Informações do Auto de Infração - 122469/A

Nome do autuado: Cocal Cerais
Valor Total das Multas: R$ 92,61
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 06000002675/06
Descrição do Status do Processo: Divida Ativa
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO TRIÂNGULO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Deixou de realizar a prestação de contas das GCAs Nº 23004, 23005 e 23006, no prazo determinado. Sendo o prazo até o dia 18/082005 e só prestou no dia 25/05/2006. Edas GCAs Nº 23057, 23058, 23059 e 23060, no prazo determinado. Sendo o prazo até o dia 25/08/2005 e só prestou no dia 25/05/2006.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 18 P


Informações do Auto de Infração - 45665/2013

Nome do autuado: Cocal Cerais
Valor Total das Multas: R$ 50.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo: 444849/16
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DESCUMPRIR CONDUCIONATES APROVADAS NAS LICENÇAS PRÉVIA OU INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO, INCLUSSIVE PLANOS DE CONTROLE AMBIENTAL DE MEDIDAS MITIGADORAS, DE MONITORAÇÃO OU EQUIVALENTE OU CUMPRI-LAS FORA DO PRAZO FIXADO SE CONSTATADA A EXISTENCIA DE POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 44844/08 83 114 P


Informações do Auto de Infração - 705464/2025

Nome do autuado: Cocal Cerais
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Advertência
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS TRIÂNGULO MINEIRO
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DEVIDO AS ATIVIDADES TIPICAS DA EMPRESA FISCALIZADA, REFERENTE AOS PROCESSOS TERMICOS ENVOLVENDOA CALDEIRA PARA FINS DE PARBOLIZACAO DO GRAO ARROZ FOI CONSTATADO VAZAMENTOS DO EFLUENTELIQUIDO ENVOLVIDO NO PROCESSO, OS QUAIS ESTAO SENDO CARREADOS PARA A REDE PLUVIAL. ALEM DISSO, HAINDICIOS DE EXTRAVAZAMENTO DE FULIGEM PROXIMO AO LAVADOR DE GASES.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 I
Embasamento Legal 47838/20 3 115 P