Informações do Auto de Infração - 106177-4/A

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 13.012,74
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: 01000014255/05
Descrição do Status do Processo: Julgado - 2ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPÓLIS
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 200 MDC NATIVO TRANSPORTADOS NOS VEICULOS PLACAS HQR-8134 E HRO-2347 QUE SE ENCONTRAVA NO PATIO DA SIDERURGICA. O ATO DA FISCALIZACAO FORAM APRESENTADAS AS NOTAS FISCAIS 000064 E 000065 ACOMPANHADA DAS ATPFS. 0585246 E 0585247, POREM NA MENCIONADA DOCUEMNTACAO NAO CONSTAVA O DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL (DCA) INSTITUIDO PELA PORTARIA 76/05 ESTANDO PARA TODO O PERCURSO DESACOBERTADO DE DOCUMENTO AMBIENTAL ECONSEQUENTEMENTE SEM PROVA DE ORIGEM
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 22 P
Embasamento Legal 54 II 22 P
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 III P
Embasamento Legal 54 III P


Informações do Auto de Infração - 79772/A

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 12.559,56
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000010372/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO 192 METROS D CARVAO VEGETAL NATIVO NAS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS NAO CONSTAVA OS DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL INSTITUIDO PELA PORTARIA DO IEF 76/05 ;CARACTERIZANDO ASSIM PRODUTO SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 22 P
Embasamento Legal 54 III 05 P


Informações do Auto de Infração - 79735-6/A

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 9.128,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000007308/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER PARA CONSUMO 140 (CENTO E QUARENTA) METROS DE CARVAO VEGETAL QUE SE ENCONTRAVA NOS VEICULOS DE PLACAS KTV - 4492, E LGY 7150 NO PATIO DA SID ALAMO. NO ATO DA FISCALIZACAO NOS FOI APREZENTADA AS NOTAS FISCAIS DE N. 2653 E 2654 DA EMPRESA CARVORIBAS, DE RIBAS DO RIO PARDO DO ESTADO DO MATO G. DO SUL. NAO NOS APRESENTOU AS AUTORIZACAO EXPEDID PELO ORGAO COMPETENTE.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 05 P
Embasamento Legal 54 II 22 P
Embasamento Legal 54 III P


Informações do Auto de Infração - 107696-5/A

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 8.071,51
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000000891/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO 121,40 (CENTO E VINTE E UM, QUARENTA) METROS DE CARVÃO VEGETAL NATIVO, TRANSPORTADO NO VEICULO DE PLACA AEK-1983 QUE SE ENCONTRAVA NO PATIO DA SIDERURGICA. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NOS FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL Nº772, ACOMPANHADA DA ATPF Nº0561940. DOCUMENTAÇÃO ESTA UTILIZADA PARA O TRANSPORTE, DO CARVÃO. POREM, NA MENCIONADA ATPF, NO CARIMBO ONDE CONSTA O PRAZO DE VALIDADE, ESTA DATADO PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2006, E NO CAMPO 19, "ONDE SE LÊ DALA DE EMISSÃO" ESTAVA DATADO DE 29/03/06. ENCONTRANDO-SE PARA TODO O PERCURSO DA VIAGEM, ATÉ NO ATO DA FISCALIZAÇÃO, DESACOBERTADO DE DOCUMENTO AMBIENTAL, CARACTERIZANDO ASSIM USO INDEVIDO DE DOCUMENTO AMBIENTAL E PRODUTO SEM PROVA DE ORIGEM. FOI RECOLHIDA TODA A DOCUMENTAÇÃO PARA FINS DE PROVA.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 107689-2/A

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 105,85
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 13000000435/06
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E ARMAZENAR PARA CONSUMO 110 METROS DE CARVAO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADO NO VEICULO DE PLACA AAN 6492 QUE SE ENCONTRAVA NO PATIO DA SIDERURGICA .NO ATO DA FISCALIZAÇAO NOS FOI APRESENTADO A NOTA FISCAL Nº 000163, ACOMPANHADA DA ATPF Nº 0584126, DOCUMENTAÇAO ESTA UTILIZADA PARA O TRANSPORTE DO CARVAO. POREM NA MENCIONADA DOCUMENTAÇAO NAO CONSTAVA O DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL (DCA) INSTITUIDO PELA PORTARIA IEF 76/05 ENCONTRANDO-SE PARA O PERCURSO DA VIAGEM ATE NO ATO DA FISCALIZAÇAO DESACOBERTADO DE DOCUMENTO AMBIENTAL CARACTERIZANDO ASSIMUSO INDEVIDO DE DOCUMENTO AMBIENTAL
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 II 22 P
Embasamento Legal 54 III 22 P


