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Informações do Auto de Infração - 228078-4/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.884,40
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000013166/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber e armazenar, ilegalmente, carvão.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 III 05 P


Informações do Auto de Infração - 228083-9/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.531,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000013030/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
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Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 228570-1/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.570,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000014899/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 228571-2/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.923,24
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 02000014900/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
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Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
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Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 239629-5/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.710,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000010326/06
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
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Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
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Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
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Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 14659-7/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.595,16
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000001980/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER 130M³ DE CARVAO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM UTILIZANDO INDEVIDAMENTE DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL . O CARVAO SE ENCONTRAVA NO CAMINHAO DE PLACA GMB 7759 DE CORACAO DE JESUS / MG ( 60 M³ ) E NO CAMINHAO GSV 4075 DE CORINTO/ MG ( 70 m³ ) AMBOS DENTRO DO PATIO DA SIDERURGICA E COM AS PLACAS MARCADAS NAS FICHAS DE MOVIMENTACAO DE VEICULO DA EMPRESA
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 III P


Informações do Auto de Infração - 228249/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.001,69
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000004742/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 21 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 1050/2006

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.850,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 01000010852/06
Descrição do Status do Processo: Em Espera
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309 P
Embasamento Legal 44309 P
Embasamento Legal 44309 P


Informações do Auto de Infração - 101211-5/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 163.979,94
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000003611/05
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por utilizar ,receber e cosumir sem prova de origem um volume de 2.632,90 MDC em nome de Nelson Pereira de Morais e outro que conforme Laudo de vistoria constatou- se que nao tinha sido iniciado a execucao do projeto, desta maneira,nao tinha como estar prontas as baterias de fomos a producao de carvao.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal I
Embasamento Legal I
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 12720/2006

