Informações do Auto de Infração - 181627/2018

Nome do autuado: Camila Simoes Cordeiro -me
Valor Total das Multas: R$ 1.658,21
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 568897/19
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR CARVÃO VEGETAL EMPACOTADO SEM OBSERVAR OS REQUISITOS PREVISTO NAS NORMAS LEGAIS VIGENTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 340 B P


Informações do Auto de Infração - 286474/2021

Nome do autuado: Camila Simoes Cordeiro -me
Valor Total das Multas: R$ 2.579,38
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 743142/22
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NORTE DE MINAS
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: COMERCIALIZAR CARVAO EMPACOTADO SEM DOCUMENTOS DE ORIGEM, NAO SENDO APRSENTADO NO ATO DA FISCALIZACAO NOTA FISCAL E GCA-ELETRONICA.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: S
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo: FOI SUSPENSA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE CARVÃO VEGETAL EMPACOTADO ATÉ A REGULARIZAÇÃO.

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 112 337 B P


Informações do Auto de Infração - 286483/2021

Nome do autuado: Camila Simoes Cordeiro -me
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Advertência
Número do Processo: 745377/21
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS NORTE DE MINAS
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: MANTER ATIVIDADE DE COMERCIO DE PESCADO COM CADASTRO NO ORGAO AMBIENTAL VENCIDO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14181/02 I
Embasamento Legal 47383/18 407 B P


Informações do Auto de Infração - 272901/2021

Nome do autuado: Camila Simoes Cordeiro -me
Valor Total das Multas: R$ 19.522,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Comercializar carvão vegetal empacotado sem observar os requisitos previstos nas normas legais vigentes. Comerciante varejista ou atacadista
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 337 I
Embasamento Legal 47383/18 Alt47837/20 112 337 P