Informações do Auto de Infração - 17525-3/A

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.884,40
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000004568/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER 60.00mcd ( METROS DE CARVAO VEGETAL) QUE SE ENCONTRAVA NO CAMINHAO DE PLACA BWK-9029 MOTORISTA OVAIR SOUZA CARVALHO NO PATIO DA SID. NO ATO DA FISCALIZAÇAO NOS FOI APRESENTADO A NOTA FISCAL DE Nº2659 EMITIDA PELA EMPRESA CARVAO BARROZO DA CIDADE DE AGUA CLARA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. TODAVIA, A PLACA DO VEICULO NA DITA NOTA FISCAL E CPF-9736- MOTORISTA DE PLACA-BWK 9029 ESTAVA SEM A DOCUMENTAÇAO FISCAL E AMBIENTAL EXIGIDA POR LEI CARACTERIZANDO ASSIM, PRODUTO SEM PROVA DE ORIGEM.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 54 I 05 P
Embasamento Legal 54 II 05 P


Informações do Auto de Infração - 23124/2006

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO SUL
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: CAMPO EM BRANCO
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 46670-1/A

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 258,80
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000007845/05
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE APRESENTAR NO PRAZO LEGAL DA PRESTAÇAO DE CONTAS O QUAL E DE 90 CONTADOS OS DIAS A PARTIR DA NOTA FISCAL AVUSA DE PRODUTOR REFERENTE AOS GCA S NUMERO 15706,15705,15707,A 15724 CONFORME PROCESSO 0820100092/03
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 14309/02 P


Informações do Auto de Infração - 23285/2006

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 103,34
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Quitado
Número do Processo:
Descrição do Status do Processo:
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE EXPEDIDO PELO IEF-MG, NO CAMPO EM BRANCO 3.1 E CGA 0107035.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal dec44309/06 P


Informações do Auto de Infração - 245529-9/A

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 109,64
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: E023812/2008
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: Por receber para consumo 70 (Setenta) mdc de carvão vegetal oriundo do Estado de Mato Grosso do Sul, no veículo de placa BIJ-6829. A carga em questão, estava acorbertada de Documento Origem Florestal (DOF-IBAMA) nº 007472, acompanhado de Nota Fiscal nº 000182, porém o veículo passou pelo Posto Fiscal de Fronteira/IEF no dia 04/02/2008 com o DOF vencido.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 11732/2009

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.411,14
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Julgado
Número do Processo: S286251/2009
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: DEIXAR DE COMUNICAR NO PRAZO DE ATÉ 24:00 HS A ENTRADA DO PRODUTO NO PÁTIO DA EMPRESA. DECRETO 44.844/08 CÓDIGO 362 TOTAL DE 22 GUIAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DECRETO 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 10610/2010

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.169,56
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000009219/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR ADQUIRIR PARA CONSUMO 75 M³ DE CARVÃO MISTO ( EUCALIPTO E ESSENCIA NATIVA ), CONFORME LAUDO TECNICO, TRANSPORTADOS NO VEICULO PLACA AAI 8459, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIOS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 114337/B

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.042,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01020005574/00
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: AI antigo, valor julgado na ata de 05/09/2000, publicada em 05/09/2000, com valor julgado de R$ 1.042,20, dividido em 1.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal P


Informações do Auto de Infração - 38803/2010

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 11.912,40
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000014809/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER E ARMAZENAR EM SEU PÁTIO INTERNO UMA VARGA DE 135 MDC DE CARVÃO NATIVO NO CAMINHÃO DE PLACAS (CAVALO E CARRETA) BRF 8551 E AGT 6861 DE MS PARANAIBA. FICA APREENDIDA A CARGA DO CAMINHÃO E FICA E SIDERURGICA ALAMO LTDA COMO DEPOSITÁRIA DO PRODUTO.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 53699/2010