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.100,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E013773/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE 100MDC VEGETAL NATIVO NO VEICULO DE PLACA MRL 3237 NO ATO DA FISCALIZACAO NOS FOI APRESENTADO A NOTA FISCAL AVULSA DE PRODUTOR Nº119068EM NOME DE MURILO BARBOSA HORTA, FAZENDA SANTA CECILIA ZONA RURAL ANGELANDIA -MG ACOMPANHADA DA GCA -GC Nº 0357472 CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELO ENGENHEIRO FLORESTAL EUSTAQUIO SIMPLICIO ,CONSTATOU-SE QUE A CARGA DE CARVAO VEGETAL NAO CONFERE COM AS ESPECIFICADA NA NOTA FISCAL E GCA-GC APRESENTOU TENDO O EMBASAMENTO ILEGAL A PORTARIA 191 DE 16 DE STEMBRO DE 2005. DESTA FORMA FICA CARACTERIZADO USO IINDEVIDO DE DOCUMENTO AMBIENTAL, E DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O PERCURSO DE VIAGEM E CONSEQUENTEMENTE CARVAO VEGETAL NATIVO SEM PROVA DE ORIGEM
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 238397-5/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.528,09
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E037210/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE 75 SETENTA E CINCO METROS CUBICOS DE CARVAO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADO NO VEICULO DE PLACA BWQ 4891. NO ATO DA FISCALIZACAO FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA DE PRODUTOR N º953390 ACOMPANHADA DA GCA-GC N º 0378643 DOCUMENTACAO ESTA UTILIZADA PARA ACOBERTAR O TRANSPORTE DE CARVAO PROVENIENTE DO MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO/MG POREM A DOCUMENTO AMBIENTAL SE ENCONTRA COM O CAMPO 2 ITEM 3.2 DATA DE TRANSPORTE RASURADO. CARACTERIZANDO DOCUEMTO AMBIENTAL RASURADO, BEM COM O DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO PERCURSO DA VIAGEM
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 239929-8/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.528,09
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E048983/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR ILEGALMENTE 75,00 M³ (SETENTA E CINCO METROS CUBICOS) DE CARVAO VEGETAL NATIVO, TRANSPORTADO NO VEICULO DE PLACA GVH 5061. NO ATO DA FISCALIZAÇAO, FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA DE PRODUTOR Nº 272078, ACOMPANHADA DA GCA-GC Nº 0107336, DOCUMENTAÇAO ESTA UTILIZADA PARA ACOBERTAR O TRANSPORTE DO CARVAO, PROVENIENTE DO MUNICIPIO DE CURVELO/MG. POREM O DOCUMENTO AMBIENTAL SE ENCONTRA COM O CAMPO 3.1 (Nº DA NOTA FISCAL), PREENCHIDO COM O Nº DA NOTA FISCAL DE PRODUTOR DIFERENTE DA APRESENTADA. E APOS CONSULTA DA APEF (AUTORIZAÇAO PARA EXPLORAÇAO FLORESTAL), FOI CONSULTADO O TRANSPORTE DE VOLUME EXCEDENTE EM 241 MCD. CARACTERIZANDO PREENCHIMENTO INDEVIDO E USO INDEVIDO DE DOCUMENTOS AMBIENTAL, BEM COMO DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO PERCURSO DA VIAGEM, CONSEQUENTEMENTE CARVAO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 238156-6/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,54
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E048984/2007
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE 70M³ (SETENTA METROS CUBICOS) DE CARVAO VEGETAL NATIVO, TRANSPORTADOS NO VEICULOS DE PLACA JJB-3134. NO ATO DA FISCALIZAÇAO, FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA Nº 047,367, ACOMPANHADA DA GUIA FLORESTAL 452025 SERIE A, EM NOME DE CLEIDE LUCIO MARTINS E OUTROS CLEIDE LUCIO MARTINS, FAZENDA ACURY, MUNICIPIO DE PORANGATU/GO E, CONFORME LICENÇA Nº 2366/2004, A FORMAÇAO VEGETAL AUTORIZADA E DO TIPO "CERRADO ABERTO BAIXO". APOS ANLISE DO CARVAO E CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELOS ENGENHEIROS DO IEF, CONSTATOU-SE QUE O PRODUTO TRANSPORTADO TRATA-SE DE "CARVAO VEGETAL COM TIPICIDADE DIFUSA A DO BIOMA CERRADO. CONTRARIANDO AS INFORMAÇOES EXPEDIDAS PELA AGENCIA AMBIENTAL DE GOIAS". ASSIM, FICA CARACTERIZADO USO INDEVIDO DO DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL DCA (SAA Nº 0464387) CONTRARIANDO A PORTARIA IEF Nº 76/20005, BEM COMO DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E CONSEQUENTEMENTE CARVAO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 237958-6/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E050448/2007
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE 70 M CARVAO VEGETAL NATIVO, TRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA JQQ 7840. NO ATO DA FISCALIZACAO FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA Nº 060467 ACOMPANHADA DA GUIA FLORESTAL Nº 453683 MOV Nº 198429 EM NOME DE GILBERTO DE ABREU NEIVA/ CARLOS PERUSSO DA SILVA, FAZENDA CAJUEIRO , MUNIICIPIO DE DIVINOPOLIS/ GO, CONFORME LICENCA Nº02879/2004 A FORMACAO FLORESTAL AUTORIZADA NESTA PROPRIEDADE E CERRADO ABERTO ALTO POREM APOS ANALISE DE AMOETRA DE CARVAO CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELOS ENGENHEIROS DO IEF CONSTATOU-SE QUE A CARGA NAO SE CARACTERIZA COMO O SUB PRODUTO ORIUNDO DA TIPOLOGIA CERRADO ABERTO ALTO CONTRARIANDO AS INFORMACOS EXPEDIDASPELA AGENCIA AMBIENTAL DE GOIAS. ASSIM FICA CARACTERIZADO USO INDEVIDO DO DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL DCA- SAA Nº 0215064 CONTRARIANDO A PORTARIA IEF 76/2005 BEMCOMO DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E CONSEQUETEMENTE CARVAO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 225438-4/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E050449/2007
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE 70M³ DE CARVAO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA JOY 5445 NO ATO DA FISCALIZACAO FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA Nº062385 ACOMPANHADA DA GUIA FLORESTAL Nº 453636 MOV. Nº 198432 EM NOME DE GILBERTO DE ABREU NEIVA/ CARLOS PERUSO DA SILVA FAZENDA CAJUEIRO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS/GO A FORMACAO FLORESTAL AUTORIZADA NESTA PROPRIEDADE CERRADO ABERTO ALTO APOS ANALISE E COLETA DE AMOSTRA PRODUTO TRANSPORTADO E CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELOS ENGENHEIROS DO IEF CONSTATOU-SE QUE O PRODUTO TRANSPORTADO NO VEICULO NAO SE TRATA DE SUB PRODUTO ORIUNDO DA TIPOLOGIA CERRADO ABERTO ALTO CONTRARIANDO AS INFORMAÇÕES EXPEDIDAS PELA AGENCIA AMBIENTAL DE GOIAS ASSIM FICA CARACTERIZADO USO INDEVIDO DE DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL E DOCUIMENTO INVALIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E CONSEQUETEMENTE CARVAO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 237772-7/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E051272/2007
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE 70M³ DE CARVAO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA GVJ 2410 NO ATO DA FISCALIZACAO FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA Nº 395132 ACOMPANHADA DA GUIA FLORESTAL Nº 453946 SERIE A EM NOME DE DOMINGOS TEIXEIRA DE SOUZA / JOAO DOTE DA SILVA FAZENDA BOA VISTA MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS/GO CONFORME LICENCA Nº 3407/2003 A FORMACAO FLORESTAL AUTORIZADA NESTA PROPRIEDADE E CERRADO ABERTO ALTO POREM ANALISE DE ANOSTRA DO CARVAO TRANSPORTADO E CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDIO PELOS ENGENHEIROS DO IEF CONSTATOU-SE QUE A PRESENTE CARGA NAO SE CARACTERIZA COMO SUB PRODUTO ORIUNDO DA TIPOLOGIA CERRADO ABERTO ALTO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 237769-4/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E051270/2007
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER ILEGALMENTE 70 M³ DE CARVAO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADO NO VEICULO PLACA GYJ- 2740. NO ATO DA FISCALIZACAO FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA 395131 ACOMPANHADA DA GUIA FLORESTAL 453947-A EM NOME DE DOMINGUES TEIXEIRA DE SOUZA/JOAO DOTE DA SILVA, FAZENDA BOA VISTA, MUNICIPIO DE GOIAS. CONFORME LICENCA 3407/2006 A FORMACAO FLORESTAL AUTORIZADA NESTA PROPRIEDADE E CERRADO ABERTO ALTO, POREM APOS ANALISE DO CARVAO TRANSPORTADO E CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELOS ENGENHEIROS DO IEF, CONSTATOU-SE QUE A PRESENTE CARGA NAO SE CARACTERIZA COMO SUBPRODUTO ORIUNDO DA TIPOLOGIA CERRADO ALTO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/2006 P
Embasamento Legal DECRETO 44309/2006 P


