Informações do Auto de Infração - 15854/2016

Nome do autuado: Scalon e Cerchi Ltda. Unidade Sacramento - Salitre de Minas
Valor Total das Multas: R$ 83.074,72
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 439215/18
Descrição do Status do Processo: Recurso
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CAUSAR POLUIÇÃO POR MEIO DO LANÇAMENTO DE RESIDUOS LIQUIDOS PROVENIENTES DO LEITE, LANÇANDO DIRETAMENTE NO SOLO Á CÉU ABERTO
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: SUSPENSAS AS ATIVIDADES DE LANÇAMENTO DE RESIDUOS LIQUIDOS PROVENIETES DO LEITE

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 25654/2016

Nome do autuado: Scalon e Cerchi Ltda. Unidade Sacramento - Salitre de Minas
Valor Total das Multas: R$ 1.495,32
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 447697/19
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NOROESTE DE MINAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 305 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 17339/2017

Nome do autuado: Scalon e Cerchi Ltda. Unidade Sacramento - Salitre de Minas
Valor Total das Multas: R$ 89.710,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 461939/18
Descrição do Status do Processo: Em Espera
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NOROESTE DE MINAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: CAUSAR POLUIÇÃO SONORA POR MEIO DE EMISSÃO DE RUÍDOS NA ATMOSFERA, ATRAVÉS DE UMA TORRE DE RESFRIAMENTO DE ÁGUA NA RUA EVARISTO ANTONIO FILHO, EM FRENTE AO NUMERO 1136, SENDO AFERIDO O VALOR MÁXIMO APROXIMADO DE 62 DECIBÉIS, PARA ÁREA E PERÍODO ONDE O NÍVEL MÁXIMO É DE 55 DECIBÉIS.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 44844/08 83 122 P


Informações do Auto de Infração - 13014/2015

Nome do autuado: Scalon e Cerchi Ltda. Unidade Sacramento - Salitre de Minas
Valor Total das Multas: R$ 3.756,35
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 542100/18
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: LANAÇR RESIDUO SOLINO IN NATURA A CEU ABERTO , SEM TRATAMENTO PREVIO EM AREA URBANA NO DISTRIT DE SALITE DE MINAS , SENDO ENTULHOS DE CONSTRUÇAO E RESIDUOS DE LIMPESA DE QUINTAO
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 129 P
Embasamento Legal 7772/80 I