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.662,10
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000013967/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER 60 MDC DE CARVAO VEGETAL DE ESSENCIAS MISTAS(NATIVA EXOTICA)NO CAMINHAO NKY 3861,, ACOBERTADO POR DOCUMENTOS FISCAIS E AMBIENTAIS EXCLUSIVOS PARA FLORESTA EXOTICA PLANTADA.NOTA FISCAL 0000262.346 GCA 357416
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC44844/08 P


Informações do Auto de Infração - 41054/2010

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 7.266,37
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000013966/10
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER 77 MDC MISTO DE ESSENCIAS EXOTICAS E NATIVAS DO CAMINHAO PLACA KEW 4963,ACOBERTADO PELA DOCUMENTACAO GCA 358108 E NOTA FISCAL 817887,EXCLUSIVAS PARA TRANSPORTE DE CARVAO VEGETAL DE ESSENCIAS EXOTICAS PLANTADAS.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal DEC88448/08 P


Informações do Auto de Infração - 180192/B

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 243,54
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 01000009336/96
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR FALTA DA GCA - GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL NO TRANSPORTE ACOBERTADO PELOS SELOS DE Nº 284236, 160840, 323184, 051101, 284030 E 284178 (06) CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ART. 1°, DA PORT. 069/951 AI antigo, valor julgado na ata de 17/10/1996, publicada em 17/10/1996, com valor julgado de R$ 243,54, dividido em 1.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 61420/B

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.115,25
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 13000000070/01
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR RECEBER E CONSUMIR 60 M³ DE CARVÃO VEGETAL DE EUCALIPTOS TRANSPORTADO PELO VEICULO FORD CAGO PLACAS JA-2218 - JI PARANÁ RO NO ATO DA FISCALIZAÇÃO A CARGA JA ESTAVA SENDO DEPOSITADA NO SILO DA EMPRESA. AI antigo, valor julgado na ata de 07/05/1998, publicada em 05/06/1998, com valor julgado de R$ 1.115,25, dividido em 1.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 128833/B

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 3.765,60
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01020004838/98
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: FALTA DE DOCUMENTOS NO ARMAZENAMENTO E CONSUMO DE CARVAO VEGETAL UMA VEZ QUE AS NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR, FORAM EMITIDAS COM DESTINARIOS DIVERSOS MENOS A ESTA EMPRESA. DOCUMENTOS APURADOS EM FISCALIZAÇÃO INTERNA REALIZADA EM 12 A 16/02/98
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 151201/B

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 5.024,25
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000005531/99
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIO DAS GCA'S 1758018,1758019,1758027 A 1758030 (04), 1758043,1290506,1290515,1290516,1290519 A 1290521 (03), 1290523 A 1290526 (04), 1290528 A 1290545 (18),1290547 A 1290555 (09), 1290556 A 1290559 (04), 1290561 A 1290566 (06), 1290568 A 1290570 (03), 1290573,1290574, 1240577, 1240578, 1290581, 1290183, 1290585, 1290588 A 1390591 (04), 1290593, 1290595, 1290596 A 1290599 (04), 1290601,1290603, 1290605 A 1290608 (04),1290612, 1290614, 1290622, 1290628, 1290629, 1290631 A 1290634 (04), 1757240, 1757241, 1757243, 1757244, 175726, 1757248 (03), 1757251 A 1757256 (06), 172558,, 1257261, 1757265
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 177970/B

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 526,35
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000003167/99
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: POR EXTRAVIO DAS 1ª VIAS DAS GCA'S DE Nº.00054079 A 00054089 (11) LIBERADAS EM 30/03/93. A EMPRESA RECEBEU A NOTIFICAÇÃO DE Nº.048587 DE 18/11/98
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 117453/B

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 1.042,20
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Remitido
Número do Processo: 01000011069/00
Descrição do Status do Processo: Remitido
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFBIO CENTRO OESTE
Situação do Débito:
Descrição da Receita da Multa: MULTAS - LEI FLORESTAL
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: RECEBER E CONSUMIR 120,00 METROS DE CARVAO VEGETAL SEM DOCUMENTAÇAO DE TRANSPORTE, PREVISTA NA LEI 10.561/91
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 10561/91 P