Informações do Auto de Infração - 237999-3/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E068354/2007
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE 70 M³ DE CARVAO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA GNS 6776 , NO ATO DA FISCALIZACAO FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA Nº 045373 ACOMPANHADA DA GUIA FLORESTAL 452334 SERIE A EM NOME DE ESPOLIO DE ROBERTO HEM HALL CAVALCANTE/ REINALDO FRANCISCO DACI FAZ BARRA DEN SONHO MEU MUNICIPIO DE FORMOSA/GO CONFORME LICENCA Nº 393/2004 A FORMACAO VEGETAL AUTORIZADA NESTA PROPRIEDADE E CERRADO ABERTO BAIXO APOS ANALISE E COLETA DE AMOSTRA DE PRODUTO TRANSPORTADO E CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELOS ENGENHEIROS DO IEF CONSTATOU-SE QUE O PRODUTO TRANSPORTADO NO VEICULO TRATA-SE DE CARVAO VEGETAL COM TIPICIDADE DIFUSA A DO BIOMA CERRADO CONTRARIANDO AS INFORMACOES PELA AGENCIA AMBIENTAL DE GOIAS ASSIM FICA CARACTERIZADA USO INDEVIDO DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL E DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E CONSEQUETEMENTE CARVAO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 40295/2007

