001-12, empacotadora, foi autuada por comercializar 66 kg de carvao vegetal empacotado 22 pacotes de 3,0 kgcada de carvao vegetal da marca “Ideal”; totalizando 66 kg, sem documento de controle ambiental obrigatorio, na forma que estabelece o orgao ambiental; uma vez que nao foram apresentadas eou encaminhadas as Notas Fiscais Eletronicas e a Guia de Controle Ambiental – GCA-Varejo.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 337 A P


Informações do Auto de Infração - 729489/2026

Nome do autuado: Adair da Cunha Silva 02536778665
Valor Total das Multas: R$ 5.593,04
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: A empresa 24.320.396 ADAIR DA CUNHA SILVA , CNPJ 24.320.3960001-12, empacotadora, foi autuada por comercializar 102 kg de carvao vegetal empacotado 34 pacotes de 3,0 kgcada de carvao vegetal da marca “Ideal”; totalizando 102 kg, sem documento de controle ambiental obrigatorio, na forma que estabelece o orgao ambiental; uma vez que a Guia de Controle Ambiental - GCA Varejo n 8960186 e a Nota Fiscal Eletronica n 052.299.791, Serie 890 foram emitidas apos a acao fiscalizatoria.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 337 A P


Informações do Auto de Infração - 729508/2026

Nome do autuado: Adair da Cunha Silva 02536778665
Valor Total das Multas: R$ 2.119,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: A empresa 24.320.396 ADAIR DA CUNHA SILVA , CNPJ 24.320.3960001-12, empacotadora, foi autuada por comercializar 27 kg de carvao vegetal empacotado 9 pacotes de 3,0 kgcada de carvao vegetal da marca “Ideal”; totalizando 27 kg, sem documento de controle ambiental obrigatorio, na forma que estabelece o orgao ambiental; uma vez que a Guia de Controle Ambiental - GCA Varejo n 8960864 e a Nota Fiscal Eletronica n 052.311.850, Serie 890 foram emitidas apos a acao fiscalizatoria.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 337 A P


Informações do Auto de Infração - 729519/2026

Nome do autuado: Adair da Cunha Silva 02536778665
Valor Total das Multas: R$ 2.674,93
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: A empresa 24.320.396 ADAIR DA CUNHA SILVA , CNPJ 24.320.3960001-12, empacotadora, foi autuada por comercializar 39 kg de carvao vegetal empacotado 13 pacotes de 3,0 kgcada de carvao vegetal da marca “Ideal”; totalizando 39 kg, sem documento de controle ambiental obrigatorio, na forma que estabelece o orgao ambiental; uma vez que nao foram apresentadas eou encaminhadas as Notas Fiscais Eletronicas e a Guia de Controle Ambiental – GCA-Varejo.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 337 A P


Informações do Auto de Infração - 729522/2026

Nome do autuado: Adair da Cunha Silva 02536778665
Valor Total das Multas: R$ 8.928,03
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ZONA DA MATA
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: A empresa 24.320.396 ADAIR DA CUNHA SILVA , CNPJ 24.320.3960001-12, empacotadora, foi autuada por comercializar 174 kg de carvao vegetal empacotado 58 pacotes de 3,0 kgcada de carvao vegetal da marca “Ideal”; totalizando 174 kg, sem documento de controle ambiental obrigatorio, na forma que estabelece o orgao ambiental; uma vez que nao foram apresentadas eou encaminhadas as Notas Fiscais Eletronicas e a Guia de Controle Ambiental – GCA-Varejo.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 337 A P