Informações do Auto de Infração - 166027/2012

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 15.420,17
Valor da Reposição: R$ 3.628,80
Descrição do Status do AI: Em Analise
Número do Processo: 446060/16
Descrição do Status do Processo: Cobrança
Nome da Unidade Administrativa Atual: SEDE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição: REPOSICAO FLORESTAL - LEI FLORESTAL
Descrição da Infração: 1-ADQUIRIR PARA CONSUMO 70 MDC DE CARVÃO NATIVO, CONFORME LAUDO TÉCNICO, TRANSPORTADO NO VEÍCULO GWI4620, SEM DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIO; 2- UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE (CGA-831883) DE FORMA INDEVIDA (PRODUTO DIFERENTE DO DECLARADO).
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: S
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 86 350 II B P
Embasamento Legal 44844/08 86 350 II B P
Embasamento Legal 44844/08 86 355 II B P
Embasamento Legal 44844/08 86 355 II B P


Informações do Auto de Infração - 65029/2014

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 24.074,71
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 457496/16
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES APROVADAS NA LICENÇA DE OPERAÇÃO. O VALOR DA MULTA FOI CALCULADO COM BASE NA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF E IGAM Nº 2091, DE JUNHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DOS VALIRES DAS MULTAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 44.844 DE 25 DE JUNHO DE 2008. ESTE AUTO DE INFRAÇÃO FOI LAVRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO N 67871 QUE FOI CANCELADO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 7772/1980 I
Embasamento Legal 44844/08 83 105 P


Informações do Auto de Infração - 49501/2011

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 24.074,71
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 491321/17
Descrição do Status do Processo: Execução Fiscal
Nome da Unidade Administrativa Atual: URFIS ALTO SÃO FRANSCISCO
Situação do Débito: Suspenso
Descrição da Receita da Multa: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: REALIZAR DESCARGA INDIRETA DE CARVÃO VEGETAL DO GALPÃO DE DEPÓSITO INDEVIDAMENTE, CARACTERIZANDO DESCUMPRIMENTO DO TAC CONFORME ITEM 10. DESCUMPRIMENTO TAMBÉM DO ÍTEM 26 DO REFERIDO TERMO.
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 111 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 179277/2013

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 50.001,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Enviado Div. Ativ. Controle Legal
Número do Processo: 650212/18
Descrição do Status do Processo: Julgado - 1ª Instância
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - BELO HORIZONTE
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: FOI CONSTATADO QUE ESTA OCORRENDO DEGRADACAO AMBIENTAL NA APP EXISTENTE NO EMPREENDIMENTO DE VAZAMENTOS DERIVADOS DO TANQUE DE ACUMULACAO DE AGUA RESIDUARIA
Advertência Multa Simples: S
Advertência Multa Diária: N
Advertência Apreensão: N
Suspensão de Atividade: N
Suspensão de Venda: N
Suspensão de Fábrica: N
Embargo de Obra: N
Embargo de Atividade: N
Demolição de Obra: N
Restritiva Direito: N
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44844/08 83 122 P
Embasamento Legal 7772/80 16 I


Informações do Auto de Infração - 17468/2008

Nome do autuado: Siderurgica Alamo Ltda
Valor Total das Multas: R$ 50.000,00
Valor da Reposição: R$ 0,00
Descrição do Status do AI: Emitido
Número do Processo: 733753/21
Descrição do Status do Processo: Simples Parcelamento
Nome da Unidade Administrativa Atual: ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPÓLIS
Situação do Débito: Em Aberto
Descrição da Receita da Multa: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descrição da Receita da Reposição:
Descrição da Infração: Emitir elevada quantidade de gases e material particulado nas chamines dos glendons e tocha de alto-forno e dispor tambores contendo restos de oleo e tinta usado, sem qualquer controle.
Advertência Multa Simples:
Advertência Multa Diária:
Advertência Apreensão:
Suspensão de Atividade:
Suspensão de Venda:
Suspensão de Fábrica:
Embargo de Obra:
Embargo de Atividade:
Demolição de Obra:
Restritiva Direito:
Embargo:

Informações do Embasamento Legal

Classe da Estrutura Lei Artigo Código Inciso Paragrafo Alinea Tipo
Embasamento Legal 44309/06 P
Embasamento Legal 44844/08 83 I