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.200,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: E081834/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CONSUMIR PRODUTOS /SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA , SENDO 60MDC(SESSENTA METROS CUBICOS DE CARVAO VEGETAL) NA SIDERURGICA NOROESTE LTDA MUNICIPIO SE SETE LAGOAS-MG SEM PROVA DE ORIGEM SENDO O CARVAO DE ORIGEM EM GCA DE NR 0441755 COMO PLANTADA POREM DE ACORDO COM LAUDO CONSTITUI-SE DE DIVERSAS ESPECIES NATIVAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal I
Embasamento Legal I


Informações do Auto de Infração - 77068/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 69,42
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000005409/04
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF DAS GCA'S 2627556,2637678692, 693,695,696 TOTAL DE 06 GUIAS
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 228403/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.570,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000002134/07
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO INDUSTRIAL CARVÃO VEGETAL TRANSPORTADO NO VEICULO DE PLACA KLA 3323. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NOS FOI APRESENTADO A NF PRODUTOR DE Nº 000021, ACOMPANHADA DA GCA-GC DE Nº 0138209, DOCUMENTAÇÃO UTILIZADA PARA O TRANSPORTE DO DITO CARVÃO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 III 21 P
Embasamento Legal 54 III 05 P


Informações do Auto de Infração - 317832-9/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 4.443,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E115695/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber, ilegalmente, 60m³ (sessenta metros cúbicos) de carvão vegetal, no veículo de placa HBR-3443. No ato da fiscalização nos foi apresentada a Nota Fiscal Mod. 01 Série 1- nº 000045, acompanhada da GCA-GC nº 0463248, em nome de H 7 Serviços Florestais Ltda., documentação esta exclusiva para acobertar o transporte de carvão vegetal de essência plantada. Após análise da referida carga, verificou-se que a mesma é constituída por eucalipto com presença significativa de diversas espécies nativas, conforme "Laudo Técnico" emitido pelos engenheiros do IEF, contrariando o Parágrafo Único do Artigo 28 da Portaria IEF nº191 de 16/09/2005. Portanto, fica caracterizado uso indevido de documento ambiental, bem como documento inválido para todo o percurso da viagem e, conseqüentemente, carvão vegetal sem prova de origem.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 317729-5/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E106347/2007
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE 70 M³ DE CARVAO VEGETAL NATIVO, TRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA JOS-6334.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 95 P
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 317773-5/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E106350/2007
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE 70 M³ DE CARVAO VEGETAL NATIVO, TRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA JOS-6343 , NO ATO DA FISCALIZAÇÃO FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA Nº 045376, ACOMPANHADA DA GUIA FLORESTAL 452336 SERIE A, EM NOME DE ESPOLIO DE ROBERTO HENRIQUE HALL CAVALCANTE/ REINALDO FRANCISCO DAC, FAZENDA BARRA DEN.SONHO MEU, MUNICIPIO DE FORMOSA/GO. CONFORME LICENÇA Nº 393/2004, A FORMAÇÃO FLORESTAL AUTORIZADA NESTA PROPRIEDADE É DO TIPO CERRADO ABERTO BAIXO. PORÉM, APOS ANALISE DO CARVÃO TRANSPORTADO E CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELOS ENGENHEIROS DO IEF, CONSTATOU-SE QUE O PRODUTO TRANSPORTADO TRATA-SE DE CARVÃO VEGETAL COM TIPICIDADE DIFUSA A DO BIOMA CERRADO, CONTRARIANDO AS INFOMAÇÕES EXPEDIDAS PELA AGÊNCIA AMBIENTAL DE GOIÁS. ASSIM, FICA CARACTERIZADO USO INDEVIDO DO DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL- DCA( SAA Nº 0464390) CONFORME PORTARIA IEF Nº 106/04, BEM COMO DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E CONSEQUENTEMENTE, CARVÃO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23239/2006

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 206,68
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: E120209/2007
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Rasuras.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23115/2006

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E120212/2007
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Campo em branco.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 23141/2006

