Informações do Auto de Infração - 42239/2010

Nome do autuado: Carvoaria Cainanas Ltda
Valor Total das Multas: R$ 992,82
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 02000003361/11
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POr deixar de comunicar ao orgão ambinetal competente - IEF, o recebimento de 130 mdc (cento e trinta metros de carvão ) vegetal acobertados por GCA's, no prazo de ate 24: 00 horas apos a entrada do produto no patio da empresa quando a norma o exigir
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DecEst44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 10790/2010

Nome do autuado: Carvoaria Cainanas Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO NORTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POr atrasar a prestaçãod e contas ou a devolução de 102.346 ( cento e dois mil, trezentos e quarenta e seis ) selos de origem florestal - SOF, insituidos pelo Instituto Estadual de Florstas - IEF
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DecEst44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 98343/2011

Nome do autuado: Carvoaria Cainanas Ltda
Valor Total das Multas: R$ 649,98
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: UTILIZAR ARVORE DE MADEIRA DE LEI(PEQUIZEIRO) NA PRODUÇÃO DE CARVAO VEGETAL CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO ATO DA FISCALIZAÇÃO FORAM TOMADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CONSIDERANDO O INFRATOR COMO PRIMÁRIO , POR FALTA DE CONHECIMENTO DOS ANTECEDENTES DO MESMO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC EST 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 202306/2015

Nome do autuado: Carvoaria Cainanas Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.559,27
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 437736/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ARMAZENAR UM VOLUME ESTIMADO DE 40,0 MDC DE ESSENCIA EXOTICA SEM APRESENTAR OS DEVIDOS DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS.
Advertência Multa Simples: N
Advertência Multa Diária: S
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 II B P
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 98343/2011

Nome do autuado: Carvoaria Cainanas Ltda
Valor Total das Multas: R$ 649,98
Valor da Reposição: R$ 20,95
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 530142/18
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: UTILIZAR ARVORE DE MADEIRA DE PEQUIZEIRO NA PRODUÇAO DE CARVAO VEGETAL, CONTRARIANDO A LEGISLAÇAO EM VIGOR NO ATO DA FISCALIZAÇAO , FORAM TOMADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CONSIDERANDO O INFRATOR COMO PRIMARIO, POR FALTA DE CONHECIMENTO DOS ANTECEDENTES DO MESMO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 314 II B P
Embasamento Legal 44844/08 86 314 II B P
Embasamento Legal 20922/13 106 I
Embasamento Legal 20922/13 106 I


Informações do Auto de Infração - 195000/2019

Nome do autuado: Carvoaria Cainanas Ltda
Valor Total das Multas: R$ 0,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 684307/19
Descrição do Status do Processo: Aguarda Julgamento - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração:
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 112 121 P


Informações do Auto de Infração - 195000/2019

Nome do autuado: Carvoaria Cainanas Ltda
Valor Total das Multas: R$ 13.474,50
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DISPOR RESIDUOS SOLIDOS EM UMA AREA APROXIMADA DE 02 HECTARES - SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBINETAL AMBIENTAL.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/80 16 I
Embasamento Legal 47383/18 112 121 P


Informações do Auto de Infração - 194927/2019

Nome do autuado: Carvoaria Cainanas Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.233,88
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 684322/20
Descrição do Status do Processo: Aguarda Julgamento - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS CENTRAL
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: ARMAZENAR 15 M³ DE LENHA, SEM PROVA DE ORIGEM FORNÃO DE CARVOA SEM O REGISTRO JUNTO AO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: S
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 20922/13 I
Embasamento Legal 47383/18 112 329 P
Embasamento Legal 47383/18 112 337 A P