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.033,40
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: E123383/2007
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixar de atualizar o cadastro quando ultrapassou o volume declarado e autorizado pelo orgao competente no ano de 2004.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 14976-5/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 52.296,92
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 02000000096/08
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 800 M3 DE CARVAO VEGETAL NATIVO SEM DOCUMENTOS AMBIENTAIS QUE COMPROVEM A ORIGEM DO SUBPRODUTO, ATRVES DOS VEICULOS GQB 1901, NF 000427, GCA GC 020312; GPY 5871, NF 000419, GCA GC 038609; GVK 0109, NF 085264, GCA GC 038615; GVI 1539, NF 085283, GCA GC 038640; GQS 9577, NF 000006, GCA GC 020278, GVH 3556, NF 085303, GCA GC 038641, GLQ 7902, NF 000428, GCA GC 038625; GMU 5497, NF 142778, GCA GC 020304; GVH 3628, NF 142783, GCA GC 020305; COM 60 M3; GVJ 1132, NF 085151, GCA GC 038608, BTR 8896, NF 419312, GCA GC 038574; GVI 1664, NF 644408, GCA GC 038619, COM 70 M3; BUF 0315, NF 996066, GCA GC 020286 COM 50 M3 DE CARVAO VEGETAL.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/2002 P
Embasamento Legal 14309/2002 P


Informações do Auto de Infração - 316910/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E012148/2008
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE 70m³ (SETENTA METROS CUBICOS) DE CARVÃO VEGETAL NATIVO, TRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA JJB-1134. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO, FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA Nº 049039, ACOMPANHADA DA GUIA FLORESTAL 452338 SERIE A, EM NOME DE ESPOLIO DE ROBERTO HENR.HALF CAVALCANTE/ REINALDO FRANCISCO DACI FAZ. BARRA DEN SONHO MEU,MUNICIPIO DE FORMOSA/GO, CONFORME LICENÇA Nº 393/2004 A FORMAÇÃO VEGETAL AUTORIZADA NESTA PROPRIEDADE E CERRADO ABERTO BAIXO. APOS ANALISE E COLETA DE AMOSTRA DO PRODUTO TRANSPORTADO E CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELOS ENGENHEIROS DO IEF, CONSTATOU-SE QUE O PRODUTO , TRATA-SE DE CARVÃO VEGETAL COM TIPICIDADE DIFUSA A DO BIOMA CERRADO, CONTRARIANDO AS INFOMAÇÕES EXPEDIDAS PELA AGENCIA AMBIENTAL DE GOIAS. ASSIM, FICA CARACTERIZADO USO INDEVIDO DO DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL(DCA Nº 0464416) E DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E CONSEQUENTEMENTE, CARVÃO VEGETAL SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 317861-5/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E012145/2008
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER 70m³ (SETENTA METROS CUBICOS) DE CARVÃO VEGETAL NATIVO, TRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA DAJ-6739. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO, FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA DE PRDUTOR Nº 047363, ACOMPANHADA DA GUIA FLORESTAL 452024 SERIE-A, EM NOME DE CLEIDE LUCIO MARTINS E OUTROS,FAZENDA ACURY, MUNICIPIO DE PORANGATU/GO. CONFORME LICENÇA Nº 2366/2004, A FORMAÇÃO FLORESTAL AUTORIZADA NESTA PROPRIEDADE É CERRADO ABERTO BAIXO. APOS ANALISE E COLETA DA AMOSTRA DO PRODUTO E CONFORME LAUDO TECNICO EMITIDO PELOS ENGENHEIROS DO IEF, CONSTATOU-SE QUE O PRODUTO TRANSPORTADO TRATA-SE DE CARVÃO VEGETAL COM TIPICIDADE DIFUSA Á DO BIOMA CERRADO, CONTRARIANDO AS INFORMAÇÕES EXPEDIDAS PELA AGENCIA AMBIENTAL DE GOIAS. ASSIM, FICA CARACTERIZADO USO INDEVIDO DO DOCUMENTO DE CONTRLE AMBIENTAL E DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E CONSEQUENTEMENTE, CARVÃO SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 317889/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.166,44
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: E008653/2008
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE 70 M³ DE CARVAO VEGETAL NATIVO, TRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA GMU-7521.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 77507/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 717,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000012432/04
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF DAS GCAS NO TOTAL DE 62 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 77738/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.850,42
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 01000015015/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTACAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCA'S: 78014640 A 642, 644, 645, 647, 649 A 654, 656, 659 A 663,665 A 667, 671 A 677, 679 A 689 (39), 78011936, 937, 940 (03:78005756,759 (02) 02659797, 799 A 803, 805, 806, 808 A 814 (15) : 78000472 A 496, 498 A 500, 502 A 508 (35) 02658399 A 409, 411 A 448 (49) TOTAL DE 143 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/06 P


Informações do Auto de Infração - 317030/A

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.865,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E056492/2008
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER ILEGALMENTE, 75m³(setenta e cinco metros cubicos) DE CARVÃO VEGETAL, TRANSPORTADOS NO VEICULO DE PLACA BWP- 5208. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA DE PRODUTOR Nº 798583, ACOMPANHADA PELA GCA-GC Nº 0539589, DOCUMENTAÇÃO ESTA , UTILIZADA PARA ACOBERTAR TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL DE ESSENCIA PLANTADA. APÓS ANÁLISE DA CARGA, VERIFICOU-SE QUE A MESMA CONSTITUI-SE DE ESTOCA DE EUCALIPTO COM PRESENÇA SIGNIFICATIVA DE DIVERSAS ESPECIES NATIVAS, OU SEJA, CARVÃO VEGETAL MISTO, CONFORME LAUDO TECNICO EM ANEXO, EMITIDO PELOS ENGENHEIROS DO IEF, CONTRARIANDO O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 28 DA PORTARIA IEF Nº 191 DE 16/09/2005. PORTANTO, FICA CARACTERIZADO USO INDEVIDO DE DOCUMENTO AMBIENTAL, BEM COMO DOCUMENTO INVALIDO PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM E, CONSEQUENTEMENTE, CARVÃO VEGETAL NATIVO SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 40297/2007

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 2.893,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: S182422/2009
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER/CONSUMIR PRODUTO/SUBPRODUTO DA FLORA, SENDO 40 MDC DE CARVÃO VEGETAL.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 32010/2009

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 14.440,18
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: S283493/2009
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por concorrer com a prática da infração e por obter vantagem dela no consumo de produtos e subprodutos florestais da propriedade denominada Macaúbas - Processo nº11030000197/08 - DCC nº153176-B de propriedade do Sr. Antonio Mendes Neto e explorada por João Batista Borges CPF 827.994.906-20. Pela prestação de contas a Empresa consumiu 154,50 mdc. Foram utilizados 02 documentos fsicais e ambientais sem cobertura legal, totalizando um volume de 154,50 mdc. Acompanha Auto de Fiscalização nº 020483, de 22/09/2009. Foi autuado pela Lei 9.605/98, Lei 14.309/02, Decreto 44.844/08 Código 350. Foi enviado via "AR".
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Decreto 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 11738/2009

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.084,88
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: S298618/2009
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixar de comunicar o recebimento do produto florestal no prazo de até 24:00 horas após a entrada do produto no pátio da Empresa. GCAs Eletrônicas nº 38299, 54553, 41583, 41638, 73961, 45644, 4853, 26567, 25911, 19935, 12773, 13602, 8290, 45406, 13616, 25124, 18277, 8822, 19458, 44923, 44879, 27442, 26114, 25355. Total de 24 (vinte e quatro) guias. Autuado pela Lei 14.309/02 art.53,54,55; Decreteo 44.844/08 art.56,86. Enviado via "AR".
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 53013/2010

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 21.093,89
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000015031/10
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTOS DE CONTROLE OU AUTORIZAÇÃO DE FORMA INDEVIDA. A EMPRESA RECEBEU E CONSUMIU 227,80 MDC DE CARVÃO DE ISMAEL PAULO LIMA REFERENTE A DCC Nº: 149690-B NUM TOTAL DE 03 GCA-GC GUIAS DE CONTROLE AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844/08 P
Embasamento Legal 44844 I
Embasamento Legal 44844 I


Informações do Auto de Infração - 1/R2013

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 8.332.788,66
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000009809/05
Descrição do Status do Processo: Em Espera
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: TRATA-SE DO DESCUMPRIMENTO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO PELA EMPRESA SIDERURGICA NOROESTE LTDA E O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, NOS TERMOS DO ART. 5º, PARAGRAFO 6º DA LEI 7.347/85, ASSINADO EM 18/11/2005, BEM COMO, APÓS A CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM VALOR PECUNIÁRIO O DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO ASSINADO EM 21 DE MAIO DE 2012.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal Lei 14309/02 P
Embasamento Legal Lei 14309/02 P
Embasamento Legal 7347/85 P
Embasamento Legal 7347/85 P


Informações do Auto de Infração - 23434/2016

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 205.594,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 448723/21
Descrição do Status do Processo: Recurso
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por adquirir 1543 MDC metros de crvao vegetal de essência plantada referente a 25 GCAs, sendo que o carvao adquirido nao foi produzido na propriedade declarada ou seja, nao tem sua origem comprovada.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 I B P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 62890/2015

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 14.559,45
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 522459/19
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: S
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo: As atividades do empreendimento, alvo do processo administrativo número 00094/1984/008/2013, foram suspensas. Referem-se somente ao sistema de secador de minério.

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 106 I
Embasamento Legal 44844/08 83 106 P


Informações do Auto de Infração - 42280/2012

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 642,60
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 575916/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE CUMPRI COM AS CONDICIONANTES ESTABLECIDAS NO TAC CONSIDERADAS NOS PRAZO ESTABELECIDOS NA CLAUSULA 2.1 A AUTUADA DEIXOU DE COMPRIR COM SUAS OBRIGAÇOES ESTABELECIDAS NA CLAUSULA SEGUNDA DO TAC, NOS ITENS DE Nº21.1 E 2.1.2, QUE CORRESPONDE A UM PASSIVE DE PLANTIO DE 3000,00HA COM 1666 ARVORES POR HA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 340 P
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 162085/2013

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 609847/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DESATIVAR POÇO TUBULAR , SEM EFETUAR O DEVIDO TAMPONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA - IGAM Nº 01/2006
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 202 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 38897/2013

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.315,02
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 617211/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADQUIRIR, PARA CONSUMO 60MDC NATIVO, TRANSPORTADOS NO VEICULO PLACA HNK 1161, SEM DOC DE CONTROLE AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 350 II B P
Embasamento Legal 44844/08 350 II B P
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 20922/13 I


Informações do Auto de Infração - 162085/2014

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 637845/18
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DESATIVAR POÇO TUBULAR, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS, SEM EFETUAR O DEVIDO TAMPONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA - IGAM Nº 01/2006.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 84 202 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 193863/2014

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 10.043,32
Valor da Reposição: R$ 3.638,40
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 645406/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADQUIRIR SUBPRODUTO DA FLORA NATIVA SENDO DOC DE CONTROLE AMBIENTAL SENDO 80 MDC DE CARVAO VEGETAL DE ESSENCIA NATIVA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 II P
Embasamento Legal 44844/08 86 350 II P
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 54038/2014

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.694,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 648144/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: UTILZAR CONSUMIR PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIO EN VOLUME DE 77 MDC.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 353 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 188350/2014

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.694,00
Valor da Reposição: R$ 3.501,96
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 648166/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIO EM VOLUME DE 77 MDC.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 II P
Embasamento Legal 44844/08 86 350 II P
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 218599/2019

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 16.616,27
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 686135/23
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Descumpriu condicionantes da licenca de operacao certificado 10 n° 0532011 conforme analise contida no auto de fiscalizacao n°1110382019
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 235758/2021

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 214.313,78
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 748045/22
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: - Descumprimento do artigo 39 da Deliberacao Normativa Conjunta Copam-CERH N 012008 decorrente da nao entrega da declaracao de carga poluidora nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 116 P
Embasamento Legal 7772/80 I


Informações do Auto de Infração - 304140/2022

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 32.199,52
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 764456/22
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Descumprir determinação, deliberação ou deliberação normativa do Copam ou deliberação normativa conjunta Copam-CERH-MG.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 111 I
Embasamento Legal 47383/18 112 111 P


Informações do Auto de Infração - 4854/2015

Nome do autuado: Siderurgica Noroeste Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.165,77
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 801068/24
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Por adquirir para consumo 70 mdc misto eucalipto nativas conforme laudo tecnico transportados no veiculo placa OXK-4527 sem documentos de controle ambiental obrigatorio
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal
Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 P
Embasamento Legal 20922/13 106 I